Comitiva ucraniana visita SPMS

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A SPMS recebeu uma comitiva ucraniana, em Lisboa, esta quinta-feira, dia 13 de março. Nuno Costa, vogal executivo, foi o anfitrião da visita, que teve como principal objetivo conhecer as práticas adotadas por Portugal na área da contratação pública em saúde.

A comitiva, composta por representantes do Ministério da Economia e do Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia, entre outras entidades, procurou aprofundar o conhecimento sobre as práticas de Portugal na harmonização do sistema jurídico com as diretivas de contratação pública da União Europeia, com especial ênfase nas compras no setor da saúde.

Dedicado ao tema “Strategies and Practices in Public Procurement for Healthcare” (estratégias e práticas na contratação pública na saúde), o encontro permitiu uma partilha de conhecimento particularmente relevante para a comitiva, sobretudo no contexto do debate em curso no Parlamento ucraniano sobre a nova legislação de contratação pública.

A SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, utiliza ferramentas de contratação pública e abordagens inovadoras, oferecendo um modelo exemplar da aplicação destas práticas no domínio da saúde.

Esta visita técnica, pedida pelo Programa de Apoio à Gestão das Finanças Públicas da União Europeia para a Ucrânia (EU4PFM), permitiu fortalecer a cooperação internacional entre os dois países. Foi uma oportunidade para promover a partilha de conhecimentos essenciais para o desenvolvimento de soluções eficazes em áreas fundamentais para a economia ucraniana, nomeadamente no âmbito da contratação pública em saúde.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 1445/2025 – Suturas mecânicas

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A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 10 de março de 2025, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1445/2025 – Acordo-Quadro para fornecimento de suturas mecânicas.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de suturas mecânicas, entre os diferentes agrafadores e respetivas cargas.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 05 de abril de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

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15.º aniversário da SPMS | “Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro”

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Este ano, a SPMS celebra 15 anos de história. Para comemorar a data, irá juntar especialistas, líderes, gestores, profissionais e parceiros para debater alguns dos grandes temas do setor da saúde, no Pátio da Galé, em Lisboa, no dia 26 de março.

Há 15 anos que a SPMS coloca a tecnologia ao serviço da Saúde e em prol das pessoas. «Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro» é o mote do 15.º aniversário e uma oportunidade para discutir temáticas pertinentes e marcantes para o presente e o futuro do setor. Saúde Digital, Inovação, Inteligência Artificial, Espaço Europeu de Dados em Saúde, Telessaúde, Compras Centralizadas, Integração de Cuidados, Formação e Valorização dos Profissionais são temas que marcam a agenda.

São 15 anos de desafios e conquistas, a alavancar a inovação tecnológica e a transformação digital da Saúde, com soluções para os profissionais e para os cidadãos.

Com competências e atribuições em matéria de prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde, aos estabelecimentos e serviços do SNS e do Ministério da Saúde, a SPMS intervém nas áreas de compras e logística, formação e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, entre outras. Assegura ainda o funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 e a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

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“Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro” em debate no 15.º aniversário da SPMS

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Este ano, a SPMS celebra 15 anos de história. Para comemorar a data, irá juntar especialistas, líderes, gestores, profissionais e parceiros para debater alguns dos grandes temas do setor da saúde, no Pátio da Galé, em Lisboa, no dia 26 de março.

Há 15 anos que a SPMS coloca a tecnologia ao serviço da Saúde e em prol das pessoas. «Digitalizar a Saúde, Transformar o Futuro» é o mote do 15.º aniversário e uma oportunidade para discutir temáticas pertinentes e marcantes para o presente e o futuro do setor. Saúde Digital, Inovação, Inteligência Artificial, Espaço Europeu de Dados em Saúde, Telessaúde, Compras Centralizadas, Integração de Cuidados, Formação e Valorização dos Profissionais são temas que marcam a agenda.

São 15 anos de desafios e conquistas, a alavancar a inovação tecnológica e a transformação digital da Saúde, com soluções para os profissionais e para os cidadãos.

Com competências e atribuições em matéria de prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde, aos estabelecimentos e serviços do SNS e do Ministério da Saúde, a SPMS intervém nas áreas de compras e logística, formação e sistemas e tecnologias de informação e comunicação, entre outras. Assegura ainda o funcionamento do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – SNS 24 e a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

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SPMS renova certificação do Sistema de Gestão da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal

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A SPMS renovou a certificação do Sistema de Gestão da Conciliação (SGC) da Vida Profissional, Familiar e Pessoal, de acordo com a Norma NP 4552:2022, reforçando o seu compromisso com o bem-estar das suas pessoas trabalhadoras e a criação contínua de um ambiente de trabalho mais equilibrado e sustentável.

A auditoria de 2.º acompanhamento, realizada em dezembro passado, contou com o envolvimento de uma amostra representativa de pessoas trabalhadoras, que foram entrevistadas sobre a aplicação das medidas de conciliação na organização. Foram também auditados os processos de Recursos Humanos, com especial ênfase no procedimento de Requisitos Legais e Obrigações de Conformidade.

O resultado desta auditoria reconhece a continuidade do compromisso da SPMS com a promoção da conciliação e o alinhamento das suas práticas com os princípios da Norma NP 4552:2022.

Este processo foi conduzido pelo Núcleo de Pessoas e Bem-estar da SPMS, garantindo a monitorização contínua das práticas implementadas e a adoção de medidas estruturadas para fortalecer a flexibilidade laboral, a inclusão e a qualidade de vida no trabalho.

A certificação reflete o empenho da SPMS na adoção de boas práticas de conciliação, assegurando que as políticas e os processos internos são continuamente acompanhados e ajustados às necessidades das suas equipas.

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Entrada em vigor | Acordo-Quadro 960/2024 – Meios de diagnóstico para Imagiologia

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A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 960/2024 – Meios de diagnóstico para imagiologia na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 11 de março de 2025.

A imagiologia é a área médica focada no diagnóstico e tratamento feito através de imagens obtidas por radiação, ultrassons ou radiofrequência. As unidades de imagiologia estão especialmente vocacionadas para a medicina preventiva, dispondo de todos os meios e técnicas de diagnóstico por imagem, desde os exames mais simples até aos mais complexos, como a tomografia computorizada, a ressonância magnética ou a densitometria óssea. O presente acordo-quadro integra medicamentos utilizados como meio de diagnóstico em imagiologia e dispositivos médicos para a prestação de serviços de imagiologia.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 1428/2025 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares

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A SPMS, EPE procedeu à publicação, no dia 10 de março de 2025, do Concurso Público Internacional com a referência n.º 1428/2025 – Acordo-Quadro para fornecimento de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares.

O referido acordo-quadro engloba medicamentos antipsicóticos, usados no tratamento de patologias como a esquizofrenia, e a perturbação bipolar; anestésicos locais e gerais (por ex. para uso em medicina dentária e em cirurgias) e relaxantes musculares (com indicação no tratamento da espasticidade dos músculos esqueléticos na esclerose múltipla e em situações espásticas decorrentes de patologias medulares, de etiologia infeciosa, degenerativa, traumática, neoplásica ou desconhecida).

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 07 de abril de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.catalogo.min-saude.pt.

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Compras Públicas

Consulta Preliminar SPMS N.º 3/2025 | Soluções de API Gateway

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de uma solução de API Gateway.

Pretende-se identificar:

O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida, para cada um dos cinco cenários identificados;
O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços identificados;
Prazo considerado necessário para a entrega da solução. Informar da necessidade de entregas faseadas;
Previsão de custos de manutenção anual a 10 anos discriminada por ano, sendo incluídos os primeiros 3;
Necessidades de infraestrutura para implementação da solução;
Arquitectura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa).
A consulta preliminar será constituída por:

A solução de API Gateway terá os seguintes requisitos base:

Publicação de API’s (HTTP, REST, SOAP, Protocolos nível 4, GraphQL, gRPC e AsyncAPI) e disponibilização de serviços desta natureza para utilização massiva e intensiva;
API Gateway – Gestão de runtimes e lifecycle das APIs, políticas, monitorização, analítica e segurança;
API Testing – Funcionalidades de teste funcional e de performance das APIs publicadas;
Catálogo de APIs para gestão e funcionalidades de suporte a desenvolvimento;
Capacidade de implementar perfis diferenciados para utilização da solução. Exemplo: administrador, developer;
Controlo e limitação do consumo por API e endpoint;
Mecanismos de segurança e proteção contra vulnerabilidades;
Acesso autenticado a serviços com capacidade de gestão de autorizações;
Implementação de regras e processos para consumo de APIs, bem como normalização e integração de variados protocolos de comunicação;
Auditoria de toda a solução e registo de logs avançado.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos que pretendam apresentar contributos.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 14 de março de 2025. Devem indicar claramente, no assunto do email, a referência “Consulta Preliminar n.º 03/2025 – Soluções de API Gateway”.

Todas as informações no documento CONSULTA PRELIMINAR 03-2025 .

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Secretária de Estado da Gestão da Saúde visita Centro de Controlo e Monitorização do SNS

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A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, visitou as instalações do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS), na Maia, ontem, dia 6 de março. A visita foi acompanhada pela presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, e pelos vogais executivos, Luís Miguel Ferreira e Nuno Costa.

A visita teve como principal objetivo conhecer em detalhe a operação do CCMSNS e as suas valências na monitorização da despesa do SNS, nomeadamente na deteção do desperdício e no combate à fraude. O CCMSNS está sob gestão da SPMS desde 2018.

O CCMSNS é o único centro de conferência a nível nacional responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com o processamento de conferência de faturas – em papel e eletrónicas -, desde a receção dos ficheiros e documentos de prescrição e prestação, até ao correto apuramento dos valores devidos pelo SNS a um determinado prestador e arquivo dos respetivos suportes documentais.

A visita contou igualmente com o acompanhamento do diretor do CCMSNS, Nilton Nascimento, dos coordenadores, Ana Brandão, Nuno Pereira e Celina Costa Leite, que apresentaram as principais funcionalidades do CCMSNS em tempo real e o seu impacto no controlo da despesa do SNS. O diretor de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, Diogo Gomes, também acompanhou a visita.

Esta visita reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a importância da eficiência do SNS, com foco no controlo da despesa pública com os cuidados de saúde e no combate à fraude.