31 Maio, 2017
No âmbito da implementação do Sistema de Informação Centralizado de Vacinas – VACINAS, a Ordem dos Enfermeiros emitiu hoje, 31 de maio, um comunicado com recomendações dirigidas aos enfermeiros das Unidades de Saúde dos Cuidados de Saúde Primários sobre o Registo de Vacinas.
31 Maio, 2017
Decreto-Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-310 FINANÇAS Altera o Código do Imposto sobre Veículos, desmaterializando as formalidades declarativas para todos os sujeitos passivos Portaria n.º 180/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-3110 FINANÇAS Portaria que aprova o novo modelo de declaração e respetivas instruções, […]
30 Maio, 2017
Lei n.º 25/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30107094720 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei […]
29 Maio, 2017
Realizou-se hoje, dia 29 de maio, nas instalações da SPMS, um workshop de consulta pública no âmbito do Projeto ProEmpower.
29 Maio, 2017
Em declarações ao DN, Artur Mimoso, vogal executivo responsável pela área das compras da SPMS, salienta a eficiência do processo da centralização das compras na poupança de 206 milhões
29 Maio, 2017
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2017 – Diário da República n.º 103/2017, Série I de 2017-05-29 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A isenção de IMT prevista pelo n.º 2 do art.º 270.º do CIRE aplica-se, não apenas às vendas ou permutas de empresas ou estabelecimentos enquanto universalidade de bens, mas […]
28 Maio, 2017
O ano de 2016 foi marcado por um crescimento significativo da atividade de compras da SPMS e na geração de poupança para o SNS.
26 Maio, 2017
O Sistema de Informação de Taxas Moderadoras (SITAM) já é utilizado por 30 Instituições, incluindo 6 Unidades Locais de Saúde e 3 Administrações Regionais de Saúde.
26 Maio, 2017
Anúncio de procedimento n.º 4399/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição Consumíveis de Impressão
