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Legislação Diária – 30 de dezembro

30 Dezembro, 2016

Anúncio de procedimento n.º 8576/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30 105657280 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NA ÁREA DA SAÚDE Anúncio de […]

Legislação Diária – 29 de dezembro

29 Dezembro, 2016

Decreto Regulamentar n.º 6/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29 SAÚDE Regulamenta a procriação médica assistida    Anúncio de procedimento n.º 8527/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série II de 2016-12-29  SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Concurso público com publicação no JOUE para a […]

Circular Informativa Conjunta nº 07/2016 – DGS/SPMS

29 Dezembro, 2016

No âmbito do reforço de procedimento do processo de desmaterialização da referenciação para Urgência, publica-se Circular Informativa Conjunta da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Direção-Geral da Saúde, dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde EPE.

circular conjunta

Legislação Diária – 28 de dezembro

28 Dezembro, 2016

Lei n.º 41/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28105637671 Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2017   Lei n.º 42/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28105637672 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2017  

Circular Normativa Conjunta nº 09 – ACSS/SPMS

28 Dezembro, 2016

Tendo em vista a maior facilidade de prescrição de produtos de apoio a pessoas com deficiência; e para garantir a adequada comparticipação e posterior conferência, torna-se necessário garantir a identificação inequívoca dos utentes beneficiários destes produtos.

circular conjunta

GTU e SPMS promovem informação de saúde mais responsável e informada

27 Dezembro, 2016

Com o objetivo de dotar o cidadão de mais literacia em saúde, o Grupo de Trabalho dos Utentes (GTU), no âmbito da Comissão de Acompanhamento à Informatização Clínica (CAIC) da SPMS, elaborou a publicação “Da Participação à Ação: Um Roteiro de Recomendações”.

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Legislação Diária – 27 de dezembro

27 Dezembro, 2016

Anúncio de procedimento n.º 8484/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 105635146 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de Consumíveis de Impressão para Equipamentos da Marca HP para a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e […]

SPMS disponibiliza Sistema Centralizado de Vacinas na ULSLA

27 Dezembro, 2016

Concluiu-se, com sucesso, a fase piloto do sistema centralizado de Vacinas na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA). O processo de implementação terminou a 21 de dezembro. Desenvolvido pela SPMS, o “Vacinas” é o novo sistema de informação que vai substituir o atual registo de vacinas, feito pelos enfermeiros dos Cuidados de Saúde Primários, na aplicação SINUS.

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