Legislação Diária – 26 de dezembro
26 Dezembro, 2016
Portaria n.º 542/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105599351 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 687.249,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal […]
Notícias do Dia | 23 de dezembro de 2016
23 Dezembro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui as principais notícias do dia sobre a SPMS.
Legislação Diária – 23 de dezembro
23 Dezembro, 2016
Portaria n.º 537/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105598884 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em […]
Notícias do Dia | 22 de dezembro de 2016
22 Dezembro, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui as principais notícias do dia sobre a SPMS.
Legislação Diária – 22 de dezembro
22 Dezembro, 2016
Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22105595743 SAÚDE Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte Anúncio de procedimento n.º 8419/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105602313 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, […]
Codificação de dispositivos médicos – Despacho 15371/2012, 03 de dezembro
21 Dezembro, 2016
Considerando a necessidade de atualizar os pontos 2 e 5 da Circular Informativa Conjunta 01/INFARMED/SPMS de 03/04/2013, publica-se a versão alterada
Circular Informativa Conjunta nº 34 – ACSS/INFARMED/SPMS
21 Dezembro, 2016
Tendo em conta a aproximação do final do ano e no contexto da implementação do plano de inverno, importa garantir que estão criadas as condições necessárias para que a prestação de cuidados de saúde seja realizada nas melhores condições.
Legislação Diária – 21 de dezembro
21 Dezembro, 2016
Decreto-Lei n.º 85/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série I de 2016-12-21 ECONOMIA Altera o regime da administração financeira do Estado e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Despacho Normativo n.º 15/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário […]
Legislação Diária – 20 de dezembro
20 Dezembro, 2016
Resolução da Assembleia da República n.º 238/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série I de 2016-12-20 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que defenda os idosos das penalizações e exclusões abusivas de que são alvo em função da idade Portaria n.º 327/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série I de 2016-12-20 TRABALHO, SOLIDARIEDADE […]
Legislação Diária – 19 de dezembro
19 Dezembro, 2016
Lei n.º 40/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19105387218 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre […]
