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Boletim de Compras Públicas na Saúde chega à 40ª edição

1 Agosto, 2019

Desde a sua 1ª edição que o Boletim Informativo de Compras Públicas na Saúde cumpre o objetivo de reforçar a comunicação com instituições do Serviço Nacional de Saúde, entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes. Em julho, chegou à 40ª edição.

peças de puzzle colectivo

Legislação Diária – 01 de agosto

1 Agosto, 2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série I de 2019-08-01123640173 Presidência do Conselho de Ministros Designa o diretor clínico e a enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E. Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série […]

Serviços de conferência e análise de faturação

31 Julho, 2019

O CCMSNS pode disponibilizar a entidades terceiras ou pessoas singulares, cujo interesse nos mesmos seja justificado, os dados disponíveis por meio de conferência, com intuito de averiguar indícios da prática de crime de fraude ou outro. Os pedidos de extração de dados devem ser remetidos por ofício, devidamente fundamentados e assinados, e dirigidos ao Presidente […]

Entrada em vigor do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Eficiência Energética

31 Julho, 2019

A SPMS, E.P.E., alinhada com as preocupações ambientais e com os compromissos comunitários e internacionais, tem vindo a deixar a sua “Pegada Ecológica” nas várias iniciativas e ações que tem vindo a preconizar, nomeadamente, através da celebração de acordos-quadro transversais que integram nas suas especificações, em termos de requisitos técnicos ou de níveis de serviço, critérios ecológicos.

conjunto de lampadas

Legislação Diária – 31 de julho

31 Julho, 2019

Lei n.º 52/2019 – Diário da República n.º 145/2019, Série I de 2019-07-31123610180 Assembleia da República Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2019 – Diário da República n.º 145/2019, Série I de 2019-07-31123610185 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza […]

Legislação Diária – 30 de julho

30 Julho, 2019

Portaria n.º 238/2019 – Diário da República n.º 144/2019, Série I de 2019-07-30123578713 Finanças Define os critérios de fixação do capital mínimo e os demais requisitos mínimos do seguro de responsabilidade civil profissional

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