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Legislação Diária – 20 de julho

20 Julho, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740681 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I […]

Legislação Diária – 19 de julho

19 Julho, 2018

Lei n.º 34/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19115730616 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo   […]

Secretária de Estado da Saúde no lançamento do primeiro Exame Sem Papel

19 Julho, 2018

Está a decorrer, nesta quinta-feira, a iniciativa que marca o arranque da desmaterialização da requisição de MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica), contando com a participação de Rosa Valente de Matos, Secretária de Estado da Saúde, na USF da Baixa, em Lisboa.

Legislação Diária – 18 de julho

18 Julho, 2018

Despacho n.º 6916/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115709821 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante […]

Legislação Diária – 17 de julho

18 Julho, 2018

 Regulamento n.º 428/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar. Anúncio n.º 121/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série […]

Legislação Diária – 16 de julho

16 Julho, 2018

Anúncio n.º 121/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 Ato da Série II Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Plano de Estudos do curso de licenciatura em Administração de Unidades de Saúde Anúncio de concurso urgente n.º 214/2018 – Diário da República n.º 135/2018, Série II de 2018-07-16 115702882 SPMS – […]

Legislação Diária – 13 de julho

13 Julho, 2018

Aviso n.º 9459/2018 – Diário da República n.º 134/2018, Série II de 2018-07-13 115695817 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 17 (dezassete) postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização […]

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