Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de dezembro

Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22105595743

SAÚDE

Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte

 

Anúncio de procedimento n.º 8419/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105602313

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/83 – Acordo Quadro para fornecimento de Proteções e coberturas de equipamentos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 8420/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105601589

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/42 – Acordo quadro para o fornecimento de Campos Operatórios

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 5601590

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro

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