Decreto Regulamentar n.º 2/2017 – Diário da República n.º 58/2017, Série I de 2017-03-22829
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Exclui os subsídios ou subvenções ao investimento da determinação do rendimento relevante dos trabalhadores independentes
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 13.008.130,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a celebração do contrato de empreitada de construção do novo edifício hospitalar, correspondente à fase B do plano de reabilitação integrado daquele Centro Hospitalar
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para a ADSE
