Legislação Diária – 22 de março
22 Março, 2017
Decreto Regulamentar n.º 2/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série I de 2017-03-22829 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes Portaria n.º 69-A/2017 – Diário da República n.º 58/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-22 106642820 Finanças e Saúde – Gabinetes dos […]
SPMS promove “Workshops de Segurança de Informação e Privacidade no Setor da Saúde em Portugal”
21 Março, 2017
No âmbito da segurança da informação e privacidade, a SPMS EPE organiza o ciclo de “Workshops de Segurança de Informação e Privacidade no Setor da Saúde em Portugal”, que irá decorrer em março e abril, no Porto e em Lisboa.
Legislação Diária – 21 de março
21 Março, 2017
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2017 – Diário da República n.º 57/2017, Série I de 2017-03-21 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias Deliberação (extrato) n.º 217/2017 – Diário da República n.º 57/2017, […]
Legislação Diária – 20 de março
20 Março, 2017
Anúncio de procedimento n.º 2236/2017 – Diário da República n.º 56/2017, Série II de 2017-03-20 2 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2017/58 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos para Doenças Lisossomais de Sobrecarga às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS na apresentação do projeto-piloto para a saúde oral no SNS
20 Março, 2017
A SPMS participou hoje, 20 de março, na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral, onde foi apresentado o alargamento nacional do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde. A cerimónia realizou-se nas instalações do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Legislação Diária – 17 de março
17 Março, 2017
Portaria n.º 66/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para […]
SPMS e DGS promovem sessões de esclarecimento sobre desmaterialização do AM para Carta de Condução
16 Março, 2017
A SPMS, EPE em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tem promovido o processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução, em todo o Serviço Nacional de Saúde, de forma a implementar a medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, dando cumprimento ao Decreto Lei 40/2016 e ao Despacho Conjunto do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, IP e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017.
Legislação Diária – 16 de março
16 Março, 2017
Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série I de 2017-03-16106616121 SAÚDE Procede à segunda alteração da Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela SPMS – Serviços […]
Legislação Diária – 15 de março
15 Março, 2017
Portaria n.º 62/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15 106605603 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza a ADSE a assumir um encargo plurianual até ao montante de 30.050,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços […]
Cidadãos já podem obter comprovativo de presença em instituições de Saúde na Área do Cidadão do Portal SNS
14 Março, 2017
Em alinhamento com a transformação digital, esta funcionalidade permite que o cidadão, dependendo do motivo que o levou a uma unidade de Saúde, possa utilizar apenas o formato digital do seu comprovativo.
