Legislação Diária

Legislação Diária – 18 de julho

Despacho n.º 6916/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115709821
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica

Deliberação n.º 811/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115709822
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do ACES Baixo Mondego

Regulamento n.º 435/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115724286

Ordem dos Médicos
Fundo de Apoio à Formação Médica

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115727103

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de seguros de saúde para os colaboradores da SPMS

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115727104

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018004 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para aquisição de televisores e suportes na área da saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2018 – Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 115727107

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

0171_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamento para o Programa de Rastreios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Do Tejo, I.P.

 

 

 

 

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