Acordo-Quadro 1399/2025 – Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização

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A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de abril de 2025, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro de Ligaduras de Terapêuticas e de fixação e dispositivos de imobilização, com a referência 1399/2025.

Este acordo-quadro engloba vários tipos de ligaduras, nomeadamente de compressão, de fixação, adesivas ou coesivas, ligaduras medicadas e outras, bem como, ligaduras de gesso e malhas tubulares.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 18 de junho de 2025.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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ULS de Braga avança com transição digital em parceria com a SPMS

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A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga iniciou uma nova etapa da sua estratégia de modernização digital, com a realização do “Dia Digital e Telessaúde”, em colaboração com a SPMS. A iniciativa decorreu no Hospital de Braga, a 20 de maio, assinalando o arranque de uma fase determinante no processo de transição tecnológica da instituição.

O evento reuniu mais de 350 participantes, entre responsáveis da administração da ULS de Braga, representantes da SPMS e especialistas da área da saúde digital. Foi ainda marcado por momentos de partilha, capacitação e alinhamento estratégico, colocando a tónica na digitalização dos cuidados de saúde e na interoperabilidade dos sistemas de informação.

Entre os avanços estruturantes anunciados, destaca-se o início da implementação do SONHO V2, que substituirá a atual plataforma em funcionamento na instituição. Paralelamente, será também introduzido o SClínico, que permitirá a uniformização e partilha segura da informação dos utentes entre os cuidados primários e hospitalares, promovendo uma abordagem integrada e centrada na continuidade de cuidados.

No âmbito desta transformação, foi ainda apresentada, por Lúcia Cerqueira, vogal executiva do Conselho de Administração da ULS de Braga, a Comissão Local de Informatização Clínica (CLIC), estrutura interna criada para coordenar e acompanhar todas as iniciativas digitais da ULS.

Da parte da SPMS, esteve a Unidade de Inovação Digital, coordenada por Rafael Franco, para abordar questões relacionadas com as soluções digitais, nomeadamente a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Já a Unidade de Sistemas de Cuidados de Saúde, coordenada por Renato Pinto, falou sobre a Suite Hospitalar – Sonho V2/SClínico, projeto de evolução dos sistemas de informação hospitalares, cuja implementação irá reforçar a gestão administrativa e clínica da ULS de Braga.

Por sua vez, Américo Afonso, presidente do Conselho de Administração da ULS de Braga, sublinhou o carácter histórico deste momento: “Abrimos as portas a uma nova era, mais digital, mas também mais integrada, mais disruptiva e mais centrada nos utentes. A ULS de Braga está em melhoria contínua, dedicada à inovação e à transformação digital, e este evento demonstra a nossa vontade, determinação e capacidade de liderar a mudança no SNS.”

Com esta iniciativa, e a colaboração ativa da SPMS, a ULS de Braga reafirma a sua aposta estratégica numa transição digital robusta, sustentável e alinhada com as exigências de um sistema de saúde moderno, capaz de prestar cuidados mais eficazes, personalizados e acessíveis à população.

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Abrantes acolhe primeiro Balcão SNS 24 móvel do Médio Tejo

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Foram inaugurados dois Balcões SNS 24 no município de Abrantes, esta quarta-feira, dia 21 de maio. Um dos balcões situa-se na Carrinha do Cidadão e é o primeiro numa unidade móvel na região do Médio Tejo. O outro balcão situa-se nas novas instalações da Junta de Freguesia de Alferrarede.

A inauguração contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos, do presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, Casimiro Ramos, do diretor de Comunicação e Relações Públicas da SPMS, Diogo Gomes, e do diretor do SNS 24, João Oliveira.

Durante a inauguração, João Oliveira apresentou os diversos serviços e vantagens do Balcão, bem como dos outros canais do SNS 24: Linha telefónica, App e Portal. Já Casimiro Ramos enalteceu o trabalho que a SPMS tem desenvolvido no âmbito da inovação tecnológica para melhorar o acesso a cuidados de saúde.

A partir de agora, os munícipes de Abrantes podem aceder a um conjunto de serviços de saúde digitais, de forma mais cómoda e sempre segura, sem precisarem de se deslocar às unidades de saúde. O serviço passa também a estar disponível na Carrinha do Cidadão que percorre todas as freguesias do concelho.

Nestes Balcões, os cidadãos encontram assistência personalizada, acedendo com facilidade a serviços digitais e de telessaúde, como marcar consultas, renovar medicação habitual, consultar exames, emitir certificados digitais, realizar uma teleconsulta com especialidades médicas dos cuidados hospitalares, entre muitos outros.

É o resultado de um protocolo entre o Município de Abrantes, a SPMS, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Unidade Local de Saúde do Médio Tejo.

A abertura destes Balcões é mais um passo que vem reforçar o compromisso com um SNS mais inclusivo, mais equitativo, acessível e centrado nas necessidades de cada pessoa.

Com esta inauguração é ultrapassada a fasquia dos 406 Balcões SNS 24 disponíveis no país. É um marco emblemático na digitalização e na melhoria do acesso ao SNS.

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SPMS apoia “Dia Digital e Telessaúde” na ULS do Médio Ave

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A Unidade Local de Saúde do Médio Ave (ULSMAVE) acolheu o “Dia Digital e Telessaúde”, no dia 13 de maio, com o apoio da SPMS. O evento permitiu clarificar a utilização das plataformas digitais, desenvolvidas pela SPMS, pelos profissionais de saúde, contribuindo para a melhoria da telessaúde na ULSMAVE.

O evento focou-se na inclusão estruturada de serviços de telessaúde na carteira assistencial da ULSMAVE, como a Plataforma Live, para teleconsultas, e a Plataforma de Telecuidados, para a atividade de telemonitorização e telerreabilitação. Deste modo, promoveu-se igualmente a literacia digital e o esclarecimento de dúvidas por parte dos profissionais da saúde, nomeadamente dos cuidados primários e hospitalares.

Além da componente informativa, o “Dia Digital e Telessaúde” revelou o potencial de iniciativas estratégicas para a ULS. Os profissionais responderam ao desafio interno para apresentarem projetos inovadores, com aplicação em áreas como a teleconsulta, telemonitorização e outras soluções digitais com impacto direto no acesso e na eficiência dos cuidados de saúde.

Inovação com projetos estratégicos e inovadores

Entre os oradores da ULSMAVE, esteve Pedro Teixeira, diretor do Serviço de Saúde Mental, apresentou um projeto pioneiro na área da Teleconsulta em Saúde Mental e Sexual, com grande potencial de replicação noutras unidades de saúde.

Já Pedro Ferreira, diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação, Comunicação e Transição Digital, encerrou a sessão com a apresentação de um conjunto de soluções tecnológicas em fase de implementação, nomeadamente o SClínico V2.

A SPMS esteve representada por Rafael Franco, coordenador da Unidade de Inovação Digital, que esclareceu questões sobre a plataforma de Telecuidados. Da mesma Unidade, Vasco Alves demonstrou as funcionalidades da plataforma Live, e Rui Parreira destacou os serviços digitais direcionados para os profissionais de saúde.

Este evento constituiu um momento estratégico de ligação entre as equipas e os objetivos de inovação digital. A entidade reforça, assim, o seu compromisso com a eficiência, a inovação e a humanização dos cuidados através da tecnologia.

A Unidade Local de Saúde do Médio Ave juntou-se às instituições que, desde 2024, têm vindo a acolher o “Dia Digital e Telessaúde”. Esta é uma iniciativa da SPMS, tendo por objetivo sensibilizar os profissionais de saúde para a adoção de novos modelos de atendimento e de prestação de cuidados à distância, através das plataformas digitais já disponíveis para práticas como a teleconsulta, a telemonitorização e a telerreabilitação.

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SPMS debate “Inteligência Artificial e inovação no cuidar em enfermagem”

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A Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano promoveu a conferência “Inteligência Artificial e inovação no cuidar em enfermagem”, no dia 12 de maio, que contou com a intervenção da SPMS.

A inteligência artificial (IA) está a revolucionar a área da Saúde em várias frentes, contribuindo para a tomada de decisão. Pedro Marques, coordenador da Unidade de Advanced Analytics e Intelligence, abordou questões relacionadas com os dados em saúde e a IA, destacando os projetos que a SPMS tem em curso nestas matérias.

A SPMS está a criar o DataLake da Saúde, um projeto de grande magnitude apoiado pelo PRR, que tem como principal finalidade a utilização secundária de dados. O Datalake permitirá aplicar ferramentas de inteligência artificial, criando condições para sustentar as melhores decisões em matéria de gestão e prestação de cuidados de saúde.

Para Pedro Marques, “A inteligência artificial fará tudo o que os dados permitirem que se faça e, para que isso seja possível, temos de continuar a ter dados e registos de qualidade, garantindo que os sistemas de informação são um complemento da prática clínica. Os enfermeiros, em particular, são essenciais naquilo que é este desígnio de continuarmos a ter dados de qualidade nos nossos sistemas de informação. Só assim será possível que as tecnologias emergentes de IA os consigam trabalhar, criando modelos com qualidade e a finalidade desejada”.

Integrada nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, esta conferência incidiu sobre o tema deste ano: “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias”.

O debate centrou-se, essencialmente, na importância de cuidar da saúde e do bem-estar dos enfermeiros, que são, frequentemente, confrontados com dilemas que exigem decisões difíceis.

Os enfermeiros são parceiros fundamentais da SPMS no desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, que visam melhorar a prestação de cuidados de saúde.

O debate centrou-se, essencialmente, na importância de cuidar da saúde e do bem-estar dos enfermeiros, que são, frequentemente, confrontados com dilemas que exigem decisões difíceis.

Os enfermeiros são parceiros fundamentais da SPMS no desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, que visam melhorar a prestação de cuidados de saúde.

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dados de saúde | IA | SPMS

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 8/2025 | DAG/CNTS: Solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24

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A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma Consulta Preliminar ao Mercado (Art.º 35.º-A do Código dos Contratos Públicos), para a aquisição de uma solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24.

Objetivos:

A solução de Inteligência Artificial (IA) pretendida, deverá cumprir os seguintes objetivos macro:

Apoiar a triagem clínica em diferentes níveis de automatização, baseada em linguagem natural, com capacidade de adaptação a diferentes perfis de utente, regras, contextos clínicos e prioridades de risco;
Fornecer aconselhamento por IA, respeitando normas clínicas, regras de serviço, éticas e legais em vigor em Portugal, de forma contextualizada e segura;
Sugerir encaminhamentos adequados e personalizados, baseados nas regras em vigor na Linha SNS 24;
Garantir transparência, rastreabilidade e auditabilidade das decisões automáticas;
Respeitar os princípios da ética em IA na saúde, incluindo mitigação de desvios, relatórios de performance e resultados

Âmbito:

No âmbito das competências do Centro Nacional de Telessaúde (CNTS) da SPMS, pretende-se realizar uma Consulta Preliminar ao Mercado para a aquisição de uma solução de Inteligência Artificial na Linha SNS 24.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente Consulta Preliminar ao Mercado todos os operadores económicos com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar devem remeter os seus contributos através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/45, até ao dia 03 de junho de 2025.

Em data a designar (prevista entre 2 e 6 de junho de 2025), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos a efetuar a apresentação de contributos para a solução (conforme detalhado no ponto IV do documento Consulta Preliminar), com uma duração máxima de 1 hora. Nessa sessão, a entidade adjudicante reserva um período de 20 minutos para solicitar esclarecimentos.

Informação pretendida:

Os operadores económicos interessados podem adicionar outras informações que considerem pertinentes, tais como:

Detalhes do operador económico: Nome, endereço, site (se existir), contacto telefónico e email;
Áreas de especialidade e atuação e indicação do CAE;
Informação do equipamento, ferramenta, serviço ou do seu portefólio, com os detalhes que considerar relevante para o objeto da consulta preliminar.

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada através da plataforma eletrónica de contratação www.comprasnasaude.pt, cuja ref.ª é 2025/45, no prazo de 10 dias úteis, contando com o dia da sua publicação

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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Compras Públicas | consulta preliminar | SPMS

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Sistema de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso foi atualizado

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A principal novidade prende-se com o aumento das patologias elegíveis para emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade.

A lista de patologias elegíveis para emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso (AMIM) com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade, anteriormente limitada a casos de patologia oncológica, passa agora a abranger as seguintes especialidades clínicas:

Aparelho locomotor
Gastrenterologia
Hematologia
Nefrologia/Urologia
Neurologia e Neurocirurgia
Oftalmologia
Otorrinolaringologia
Pneumologia
Psiquiatria

Este alargamento representa um avanço significativo na simplificação dos procedimentos administrativos associados à avaliação de incapacidade. Além disso, prevê-se, em breve, o alargamento das unidades e hospitais de origem autorizados à emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade.

No caso da patologia oncológica, esta emissão será alargada a hospitais privados devidamente autorizados. No que diz respeito às restantes patologias, a emissão será estendida às unidades privadas que têm acordo com o SNS.

O acesso ao formulário eletrónico de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso mantém-se disponível através das seguintes vias:

RSE – Área do Profissional
SClínico Hospitalar ou Cuidados de Saúde Primários (via botão “RSE – Área do Profissional”)
Software clínico de fornecedor privado com integração no RSE

A emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso é restrita aos profissionais de saúde previamente autorizados. É da responsabilidade da direção da Unidade Local de Saúde (ULS) a indicação dos profissionais habilitados, mediante envio do número de ordem e nome completo, através do Centro de Suporte da SPMS.

De referir que os Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso emitidos eletronicamente desde 5 de julho de 2022 estão disponíveis para consulta, tanto pelos profissionais como pelos utentes, através do Portal e da App SNS 24.

Até que a transmissão eletrónica de dados para entidades externas (como a Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social e Instituto da Mobilidade e dos Transportes) seja implementada, recomenda-se a aposição de vinheta e assinatura do profissional responsável, assegurando a validade documental do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso para efeitos oficiais.

Esta evolução normativa e tecnológica visa promover maior celeridade, eficiência e humanização na resposta aos cidadãos com necessidade de certificação da incapacidade, reforçando o compromisso do SNS com a inovação e a acessibilidade.

Para aceder ao RSE – Área do Profissional, o profissional de saúde deverá inserir as suas credenciais de acesso, selecionar a unidade e proceder, em seguida, à autenticação do cidadão. Esta poderá ser feita por leitor do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou envio de token por SMS (para o número de telemóvel inscrito no Registo Nacional de Utentes), com identificação do número de utente e data de nascimento.

Para esclarecimentos adicionais:

Manual de Utilizador – Consulte a última versão do “Registo de Saúde Eletrónico – Manual de Utilizador – Atestado Médico de Incapacidade Multiuso”, disponível em Manual Utilizador.
Centro de Suporte SPMS – Entre em contacto através do email servicedesk@spms.min-saude.pt, ou através do Portal Self-service da SPMS, disponível em https://suporte-tic.min-saude.pt.

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SPMS é finalista dos “Prémios de Segurança 2025” – Já votou?

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A SPMS é finalista dos “Prémios de Segurança 2025” com os projetos CSIRT SPMS e Sensibilização dos Profissionais da Saúde. As votações estão abertas até ao dia 26 de maio. Participe.

O concurso “Prémios de Segurança 2025” tem por objetivo reconhecer a excelência nas áreas de segurança corporativa, segurança eletrónica, cibersegurança e inovação. Assumindo um papel central na cibersegurança da área da Saúde, a SPMS é finalista em duas categorias.

Na categoria “Segurança Corporativa”, a SPMS concorre com o CSIRT SPMS, projeto que desempenha um papel fundamental na estratégia de cibersegurança da Saúde. O CSIRT SPMS assegura a monitorização contínua de ameaças e riscos no contexto da SPMS, apoiando também as entidades do Ministério da Saúde e do SNS nessa monitorização permanente, garantindo capacidade de reação ágil e eficaz para antecipar e minimizar impactos e efeitos adversos.

O projeto Sensibilização dos Profissionais da Saúde, iniciativa da SPMS, visa fortalecer a cultura de cibersegurança na área da Saúde e é finalista na categoria “Cybersecurity Awareness”.

“Prémios de Segurança 2025” é uma iniciativa da Security Magazine, publicação especializada que procura levar, aos profissionais da segurança em Portugal, novidades sobre o setor. 

A atribuição dos prémios é decidida pelo público. Até dia 26 de maio vote em www.premioseguranca.pt.

Participe!

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Três anos de partilha digital de resultados de exames médicos

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Mais de 189 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na App e no Portal SNS 24. Esta partilha tem impulsionado melhorias no sistema de saúde, quer os exames tenham sido realizados no setor público ou no privado (através de convenção).

A partilha de resultados por via digital arrancou no dia 6 de maio de 2022 e, desde então, tornou-se fundamental para acelerar procedimentos e reforçar a segurança na prestação de cuidados.

Tem impulsionado melhorias significativas no sistema de saúde, evitando perdas ou duplicação da informação, quer os exames tenham sido realizados no setor público, quer no privado (através de convenção). Já foram partilhados mais de 189 milhões de resultados de exames.

A desmaterialização torna o acesso aos resultados mais rápido e cómodo e contribui para a melhoria dos processos digitais, facilitando o acesso dos utentes e dos profissionais de saúde à informação, bem como a melhoria dos mecanismos de conferência e faturação.

Já as requisições eletrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), disponíveis para todas as áreas de convenção nos cuidados de saúde primários, representam uma taxa de desmaterialização superior a 91%. Em pouco mais de três anos foram prescritas cerca de 67 milhões. Endoscopias gastrenterológicas, medicina física e de reabilitação, pneumologia e imunoalergologia, e radiologia são algumas das áreas abrangidas.

Obrigatoriedade da disponibilização eletrónica dos resultados de exames

Promover um sistema mais centrado no cidadão é o que se pretende através da implementação de um modelo de partilha de exames que abranja, de forma uniforme, todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Neste âmbito, foi publicado o Despacho n.º 2636/2025, de 26 de fevereiro, que veio determinar a obrigatoriedade da disponibilização eletrónica dos resultados dos exames em tempo útil, de modo a garantir a sua integração plena com o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEU).

O Registo de Saúde Eletrónico Único permite a agregação da informação clínica dos utentes, promovendo a acessibilidade e a interoperabilidade dos dados de saúde entre os diferentes níveis de prestação de cuidados. Assegura-se, assim, que todos os profissionais de saúde têm acesso a informação relevante para a prestação de cuidados.

Neste contexto, o projeto Exames Sem Papel revelou-se um marco para a desmaterialização de MCDT. A partilha eletrónica de resultados de exames promove celeridade, transparência e comodidade no acesso, traduzindo-se em ganhos relevantes para utentes, profissionais e entidades de saúde.

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