Câmaras Expansoras – Esclarecimento
5 Fevereiro, 2018
A Portaria nº 246/2015, de 14 de agosto, veio estabelecer o regime de comparticipação do Estado no preço das Câmaras Expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes dispositivos médicos são comparticipados em 80% do PVP até ao máximo de 28€.
Legislação Diária – 05 de fevereiro
5 Fevereiro, 2018
Despacho n.º 1224/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 114627290 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., representante do Estado português na arbitragem a realizar […]
Legislação Diária – 02 de fevereiro
2 Fevereiro, 2018
Despacho n.º 1195/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 114618044 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço Anúncio de procedimento n.º 576/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 114627371 SPMS – Serviços Partilhados […]
Portal, Apps e Redes Sociais reforçam proximidade do SNS com o cidadão
1 Fevereiro, 2018
Hoje, dia 1 de fevereiro, o Portal do SNS comemora dois anos. Centrado no cidadão, com o objetivo de aproximar o SNS a todos os portugueses, já regista mais de 7 milhões de acessos.
Portal do SNS – Dois anos ao serviço do cidadão e da saúde em Portugal
1 Fevereiro, 2018
O Portal do SNS está de parabéns! Hoje, celebra o seu segundo aniversário de atividade. Referência nacional incontornável, está online há 730 dias e 17 520 horas.
Legislação Diária – 01 de fevereiro
1 Fevereiro, 2018
Portaria n.º 41/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01114618020 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 114616423 Saúde – Gabinete […]
Legislação Diária – 31 de janeiro
31 Janeiro, 2018
Anúncio de procedimento n.º 534/2018 – Diário da República n.º 22/2018, Série II de 2018-01-31 114610515 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 00046_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar Lisboa Norte e para o Centro Hospitalar de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 535/2018 – Diário […]
Legislação Diária – 31 de janeiro
31 Janeiro, 2018
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2018 – Diário da República n.º 22/2018, Série I de 2018-01-31114610493 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018 Portaria n.º 39/2018 – Diário da República n.º 22/2018, Série I de 2018-01-31114610496 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS Define o número máximo de consultores […]
Seminário do Código dos Contratos Públicos Revisto em Lisboa
30 Janeiro, 2018
“A burocracia e a opacidade estão muitas vezes nas nossas cabeças, e é aí que temos de criar novos hábitos, como o da transparência”
Legislação Diária – 29 de janeiro
29 Janeiro, 2018
Lei n.º 1/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29114582930 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Permite a notificação eletrónica de advogados e defensores oficiosos, procedendo à trigésima alteração do Código de Processo Penal Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29114582931 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeira alteração à Lei de […]
