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Comitiva do Kosovo visita SPMS

A SPMS recebeu uma comitiva da área da saúde do Kosovo nas suas instalações em Lisboa, visando a partilha de conhecimentos e boas práticas em saúde digital. Realizou-se esta quinta-feira, dia 8 de maio.

A visita deu a conhecer o trabalho que a SPMS tem vindo a desenvolver, nos últimos anos, ao nível da transformação e digitalização da saúde, com o intuito de proporcionar uma perspetiva mais abrangente acerca do funcionamento do sistema de saúde português. Foram apresentados alguns dos projetos em curso, nomeadamente relacionados com o Registo de Saúde Eletrónico, o sistema SClínico Hospitalar e o SNS 24.

Na SPMS, a comitiva foi recebida por Cátia Pinto, Cristiana Antunes, Mariana Meira, Nuno Fernandes, coordenadores, e por Bruna Castro. A visita contou com a participação de representantes de hospitais kosovares, acompanhados por Óscar Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).

Considerando que o Kosovo é um país jovem e em processo de adesão à União Europeia (UE), o encontro constituiu um momento-chave para aprofundar as estratégias digitais nacionais implementadas na área da saúde, através de um diálogo construtivo.

A SPMS, mais uma vez, partilhou a sua experiência e conhecimento enquanto entidade de referência no âmbito da digitalização aplicada à saúde.

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Alerta – Comunicação fraudulenta em nome do SNS 24

Alertamos que estão em circulação SMS falsas em nome do SNS 24. Essas mensagens indicam que tem valores em dívida e incluem uma referência de multibanco para realizar o pagamento no prazo de 5 dias.

Trata-se de um esquema de mensagens falsas por SMS (conhecido como smishing), no qual é usado o nome de entidades credíveis, como o SNS 24. Neste caso, pretende-se induzir os destinatários a fazer pagamentos indevidos.

Se receber uma mensagem semelhante, não faça qualquer pagamento. Não responda e elimine a mensagem.

Informamos que estão a ser efetuadas diligências junto das entidades competentes. Esteja atento/a e seja prudente!

Os serviços do SNS 24 são gratuitos para os cidadãos. A linha telefónica 808 24 24 24 é um serviço público gratuito.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 4/2025 | SPMS/UCBST: Desenvolvimento de Novo Website para o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Prorrogação de prazo

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. pretende proceder à modernização do seu website institucional (www.infarmed.pt), de forma a melhorar a experiência do utilizador, reforçar a transparência na comunicação de informação relevante e garantir maior acessibilidade e conformidade com as boas práticas da Administração Pública digital.

Neste sentido, lança-se uma consulta preliminar ao mercado com o objetivo de recolher contributos dos operadores económicos especializados na área da comunicação digital e desenvolvimento web, de forma a preparar um futuro procedimento de contratação pública.

O novo website do Infarmed deverá:

  • Melhorar a experiência do utilizador, tornando a navegação mais intuitiva e responsiva;
  • Integrar uma estrutura de informação mais eficiente e acessível para os diversos públicos-alvo;
  • Ter uma pesquisa de informação que permita o acesso rápido de informação;
  • Implementar ou garantir a existência de widgets para facilmente a equipa do Infarmed conseguir alterar o site de forma a dar resposta a novas necessidades.

Os operadores económicos interessados deverão enviar contributos até ao dia 27 de maio de 2025 para o email: drhfp-ufp@infarmed.pt, juntamente com este ficheiro Excel, devidamente preenchido.

Caso se verifique necessário, poderá o Infarmed solicitar esclarecimentos aos contributos recebidos, através de breves sessões plenárias que decorrerão entre os dias 26 a 30 de maio de 2025, (via plataforma teams ou webex), e que serão previamente agendadas pela entidade, com a duração máxima de 30 minutos.

Consulte o Procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado Desenvolvimento de Novo Website para o INFARMED.

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Mais de 161 milhões de resultados de exames sem papel partilhados em três anos

Em três anos, mais de 161 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na App e no Portal SNS 24. A partilha de resultados por via digital tem impulsionado melhorias significativas no sistema de saúde, evitando perdas ou duplicação da informação, quer os exames tenham sido realizados no setor público, quer no privado (através de convenção).

Arrancou no dia 6 de maio de 2022 e, desde então, tornou-se fundamental para acelerar procedimentos e reforçar a segurança na prestação de cuidados.

A desmaterialização torna o acesso aos resultados mais rápido e cómodo e contribui para a melhoria dos processos digitais, facilitando o acesso dos utentes e dos profissionais de saúde à informação, bem como a melhoria dos mecanismos de conferência e faturação.

Já as requisições eletrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), disponíveis para todas as áreas de convenção nos cuidados de saúde primários, representam uma taxa de desmaterialização superior a 91%. Em três anos foram prescritas cerca de 59 milhões. Endoscopias gastrenterológicas, medicina física e de reabilitação, pneumologia e imunoalergologia, e radiologia são algumas das áreas abrangidas, entre outras.

A implementação de um modelo de partilha de exames que abranja, de forma uniforme, todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) visa promover um sistema mais centrado no cidadão. Foi publicado, nesse âmbito, o Despacho n.º 2636/2025, de 26 de fevereiro, que veio determinar a obrigatoriedade da disponibilização eletrónica dos resultados dos exames em tempo útil, de modo a garantir a sua integração plena com o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEU).

O Registo de Saúde Eletrónico Único permite a agregação da informação clínica dos utentes, promovendo uma maior acessibilidade e interoperabilidade dos dados de saúde entre os diferentes níveis de prestação de cuidados. Assegura-se, assim, que todos os profissionais de saúde têm acesso a informação relevante para a prestação de cuidados.

Neste contexto, o projeto Exames Sem Papel revelou-se um marco para a desmaterialização de MCDT. A partilha eletrónica de resultados de exames promove celeridade, transparência e comodidade no acesso, traduzindo-se em ganhos relevantes para utentes, profissionais e entidades de saúde.

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SNS 24 emitiu 924 mil autodeclarações de doença em dois anos

Entre maio de 2023 e abril de 2025, foram emitidas 924 mil autodeclarações de doença (ADD) através do SNS 24. Em média são emitidas cerca de 1266 por dia.

A medida entrou em vigor no dia 1 de maio de 2023, ano em que foram emitidas 264 mil ADD. Em 2024, foram emitidas cerca de 462 mil e, já em 2025, até ao final de abril, foram registadas cerca de 198 mil.

A análise demográfica revela que 57% das autodeclarações foram requeridas por pessoas do sexo feminino, enquanto cerca de 43% foram solicitadas por pessoas do sexo masculino. A faixa etária entre os 19 e os 44 anos é a que regista maior número de solicitações, o que evidencia uma utilização mais expressiva do serviço pela população ativa.

Geograficamente, a região de Lisboa e Vale do Tejo lidera no número de autodeclarações emitidas, com cerca de 318 mil, seguida pela região Norte, com aproximadamente 317 mil. Estas estatísticas têm por base o local de inscrição das pessoas no Registo Nacional de Utentes (RNU).

Importa ainda referir que, neste período de dois anos, cerca de 170 mil pessoas atingiram o limite legal de duas autodeclarações anuais, estipulado para este mecanismo.

Os canais digitais do SNS 24, nomeadamente a App e o Portal, continuam a ser os meios preferenciais de emissão, permitindo uma substancial poupança de tempo e de recursos, tanto para utentes como para profissionais de saúde.

A autodeclaração de doença tem contribuído para a redução da pressão sobre os cuidados de saúde primários, promovendo um acesso mais célere e desburocratizado a um direito laboral essencial.

A medida reforça o compromisso do SNS com a inovação e simplificação do acesso aos serviços de saúde e a sua implementação resulta de um esforço conjunto entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a SPMS, que assegura o suporte técnico e operacional. 

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SPMS participa na HIMSS25 Europe

A SPMS irá participar na HIMSS25 Europe, considerada a conferência de saúde digital mais influente da Europa. Realiza-se em Paris nos dias 10 a 12 de junho.

Durante a HIMSS25, irá decorrer a 7.ª reunião anual de alto nível do DHAGE (Digital Health Advisory Group for Europe), organizada pela HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society), pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde da Finlândia, e pela SPMS, em representação de Portugal.

Sob o tema “Securing Tomorrow: Cyber Resilience and AI Innovation in European Healthcare”, a reunião centra-se na integração da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde e no reforço da resiliência cibernética, duas prioridades fundamentais para garantir a continuidade, segurança e qualidade dos cuidados de saúde na Europa.

Em discussão estarão medidas concretas para proteger infraestruturas críticas contra ameaças digitais, assegurar o cumprimento de requisitos regulatórios e salvaguardar os dados dos pacientes. Paralelamente, será analisado o potencial da IA na inovação dos modelos de prestação de cuidados de saúde, bem como a necessidade de um quadro europeu harmonizado que incentive a adoção destas tecnologias de forma segura e eficaz.

Os principais resultados da edição de 2025 serão apresentados numa sessão pública no dia 11 de junho. Estes resultados irão integrar o relatório final de políticas do DHAGE. O documento reunirá as principais recomendações do grupo, com vista a impulsionar a transformação digital na saúde em toda a Europa.

A HIMSS tem como missão reformar o ecossistema global de saúde através da informação e da tecnologia.

Saiba mais sobre a HIMSS25 Europe em: https://www.himss.org/event-himss-europe.

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SPMS contributes to the development of new digital health services

SPMS was responsible for conducting tests in Portugal within the scope of the European initiative Gravitate-Health, a project aimed at empowering citizens through digital tools that help them become more active in managing their own health. The tests focused on evaluating the integration of the Gravitate Lens (G-lens®) solution into the SNS 24 application in order to evaluate how individual health data can help make the electronic product information (ePI) of medicines – patient leaflet – more tailored to the user’s individual context, with the goal of improving usability and accessibility.

The G-lens® solution allows the content of a medicine’s product leaflet to be adapted by highlighting or suppressing information based on the user’s characteristics as recorded in their health summary, without removing any information. In Portugal, this feature was applied to the “Pregnancy, breastfeeding, and fertility” section of the product leaflet of a commonly used medicine, with the aim of testing the solution and assessing how well it integrates to existing mobile health applications.

The digital test format of the patient leaflet follows the new standard proposed by the European Medicines Agency. The objective was to test a case study in which users could test out the G-lens® feature and evaluate it in terms of usability, accessibility, and perceived usefulness, with the goal of identifying potential areas for improvement and continuing to develop a citizen-focused service.

The results of the tests conducted by SPMS highlight the potential of the technology in personalising health information, promoting a more accessible and citizen-centred approach. These findings serve as a starting point for the future integration of similar solutions in national health applications, contributing to more effective and accessible access to information from reliable and regulated sources, which will be highly relevant both for public health and disease management.

Disclaimer: The Gravitate-Health project has received funding from the Innovative Medicines Initiative 2 Joint Undertaking (JU) under grant agreement No 945334. The JU receives support from the European Union’s Horizon 2020 research and innovation programme, the European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations [EFPIA] and Datapharm Limited. The total budget is 19.4 M € for a project duration of 60 months. Views and opinions expressed do not necessarily reflect those of the IMI nor of the European Union, EFPIA, or Datapharm Limited. Neither the European Union nor the granting authority can be held responsible for them.

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SPMS testa solução europeia para futuros serviços digitais

No âmbito da ação europeia Gravitate – Health, a SPMS conduziu testes de integração da solução Gravitate Lens (G-lens®) na App SNS 24. A solução G-lens® permite adaptar o conteúdo do folheto informativo de um medicamento, destacando ou suprimindo informações, com base nas características presentes no resumo de saúde do utente.

Esta iniciativa teve como principal objetivo avaliar a forma como os dados de saúde individuais poderão contribuir para tornar o folheto informativo eletrónico do medicamento (bula) mais adaptado ao contexto do utente, com vista a melhorar a sua usabilidade e acessibilidade.

O formato eletrónico de teste do folheto informativo segue o novo padrão previsto pela Agência Europeia do Medicamento. O objetivo foi integrar um caso de estudo, no qual os utilizadores pudessem testar a funcionalidade G-lens® e avaliá-la em termos de usabilidade, acessibilidade e perceção sobre a sua utilidade, com o intuito de identificar possíveis áreas de melhoria e continuar a desenvolver um serviço focado no cidadão.

Em Portugal, esta funcionalidade já foi aplicada à secção “Gravidez, amamentação e fertilidade” do folheto informativo de um medicamento de utilização frequente, de forma a testar a solução e verificar como se adapta às aplicações móveis já existentes. 

Os resultados dos testes conduzidos pela SPMS reforçam o potencial da tecnologia focada na informação de saúde, promovendo uma abordagem mais acessível e centrada no cidadão. São o ponto de partida para futuras integrações de soluções semelhantes em aplicações de saúde nacionais, contribuindo para um acesso mais eficaz e acessível a informação de fontes confiáveis e regulamentadas, o que terá grande relevância em termos de saúde pública e gestão da doença.

Disclaimer: O projeto Gravitate-Health recebeu financiamento da Innovative Medicines Initiative 2 Joint Undertaking (JU) ao abrigo do acordo de subvenção n.º 945334. Esta iniciativa conjunta é apoiada pelo programa de investigação e inovação Horizon 2020 da União Europeia, pela Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) e pela Datapharm Limited. O orçamento total do projeto é de 19,4 milhões de euros, com uma duração de 60 meses. As opiniões e pontos de vista expressos não refletem necessariamente os da IMI, da União Europeia, da EFPIA ou da Datapharm Limited. Nem a União Europeia nem a autoridade financiadora podem ser responsabilizadas por esses conteúdos.

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Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho assinala-se hoje, dia 28 de abril. É uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho a nível global.

Na SPMS, esta data é uma oportunidade para reforçar o compromisso com ambientes de trabalho saudáveis e sustentáveis. Esse compromisso traduz-se em práticas concretas:

  • Avaliação bianual dos riscos psicossociais (entre outros riscos profissionais);
  • Disponibilização da biblioteca digital “Um Local de Trabalho Saudável”, com recursos práticos e científicos organizados em quatro áreas fundamentais:
    • Liderança e organização do trabalho;
    • Saúde e bem-estar;
    • Conciliação da vida profissional, familiar e pessoal;
    • Diversidade, igualdade e inclusão

E, mais recentemente, na implementação do Plano de Ação 2024-2025 para a Intervenção nos Riscos Psicossociais, que integra 22 medidas numa estratégia multinível focada em três eixos: liderança, ambiente e condições de trabalho e resiliência individual.

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