Lançamento da plataforma BI-CSP
15 Dezembro, 2017
A plataforma BI-CSP (Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários), integrada no Portal do SNS, com acesso direto através do menu da “Transparência”, foi apresentada hoje, dia 15 de dezembro
Legislação Diária – 15 de dezembro
15 Dezembro, 2017
Aviso n.º 15088/2017 – Diário da República n.º 240/2017, Série II de 2017-12-15 114356630 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Adenda ao contrato-programa para o triénio 2015-2017 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Legislação Diária – 14 de dezembro
14 Dezembro, 2017
Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos Portaria n.º 372/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14114350958 PLANEAMENTO E DAS […]
Legislação Diária – 13 de dezembro
13 Dezembro, 2017
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2017/M – Diário da República n.º 238/2017, Série I de 2017-12-13 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Constitui uma comissão parlamentar de inquérito aos serviços prestados pelo SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Portaria n.º 466/2017 – […]
Concurso da Carreira Especial de Enfermagem contou com apoio da SPMS
12 Dezembro, 2017
Terminou, com sucesso, no dia 30 de novembro, o Concurso da Carreira Especial de Enfermagem, que decorreu, pela primeira vez, por via eletrónica, através de uma plataforma desenvolvida pela SPMS, EPE
Legislação Diária – 12 de dezembro
12 Dezembro, 2017
Despacho n.º 10857/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114336699 Saúde – Gabinete do Ministro Cria um Grupo de Trabalho ao qual compete a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., para a cidade do Porto […]
Circular Normativa Conjunta nº 28/2017 – DPS/ACSS
11 Dezembro, 2017
A Circular Normativa Conjunta nº 28 /2017/DPS/ACSS estabelece as Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS
Legislação Diária – 11 de dezembro
11 Dezembro, 2017
Anúncio de procedimento n.º 10203/2017 – Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327840 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI)Aquisição de serviços de evolução e manutenção das aplicações mobile MySNS (20170548) Anúncio de procedimento n.º 10204/2017 – Diário da República n.º 236/2017, Série II de 2017-12-11 114327841 […]
Protocolo entre Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
7 Dezembro, 2017
A SPMS, EPE e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assinaram um protocolo, dia 21 de novembro de 2017, em Lisboa
Norma nº 26/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
7 Dezembro, 2017
Nos termos das respetivas Leis orgânicas, a Direção-Geral da Saúde, por proposta do Departamento da Qualidade na Saúde