Evento comemorativo do 17º aniversário da RNCCI com colaboração da SPMS

Partilhar

A SPMS colaborou na organização do evento comemorativo do 17º Aniversário da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados | Mais Cuidados Continuados: ligados ao futuro. O evento decorreu em Lisboa, no dia 6 de junho.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, participou na sessão de abertura, manifestando a “ambição enorme” de aumentar em mais de 50% as camas de cuidados continuados até 2025, uma vez que “a necessidade desta rede aumento exponencialmente”, mas explicou que para isso será necessário o apoio do setor social e solidário.

Manuel Pizarro apresentou aquelas que considera serem as quatro prioridades para esta resposta, nomeadamente “reforçar a Rede com mais Cuidados Continuados, aprofundar a ligação entre a Saúde e a Segurança Social, investir na componente de ambulatório e modernizar a forma de financiamento da rede, associando uma componente qualitativa”.

O evento contou com debates e também com as intervenções da ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

A SPMS desenvolveu a conceção gráfica da imagem e colaborou em toda a logística do evento. A RNCCI é um modelo organizacional criado pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social.

Assista ao vídeo resumo do evento:

Temas

SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/CCMSNS n.º 7 | Solução de Digitalização, Indexação, Captura Automática de Dados e Armazenamento

Partilhar

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para aquisição de uma Solução de Digitalização, Indexação, Captura Automática de Dados e Armazenamento.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida;
Prazo considerado necessário para a entrega da solução (e da necessidade de entregas faseadas, se aplicável);
Identificação da tipologia de solução e respetiva arquitetura;
Identificação da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
Identificação de requisitos de infraestrutura;
Previsão de custo inicial e a 10 anos da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
Identificação e caraterização das várias componentes que compõem a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
High level Roadmap de implementação da solução e restantes componentes;
Modelo de aquisição da solução, nomeadamente no que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente licenciamentos renováveis;
Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
Previsão de custos de manutenção a 10 anos;
Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa), com apresentação dos resultados (de eficiência) obtidos.

Âmbito:

Aquisição de uma Solução de digitalização, indexação, captura automática de dados e arquivo dos documentos que suportem o processo de validação de faturação dos produtos e cuidados de saúde prestados e comparticipados pelo SNS e conferidos no CCMSNS, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter e-mail para: consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 18/06/2023, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 7/2023 – Solução de digitalização, indexação, captura automática de dados e armazenamento para o CCMSNS”.

Em data a designar (prevista na semana 26 de junho de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução, que terá a duração máxima de 40 minutos. Nessa sessão, a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos adicionais para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Temas

Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

Notícias

SPMS na 24ª Reunião de Alto Nível da eHealth Network

Partilhar

No âmbito da cooperação em saúde digital na União Europeia (UE), a SPMS participou na 24ª Reunião de Alto Nível da eHealth Network (eHN), que decorreu nos dias 1 e 2 de junho, em Estocolmo, Suécia.

Cátia Pinto, coordenadora da SPMS, participou nesta reunião que teve como principal propósito a adoção de standards e guidelines para os serviços de saúde transfronteiriços, nomeadamente o Patient Summary e Laboratory results, bem como a discussão das prioridades estratégicas para o Plano de trabalhos da eHN para o ano de 2023.

Destaque ainda para a sessão de esclarecimento sobre a WHO Global Digital Certification Network, que traduz a parceria entre a Comissão Europeia e a WHO para o alargamento dos serviços do Patient Summary e do boletim de vacinas à escala global.

A participação ativa da SPMS contribuiu, mais uma vez, para enriquecer o debate sobre as políticas e estratégias da saúde digital global.

Temas

internacionais | SPMS

Notícias

SNS 24 | Mais de 24 mil pessoas pediram autodeclaração de doença

Partilhar

Mais de 24 mil pessoas já recorreram ao SNS 24 para pedir a autodeclaração de doença (ADD), desde que o sistema entrou em funcionamento, no dia 1 de maio.

Pode ser requerida na área pessoal do Portal do SNS 24, na App SNS 24 e, na impossibilidade de emissão digital, pode ainda ser pedida através da Linha SNS 24 (808 24 24 24).

A ADD pode ser pedida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos e permite justificar a ausência, à semelhança do que acontece com o Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) emitido por um médico, vulgarmente conhecido por baixa médica, nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.

O sistema, desenvolvido pela SPMS, permite também à entidade patronal verificar a veracidade da autodeclaração. Para tal, o trabalhador comunica à entidade patronal a sua ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de mensagem SMS ou correio eletrónico, após a emissão da ADD.

Posteriormente, caso a entidade patronal pretenda confirmar a veracidade da ADD, poderá aceder ao Portal do SNS 24 e, preenchendo os respetivos dados, confirmar se a mesma é válida.

O documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo, sob compromisso de honra, sem necessitar de se deslocar ao centro de saúde, é uma solução que visa facilitar a vida das pessoas, construída pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e o apoio operacional da SPMS.

Do total das autodeclarações solicitadas, 14.525 são de mulheres e 10.244 de homens. O maior número de pedidos chegou através da aplicação móvel do SNS 24 (52,6%) e pela área pessoal do portal do SNS 24 (45,43%). Apenas 2 % requereu a ADD através da linha telefónica.

A maior proporção de autodeclarações de doença situa-se na faixa etária entre os 19 e os 44 anos (10.44 do sexo feminino e 7.975 do sexo masculino), seguido da faixa etária dos 45 aos 64 anos (3.758 do sexo feminino e 2.013 do sexo masculino).

Saiba mais no Guia do SNS 24: autodeclaração de doença.

Temas

SNS 24 | SPMS

Notícias

“Nascer + Cidadã e + Cidadão” lançado no Dia da Criança

Partilhar

“No Dia Mundial da Criança apresentamos o “Nascer + Cidadã e + Cidadão”, um projeto com maior inovação tecnológica, que permite reduzir o número de interações necessárias ao registo de nascimento”, referiu Sandra Cavaca, presidente da SPMS, na sessão que decorreu hoje, dia 1 de junho, no Centro Hospitalar de Setúbal.

Projeto que resulta do trabalho conjunto concertado entre a SPMS e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), com a colaboração de várias entidades das áreas da Saúde e da Justiça, o “Nascer + Cidadã e + Cidadão” pretende aumentar a cobertura do registo, mantendo o conceito only-once.

A maternidade de Setúbal é a primeira que disponibiliza este novo serviço, prevendo-se o alargamento gradual às outras instituições de saúde públicas e às unidades de saúde privadas do país, onde os balcões Nascer Cidadão, após a pandemia, não foram reativados.

“A partir de hoje, a declaração de nascimento do recém-nascido fica mais simples, e os bebés até ao primeiro ano de vida têm acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, sem quaisquer custos, através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão”, explicou a dirigente da SPMS, destacando a simplificação e comodidade “para os pais e para a família num momento tão especial na vida de todos: o nascimento de uma criança”.

Desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a medida foi retomada depois de ter sido interrompida pela pandemia. “Hoje retomamos este caminho de simplificação”, realçou Sandra Cavaca, acrescentando que “reforçamos a agilização de processos que visa, essencialmente, facilitar a vida de uma pessoa, desde o dia do seu nascimento”.

“O Serviço Nacional de Saúde irá suportar o serviço nos casos em que o IRN não está presente nas unidades hospitalares, garantindo, assim, maior conforto aos pais e maior segurança e, por outro lado, assegurando que os recém-nascidos não saem da maternidade sem estarem registados”, sublinhou a presidente da SPMS.

A sessão contou com as participações do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, e do Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo. Presentes também vários dirigentes das áreas da Saúde e da Justiça.

“É para servir as pessoas, desde que nascem e em todas as fases das suas vidas, que vamos continuar a trabalhar com toda a energia e empenho na Transição Digital da Saúde”, concluiu a dirigente da SPMS.

Temas

PRR | simplex | SPMS

Notícias

“Um agradecimento especial à SPMS por este apoio magnífico na concretização de mais esta iniciativa”

Partilhar

A SPMS colaborou na organização do SNS Summit – Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), promovido pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS). “Um agradecimento especial à SPMS por este apoio magnífico na concretização de mais esta iniciativa, com esta qualidade, muito obrigado”, destacou Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, na sessão de abertura deste evento, realizado no dia 31 de maio, no Convento de São Francisco, em Coimbra.

Contou com cerca de 800 profissionais para debater com os principais responsáveis e stakeholders da área da Saúde, as várias formas de governance e financiamento em saúde e a gestão de equipas no âmbito do alargamento da criação CRI.

“Até ao final do ano, criaremos 25 novos Centros de Responsabilidade Integrados e, em 2024, vamos implementar mais 50. Os CRI constituem uma abordagem integrada que abrange uma multiplicidade de profissionais de saúde, que pode resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente através da resolução das listas de espera, da remuneração justa e compensação da produtividade dos profissionais do SNS”, afirmou Fernando Araújo.

“Os CRIS podem ser a chave para tornar o SNS, pela primeira vez, tão ou mais atrativo em termos de condições de trabalho, do que o setor privado”, acrescentou o diretor-executivo do SNS.

Ao longo do dia foram vários os debates e temáticas em discussão, contando com a participação de diversos oradores e intervenientes. A sessão de encerramento foi assegurada por Manuel Pizarro, ministro da Saúde.

Reveja o evento: aqui

Temas

SPMS

Notícias

Mais de 4 milhões de SMS já foram enviadas para utentes com consultas nos Cuidados de Saúde Primários

Partilhar

“Não falte. Esta consulta pode fazer falta a outra pessoa.” é como termina a SMS enviada no dia do agendamento e dois dias antes da consulta ou rastreio nos Cuidados de Saúde Primários (CSP). Mais de 4 milhões de mensagens já foram enviadas.

O sistema de envio de mensagens é possível desde setembro de 2022 para os utentes do SNS com marcação de consultas médicas, de enfermagem, rastreios do cancro do colo do útero, de saúde visual infantil ou de retinopatia diabética. Mais recentemente, também para agendamentos em Psicologia, Nutrição, Assistência Social e outras especialidades asseguradas pelas Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), como a Medicina Dentária, Higiene Oral, entre outras. O objetivo é o mesmo: reduzir a taxa de faltas aos agendamentos feitos nos centros de saúde.

Com a substituição dos sistemas de informação nos CSP, a medida, que começou a ser implementada nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) da região de Lisboa e Vale do Tejo, avançou para a região Norte e continua a expandir-se, progressivamente, ao resto do país.

Evitar que os utentes faltem ou que avisem com antecedência que irão faltar, possibilitando o reagendamento da consulta, é o principal objetivo desta medida que se insere nos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Transição Digital na Saúde executados pela SPMS.

Temas

cuidadosdesaúdeprimários | PRR

Notícias

INCoDe.2030 debate projetos da SPMS no Funchal

Partilhar

O Funchal recebeu a 10ª sessão do Roteiro INCoDe.2030 – Capacitação Digital, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, que contou com a participação de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS.

“Comércio Digital” foi a temática da sessão, que decorreu ontem, dia 24 de maio, dando voz a iniciativas locais, mas também a projetos emblemáticos que promovem a capacitação digital em Portugal e contam com o apoio do INCoDe.2030.

No debate que reuniu várias personalidades, o dirigente da SPMS falou sobre transformação digital da saúde, que integra quatro grandes pilares: Infraestruturas; Cidadão; Profissional e Dados, concretizando-se em mais de 120 projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

A digitalização dos dados dos utentes e o objetivo da SPMS na construção do data lake da saúde, que “terá a participação, não só de dados registados no público, mas também no privado”, foram aspetos destacados por Nuno Costa em declarações à RTP Madeira na reportagem sobre o INCoDe.2030.

Integrado na política pública dedicada ao reforço de competências digitais, que se desenvolve através de iniciativas promovidas por entidades públicas e privadas, e da responsabilidade de diferentes áreas governativas, o Roteiro INCoDe.2030 é uma iniciativa que está a percorrer todo o país, focado numa multiplicidade de temas e debates que têm contado sempre com a participação da SPMS.

Temas

INCoDe.2030 | SPMS

Compras Públicas

Acordo-Quadro 495/2023 – Fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário

Partilhar

A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de maio, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023, para fornecimento de Medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde.

O sistema geniturinário é formado por dois sistemas diferentes: o sistema urinário, responsáveis pela produção, armazenamento e eliminação da urina, constituído por órgãos como os rins, os ductos e pela uretra; e o sistema reprodutor constituído pelo conjunto de órgãos que formam os aparelhos genitais masculino ou feminino.

O presente acordo quadro inclui medicamentos usados na retenção urinária, na incontinência urinária, nas perturbações da micção, medicamentos tópicos vaginais, medicamentos que atuam no útero (os estimulantes uterinos e relaxantes uterinos, utilizados nos processos fisiológicos envolvidos no parto, como por exemplo a oxitocina) e medicamentos usados na disfunção eréctil.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 12 de junho.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Temas

acordo-quadro | concursopúblico | SPMS