Legislação Diária

Legislação Diária – 01 de fevereiro

Portaria n.º 41/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01114618020

PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Portaria n.º 94/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 114616423

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 243/2013, de 22 de abril, que constitui a Comissão Técnica de Vacinação (CTV)

Despacho n.º 1181/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 114616424

Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde

Altera a composição da Comissão Externa para o Acompanhamento do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019

Aviso n.º 1522/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 114616425

Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real, publicado pelo Aviso n.º 4514/2016, de 4 de abril

Anúncio de procedimento n.º 546/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série II de 2018-02-01 114617997

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-02 – Aquisição de carteiras de ácido no âmbito do programa troca de seringas

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