SPMS desenvolve Instalações de Teste e Experimentação de Inteligência Artificial para a Saúde na ação europeia TEF-Health

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A SPMS vai integrar a nova ação europeia TEF-Health (Testing and Experimentation Facility for Health AI and Robotics), como parceira num consórcio de excelência com 51 entidades de 9 países da União Europeia, para desenvolver Instalações de Teste e Experimentação de Inteligência Artificial para a Saúde.

Esta ação, cofinanciada pela Comissão Europeia, com duração de cinco anos, visa promover a medicina personalizada e os cuidados centrados no cidadão, aumentando a eficácia, resiliência e sustentabilidade dos sistemas de saúde, por meio da aplicação de soluções de Inteligência Artificial (IA) e robótica.

Além disso, a iniciativa pretende reduzir as desigualdades na prestação de cuidados de saúde na Europa, sem comprometer a conformidade com os requisitos legais, éticos, de qualidade e interoperabilidade exigidos no desenvolvimento de novas soluções inovadoras.

Com vista a produzir soluções inovadoras no mundo da IA e da robótica para a saúde em Portugal, a SPMS irá integrar vários grupos de trabalho. Desta forma, reforça o seu compromisso com a inovação em saúde digital, continuando, assim, a sua missão de dotar o SNS de mais e melhores serviços e de manter-se na vanguarda do desenvolvimento responsável de IA aplicada à saúde.

Saiba mais sobre a ação TEF-Health em https://www.tefhealth.eu/

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Consulta Preliminar DAG/CCMSNS n.º 6/2023 – Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de implementação e outros custos associados;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de administração e infraestrutura;
Prazo considerado necessário para a entrega da solução (devendo informar da necessidade de entregas faseadas);
Identificação da tipologia de solução e respetiva arquitetura;
Identificação da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
Previsão de custo inicial e a 10 anos da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
Identificação e caraterização das várias componentes que compõem a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
High level Roadmap de implementação da solução e restantes componentes;
Modelo de aquisição da solução, nomeadamente no que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente licenciamentos renováveis;
Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
Previsão de custos de manutenção a 10 anos;
Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa), com apresentação dos resultados (de eficiência) obtidos.

Âmbito:

Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 20/03/2023, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 6/2023 – Soluções de Inteligência Artificial aplicadas à Saúde”.

Em data a designar (prevista semana de 03 de abril de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 30 minutos. Nessa sessão a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos adicionais para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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Balcão SNS 24 | Ministro da Saúde assiste à primeira teleconsulta no Estabelecimento Prisional de Faro

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A primeira teleconsulta em Balcão SNS 24 realizada entre o Estabelecimento Prisional de Faro e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve foi testemunhada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

No arranque das teleconsultas na entidade prisional do Algarve, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 1 de março, Manuel Pizarro enalteceu as vantagens deste projeto, destacando a importância de se tratar de toda a população. O governante interagiu com a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que testemunhou o momento da inauguração “do outro lado” da teleconsulta.

Em representação da SPMS, a vogal do Conselho de Administração, Sandra Cavaca, acompanhou a visita do ministro da Saúde, que deixou uma palavra de agradecimento à SPMS pelo trabalho desenvolvido.

BALCAO SNS 24_VISITA MINISTRO SAUDE EST PRISIO FARO E CHUA_FOTO

A teleconsulta em estabelecimentos prisionais resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, através da SPMS, e o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para melhorar a acessibilidade à prestação de cuidados de saúde dos cidadãos reclusos.

O Balcão SNS 24 é o canal de acesso dos utentes reclusos à teleconsulta e funciona como uma via de inclusão social e digital, que aproxima o cidadão recluso dos serviços de saúde, permitindo o acesso da população reclusa a teleconsultas agendadas em qualquer unidade de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

O projeto Balcão SNS 24 teve início em dezembro de 2020 com o propósito de facilitar o acesso aos serviços digitais do SNS a todas as pessoas. Chegou às prisões a 14 de julho de 2022 e, desde então, já foram implementados 52 Balcões e realizadas 139 teleconsultas entre entidades prisionais, de Norte a Sul do país, e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

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BalcãoSNS24 | SPMS

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SPMS dá primeiro passo rumo ao Registo de Saúde Eletrónico único

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) encontra-se a trabalhar na construção de soluções para a criação de um Registo de Saúde Eletrónico Único. Para tal põe agora em consulta pública um conjunto de Especificações Técnicas de Interoperabilidade, que visam a harmonização e padronização da forma como os sistemas de informação da saúde trocam informação entre si.

Este é o primeiro passo para a uniformização dos vários sistemas de informação da saúde, para que possam comunicar, independentemente de se tratar de atos clínicos no âmbito de sistemas privados de saúde ou do Serviço Nacional de Saúde.

Este é um projeto do Plano de Recuperação e Resiliência, que reserva 300 milhões para a Transição Digital da Saúde, cabendo à SPMS a sua definição e aplicação.

A interoperabilidade é um fator chave no processo de Transformação Digital da Saúde e consiste na capacidade de as organizações interagirem, partilhando informação e conhecimento em prol de objetivos comuns, como a melhoria na qualidade da prestação de cuidados de saúde. Para assegurar a interoperabilidade entre sistemas é necessário implementar processos e mecanismos eficientes de troca de informação.

A interoperabilidade na Saúde tem vindo a ganhar importância no que respeita à criação e evolução de serviços digitais, sendo a partilha de informação de saúde relevante tanto para propósitos de utilização primária como secundária dos dados, tal como previsto na proposta de regulamento para a criação de um Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Estas Especificações Técnicas de Interoperabilidade fazem uso do standard internacional HL7 FHIR, na sua versão mais recente – r4B, fazendo ainda referência (binding) a standards semânticos internacionais como a SNOMED CT.

Serão gradualmente colocadas em consulta pública Especificações Técnicas de Interoperabilidade referentes a diversos domínios de informação.

Nesta primeira fase colocam-se em consulta pública as Especificações Técnicas de Interoperabilidade referentes aos domínios de informação:

Profissional (disponível para download aqui);
Função do profissional (disponível para download aqui);
Organização (disponível para download aqui);
Localização (disponível para download aqui).

A lista de valores associada a estas especificações encontra-se disponível aqui.

Os documentos e toda a informação sobre cada um destes domínios encontram-se disponíveis e em consulta pública até ao próximo dia 14 de abril de 2023.

Para proceder à participação no processo de consulta pública deve fazer uso dos seguintes formulários:

Profissional

Função do Profissional

Organização

Localização

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consultapública | interoperabilidade | RSEu

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Estratégia dos sistemas de informação nos Cuidados de Saúde Primários em destaque no “Expresso”

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A SPMS é a entidade responsável pela transição digital da saúde, que abrange 117 projetos, entre os quais, a uniformização dos sistemas de informação nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O tema foi destaque no jornal Expresso, num artigo publicado na passada sexta-feira, dia 24 de fevereiro.

A nova versão do sistema SClínico CSP, a substituição do SINUS, a melhoria no atendimento telefónico através do SARA — Sistema de Atendimento e Resposta Ágil, que regista o número de telefone do utente e permite devolver a chamada, e o envio automático de SMS a alertar o utente da consulta agendada integram a estratégia de uniformização que decorre nos Cuidados de Saúde Primários.

O projeto visa a substituição dos sistemas de informação em três fases. A primeira é a uniformização dos sistemas de informação em todos os centros de saúde. A segunda é a consolidação e evolução tecnológica da solução, agregando os dados de vários centros de saúde numa única base de dados do ACES e elevando a versão dos vários componentes tecnológicos. “É nesta fase que se procede à substituição da parte administrativa do sistema, eliminando a aplicação que era usada desde os anos 90, o SINUS”, explica Luís Goes Pinheiro, presidente da SPMS. A terceira fase é a melhoria da usabilidade do sistema para todos os profissionais, agilizando processos desnecessários e mais burocráticos.

“A cobertura desta medida, a nível nacional, já se encontra em cerca de 25%, cerca de 2,6 milhões de utentes”, acrescenta Luís Goes Pinheiro. Abrange 11 agrupamentos de centros de saúde, 10 na região de Lisboa e Vale do Tejo e um no Norte.

A conclusão desta medida está planeada para o primeiro semestre de 2024.

Pode ler o artigo completo no Semanário Expresso: Passou a receber SMS do centro de saúde? Foi o PRR.

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PRR | sistemasdeinformação | SPMS

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PEM Móvel | 3.300 receitas por dia prescritas por telemóvel

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Todos os dias são prescritas, em média, 3.300 receitas médicas através de telemóvel. Tal é possível, de forma segura, pela aplicação de Prescrição Eletrónica Médica Móvel (PEM Móvel), que assinala hoje quatro anos de existência.

Desde que foi lançada, a 20 de fevereiro de 2019, pela SPMS, foram prescritas mais de 4.8 milhões de receitas médicas sem papel e mais de 11 milhões de embalagens através da PEM Móvel, que conta já com 36.320 médicos registados.

Facilitar e agilizar o ato de prescrever é uma das vantagens desta aplicação que permite aos
médicos prescrever através do telemóvel, cumprindo todos os requisitos de segurança, e é particularmente útil nas consultas em contexto de domicílio, ou quando o médico se encontra longe do doente.

Para conseguir aceder à aplicação, o médico deve ativar a sua Chave Móvel Digital (CMD) e assinatura digital, ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), ou através do sítio da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e pedir o registo na aplicação, com o preenchimento do questionário disponível em pem.spms.min-saude.pt.

Depois de descarregar a aplicação deve ativar a Prescrição Eletrónica Médica, com o objetivo de associar o dispositivo móvel ao médico prescritor, para efeitos de identificação digital (eID).

Com a PEM Móvel, o ato de prescrever é mais simples, prático, seguro e cómodo, quer para
utentes, quer para médicos que, no final do processo, enviam a receita médica, por SMS e/ou e-mail, para os utentes.

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PEM Móvel | SPMS

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SPMS participa na ação internacional EU-CAIM

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A SPMS está a participar na ação internacional EUCAIM (EUropean Federation for CAncer IMages), reforçando a estratégia para a inovação do Serviço Nacional de Saúde.

Juntamente com 4 parceiros nacionais e 66 instituições de 12 países, a SPMS participa nesta ação inovadora que visa a implementação de uma infraestrutura com o objetivo de fortalecer a medicina de precisão e o diagnóstico de cancro, através da Inteligência Artificial (IA) aplicada a imagens médicas.

A EUCAIM criará um repositório de imagens com mais de 60 milhões de dados anónimos de mais de 100.000 pacientes, que estará disponível para médicos, cientistas e investigadores em todo o mundo, para a criação e avaliação de ferramentas de IA confiáveis e úteis.

Desta forma, ao reafirmar a sua aposta na inovação digital da saúde, a SPMS continua a prosseguir o seu objetivo de oferecer mais e melhores serviços aos utilizadores do SNS.

Mais informação sobre o projeto em: https://www.eibir.org/projects/eucaim/.

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Consulta Preliminar DAG/CNTS n.º 1/2023 – Programa de Saúde e Bem-Estar na Área do Centro Nacional de TeleSaúde

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Programa de Saúde e Bem-Estar na Área do Centro Nacional de TeleSaúde.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

Os serviços ou programas de saúde e bem-estar em vigor na Europa e no resto do mundo;
Os fornecedores disponíveis e com interesse;
Os tipos de serviços ou funcionalidades que oferecem;
Os preços tipicamente praticados;
O impacto causado na população pelos respetivos programas;
Os fatores de sucesso deste tipo de programas.

Âmbito:

Aquisição de Programa de Saúde e Bem-Estar na Área do Centro Nacional de TeleSaúde, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar (Versão PT e ING) .

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito do Programa de Saúde e Bem-Estar na Área do Centro Nacional de TeleSaúde.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao 20º dia a contar da data da publicação, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 1/2023 – Programa de Saúde e Bem-Estar na área do Centro Nacional de TeleSaúde”.

Em data a designar (prevista semana de 06 a 10 de março de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 30 minutos, na qual a entidade adjudicante reserva um período de 15 minutos para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar (Versão PT e ING).

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Consulta Preliminar DAG/CNTS n.º 5/2023 – Plataforma de Streaming

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de uma Plataforma de Streaming.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:

Quais as plataformas de streaming que se encontram a ser comercializadas atualmente;
As possibilidades de customização destas plataformas;
A constituição da oferta, a incluir descrição das funcionalidades;
Os outros serviços adicionais do operador económico, associados ou não à aquisição da plataforma;
O estado da inovação das respetivas plataformas e outros serviços;
O preço que está a ser praticado, nas diversas possibilidades de aquisição;
Os fornecedores disponíveis / interessados;
Interoperabilidade e integração com outros sistemas do operador económico, e externos ao operador económico.

Âmbito:

Aquisição de Plataforma de Streaming, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da Plataforma de Streaming.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter email para o endereço consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao 20º dia a contar da data da publicação, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 5/2023 – Plataforma de Streaming”.

Em data a designar (prevista semana de 06 a 10 de março de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução que terá a duração máxima de 30 minutos, na qual a entidade adjudicante reserva um período de 15 minutos para solicitar esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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