“Patient Summary Workshop” na SPMS
19 Julho, 2017
Durante dois dias, a abordagem do debate passou pela definição de estratégias de alinhamento entre os países e na visão comum da União Europeia para o Patient Summary, estabelecendo as principais metas, objetivos e um plano de cooperação futura. Através do Patient Summary, os cidadãos dos Estados-Membros podem beneficiar de serviços de saúde com maior segurança e qualidade na prestação de cuidados.
Legislação Diária – 19 de julho
19 Julho, 2017
Portaria n.º 212/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510 FINANÇAS E SAÚDE Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as […]
SPMS organiza reunião preparatória da “3rd Joint Action”
18 Julho, 2017
Realizou-se hoje, 18 de junho, em Bruxelas, a segunda reunião preparatória sobre a “3rd Joint Action”, cujo objetivo consistiu na validação do modelo de Governance e na nomeação dos Work Packges leaders and co-leaders
Legislação Diária – 18 de julho
18 Julho, 2017
Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107705020 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho (clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente […]
Legislação Diária – 17 de julho
17 Julho, 2017
Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17107693725 Assembleia da República Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração […]
Legislação Diária – 14 de julho
14 Julho, 2017
Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14107692693 Assembleia da República Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Despacho n.º 6209/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 107687724 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a extinção da Comissão de Fiscalização Externa dos […]
Novo concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar
13 Julho, 2017
No âmbito do concurso para Médicos Vinculados – Área de Medicina Geral e Familiar publicado em diário da República através do Aviso nº7852/2017, a SPMS, EPE
Legislação Diária – 13 de julho
13 Julho, 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13107684445 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia uma vogal do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7904/2017 – Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13 107685289 […]
Legislação Diária – 12 de julho
12 Julho, 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série I de 2017-07-12107674765 Presidência do Conselho de Ministros Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a […]
Rede Informática da Saúde restabelecida em Pedrógão Grande
12 Julho, 2017
A Rede Informática da Saúde (RIS) já foi restabelecida nas extensões de Vila Facaia e Graça, pertencentes ao Centro de Saúde de Pedrogão Grande, hoje às 12.30
