A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 490/2023 para fornecimento de medicamentos usados em afeções cutâneas, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 04 de novembro de 2023.
Inclui anti-infeciosos de aplicação na pele, emolientes e protetores (cremes barreira, hidratantes, etc), medicamentos queratolícos, antipsoriáticos, para tratamento da acne e da rosácea, adjuvantes da cicatrização e corticosteroides tópicos.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 365/2023 para fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 01 de novembro de 2023.
O presente acordo quadro inclui compressas e tampões de gaze e tecido não tecido, com e sem contraste RX, estéreis e não estéreis, assim como kits de sutura e kits para realização de pensos.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
A Linha SNS 24 atendeu cerca de 1.463.000 chamadas desde o início do ano e apela aos cidadãos que, em caso de doença aguda não emergente, liguem sempre 808 24 24 24.
O SNS 24 é, e deve ser, a porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde. Através do Serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento, o cidadão é devidamente avaliado e orientado de acordo com os sintomas apresentados.
A triagem telefónica é sempre feita por enfermeiros e obedece a algoritmos clínicos, que visam em primeiro lugar a segurança do utente. Em caso de necessidade de reencaminhamento para uma Unidade de Saúde, o SNS 24 usa a informação disponível no Sistema Integrado de Informação de Prestadores (SIIP), que deve ser atualizado pelos respetivos prestadores, para garantir o correto encaminhamento dos utentes. (Circular Normativa Conjunta N.º 01/2020/Secretaria-Geral do Ministério da Saúde/Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)
Assim, um utente pode ser reencaminhado para um hospital ou unidade de saúde fora da sua zona de residência, com base na informação disponibilizada no SIIP ou caso o utente se encontre fora da sua residência no momento do telefonema.
Em 2022, a linha teve o maior número de atendimentos de sempre, com mais de 9 milhões de chamadas. Foi também durante a pandemia, ainda em 2020, que a linha reforçou o catálogo de serviços, sendo a criação da Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP) um bom exemplo, que já atendeu mais de 247 mil chamadas.
Atualmente, prestam serviços na Linha mais de 1.600 profissionais, mas o SNS 24 dispõe de uma bolsa que permite o reforço consoante as necessidades.
O SNS 24 está empenhado em continuar a trabalhar para melhorar a sua capacidade de resposta e melhor servir os cidadãos.
No âmbito da implementação do Espaço Europeu de Dados de Saúde, a SPMS lança a ação HealthData@PT, um marco importante e um fator crucial de mudança para a transformação digital dos cuidados de saúde na UE.
A ação HealthData@PT visa estabelecer a infraestrutura nacional, a rede e os elementos fundamentais para garantir o acesso seguro e a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação médica e elaboração de políticas de saúde. Adicionalmente, a HealthData@PT procura fornecer ferramentas para melhorar a qualidade global dos dados de saúde para fins de investigação e inovação médica.
Através dos seus esforços concertados, esta ação pretende preparar o ecossistema nacional para a utilização secundária de dados de saúde, com o objetivo final de melhorar os resultados terapêuticos e fortalecer o sistema de saúde. A criação desta estrutura a nível nacional é crucial para garantir o sucesso da integração futura de Portugal em infraestruturas transfronteiriças, como o HealthData@EU.
Ao conduzir esta ação, a SPMS assume uma posição de liderança europeia em matéria de utilização secundária de dados de saúde.
Aprovada pela Comissão Europeia no âmbito do programa EU4Health 2021-2027, a ação começa oficialmente neste mês de novembro, tendo uma duração de quatro anos.
NOTA:A ação HealthData@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128332. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.
Uma delegação do Instituto Nacional de Administração (INA) da Roménia realizou uma visita técnica à SPMS nesta terça-feira, dia 31 de outubro, em Lisboa. A visita teve como principal intuito compreender as estratégias e as melhores práticas utilizadas por Portugal na transformação digital em saúde.
Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, foi o anfitrião desta visita, enquadrando a delegação sobre o papel central da SPMS na transformação digital em saúde. Cátia Pinto, coordenadora da Unidade de Projetos e Relações Internacionais, conduziu uma sessão dedicada à Saúde Digital Global, proporcionando uma visão abrangente do trabalho realizado pela SPMS, não apenas a nível nacional, mas também no cenário internacional.
Entre os temas debatidos, destacam-se a demonstração dos serviços digitais disponibilizados no âmbito do SNS 24, bem como a participação na infraestrutura MyHealth@EU, que permite a disponibilização transfronteiriça dos serviços resumo de saúde eletrónico e a prescrição e dispensa eletrónica de medicamentos.
Foram ainda apresentados os projetos da SPMS relacionados com a digitalização inteligente e a preparação para o Espaço Europeu de Dados de Saúde, destacando o compromisso contínuo com a excelência e a colaboração transfronteiriça.
Organizada pelo INA – Portugal, a visita surgiu no âmbito do projeto “O Desenvolvimento de Soluções para a Transição para uma Administração Pública Digital na Roménia”, que tem a missão de impulsionar a modernização da administração pública romena, integrando as práticas mais eficientes e inovadoras encontradas a nível internacional.
Para a SPMS foi uma oportunidade para fortalecer os laços de cooperação bilateral com a Roménia e contribuir ativamente para o desenvolvimento e implementação de estratégias eficazes de transformação digital em saúde.
O Centro de Congressos Super Bock Arena, no Porto, recebeu o Fórum das Competências Digitais, que contou com a participação da SPMS. Inserido na Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (INCoDe.2030) e no programa do Mês das Competências Digitais, o evento realizou-se ontem, dia 30 de outubro.
A equipa da SPMS participou com um stand de divulgação dos diversos canais do SNS 24, dando a conhecer os serviços que a aplicação móvel disponibiliza aos utentes, como pedir a autodeclaração de doença (ADD), consultar exames médicos e a agenda de saúde, realizar teleconsulta, entre muitos outros.
António Costa, primeiro-ministro, e Maria Manuel Leitão Marques, presidente do Fórum das Competências Digitais, participaram com testemunhos em vídeo. Os participantes do evento puderam assistir, ainda, a conversas e debates com vários oradores, bem como à intervenção de Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, que encerrou o evento.
Inserida no Mês das Competências Digitais – #tratarodigitalportu, que decorreu em outubro, esta iniciativa da INCoDe teve como objetivo dinamizar um leque alargado de atores e apresentar os casos e resultados de boas práticas, garantindo uma ampla mobilização para este projeto.
“Dashboard Urgência” e “A Minha Saúde @ UE” são finalistas dos Portugal Digital Awards 2023. Desenvolvidos pela SPMS, estes projetos são reconhecidos pelo caráter inovador e por contribuírem para facilitar, aos profissionais de saúde, o acesso rápido e seguro à informação, melhorando a prestação de cuidados aos cidadãos.
Este ano, a apresentação oficial dos projetos, no IDC Future of Digital Innovation, irá decorrer no Centro Cultural de Belém, no próximo dia 9 de novembro. Estão abertas as inscrições para assistir ao evento.
Os prémios Portugal Digital Awards, uma iniciativa conjunta da Axians e da IDC, reconhecem e premeiam organizações, equipas e líderes que conduzem à transformação e progresso da sociedade.
O workshop/ação de capacitação “Metodologia de Gestão do Risco no âmbito do PRR” visa dinamizar o debate e a reflexão sobre a metodologia de prevenção de riscos de corrupção no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a fim de promover a execução mais eficaz e eficiente dos investimentos, assegurando a proteção dos interesses financeiros da União Europeia.
Em alinhamento com as recomendações emanadas pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (que, entretanto, cessou funções, dando lugar ao MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção) e com as diversas orientações técnicas divulgadas pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o seminário visa contribuir para a consolidação de uma forte cultura ética e de conduta antifraude nas entidades do setor público, bem como promover uma consciencialização sobre a fraude e suas consequências.
As inscrições decorrem até às 09h00, do dia 9 de novembro de 2023.
O link de acesso ao workshop será disponibilizado após o encerramento das inscrições.
Destinatários:
Dirigentes e colaboradores das entidades do SNS e de outros serviços do MS e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) que tenham responsabilidade na gestão do PRR, bem como, quadros superiores, técnicos ou outros profissionais ligados às áreas da auditoria, inspeção, fiscalização, ou que pretendam adquirir ou ampliar os seus conhecimentos em matérias relacionadas com a prevenção e deteção da fraude e corrupção;
Dirigentes e colaboradores das entidades que sejam beneficiários diretos e/ou finais, intervenientes dos investimentos referentes à componente da habitação do PRR, designadamente: Municípios e Comunidades Intermunicipais.
Programa:
10h00 | Abertura
Luís Miguel Ferreira | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Cristina Matela | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Mário Tavares da Silva | Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)
10h30 | Painel
Moderador: Carlos Pinto Rodrigues | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Sara Fernandes | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Jorge Silvério | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
SPMS hosted the Delegation of the Ministry of Health of Tajikistan in Lisbon, between the 23rd and 27th of October, an initiative of the WHO – Regional Office for Europe, under the theme “Digital Health in Portugal: Building digital health for all”, with the aim of raising awareness of the different Portuguese health services and information systems and their impact on the National Health Service.
In this context, topics of great relevance were addressed, such as the Electronic Health Record (EHR), the services provided by the SNS24 omnichannel (Portal, Mobile Application, SNS24 Line and SNS24 Counter), telemedicine and telehealth services, and also the provision of cross-border healthcare services within the MyHealth@EU infrastructure.
There were also sessions dedicated to epidemiological surveillance, such as the presentation of SINAVE, VACINAS, and BI-SINAVE. Presentations from external entities were also included in the program, such as INFARMED and the General Directorate of Health (DGS), proving their significant contribution to strengthening the ability to handle public health emergencies.
The BI-CSP (Primary Health Care Identity Card) session and the presentation at São João University Hospital Center, in Porto (CHUSJ – Centro Hospitalar Universitário São João do Porto) also addressed technical advancements and pertinent digital health projects, emphasizing innovation in the field.
Were also discussed the strategies and resources for building skills in the digital era through the SPMS Academy, the importance of ensuring interoperability in health systems, and the good practice of cybersecurity and data protection.
The technical visit also included a visit to the SNS24 Counter, at the Penha de França Parish Council, in order to make known all the support it provides to citizens and its importance in promoting accessibility and provision of telehealth services. In addition, a visit was also made to INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, which allowed the sharing of knowledge related to public health, with an emphasis on research and innovation, in areas such as health and nutrition, human genetics, infectious diseases and epidemiological observation and surveillance activities.
This was another opportunity for SPMS to demonstrate the work it has developed nationally and internationally, in favor of innovation and excellence in digitalization in health and an opportunity to exchange knowledge and experiences in the field of digital health, between the two countries.
This technical visit, co-funded by the European Commission, was sponsored by the World Bank, the Global Financing Facility (GFF), WHO and the World Customs Organization.
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