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Acordo-Quadro 491/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, no dia 4 de setembro de 2023.

Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância na terapêutica antitumoral, na transplantação de órgãos e medula óssea e nas doenças autoimunes.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 22 de setembro.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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Ação-Conjunta TEHDAS contribui para regulamentar Espaço Europeu de Dados de Saúde

Cofinanciada pela Comissão Europeia, a ação-conjunta Towards the European Health Data Space (TEHDAS), na qual a SPMS liderou o grupo de trabalho 3 (WP3) – Avaliação, terminou em julho com sucesso. Os relatórios e documentos elaborados por esta ação-conjunta são referência decisiva para a constituição do futuro regulamento comunitário do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).

Em atividade desde fevereiro de 2021, a ação-conjunta produziu dezenas de documentos para apoiar os Estados-Membros da União Europeia na construção de um Espaço Europeu de Dados de Saúde, especificamente no que toca à utilização secundária de dados de saúde eletrónicos em contexto nacional e transfronteiriço.

Aspetos como a sustentabilidade, o envolvimento do cidadão, a governança, a qualidade de dados, infraestruturas e arquitetura de soluções foram analisados e discutidos por grupos de trabalho de diversas entidades de vários Estados-Membro da UE.

A SPMS liderou o grupo de trabalho de avaliação e monitorização desta ação-conjunta, além de ter contribuído ativamente noutros grupos de trabalho e temáticas relacionadas com o uso secundário de dados de saúde.

Através desta participação, a SPMS colaborou de forma assertiva no desenho de soluções para a melhoria da qualidade dos dados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da utilização de dados de saúde ao serviço da saúde pública nacional, assegurando a representação dos interesses nacionais na construção de documentos que terão um elevado impacto legislativo.

Os documentos produzidos e marcados para disseminação pública estão disponíveis para consulta livre no website: https://www.tehdas.eu/.

NOTA: A ação TEHDAS é cofinanciada pela União Europeia, Terceiro Programa para Saúde da UE (2014-2020) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101035467. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões. 

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Acordo-Quadro 495/2023 para Fornecimento de Medicamentos do Aparelho Geniturinário

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 495/2023 para fornecimento de medicamentos do aparelho geniturinário, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

O sistema geniturinário é formado por dois aparelhos diferentes: o sistema urinário, responsáveis pela produção, armazenamento e eliminação da urina, constituído por órgãos como os rins, os ductos e pela uretra; e o sistema reprodutor constituído pelo conjunto de órgãos que formam os aparelhos genitais masculino ou feminino.

O presente acordo quadro inclui medicamentos usados na retenção urinária, na incontinência urinária, nas perturbações da micção, medicamentos tópicos vaginais, medicamentos que atuam no útero (os estimulantes uterinos e relaxantes uterinos, utilizados nos processos fisiológicos envolvidos no parto) e medicamentos usados na disfunção eréctil.

Neste Acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 438/2023 para Fornecimento de Derivados do Plasma Humano

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 438/2023 para fornecimento de derivados do plasma humano, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

Inclui medicamentos como a albumina, usada no tratamento da hipoalbuminémia grave; o plasma humano, usado no tratamento das deficiências complexas em fatores de coagulação; a Imunoglobulina (Ig) humana normal, utilizada para fornecimento de anticorpos nas situações de hipogamaglobulinémia (deficiência em IgG e IgA) e agamaglobulinémia (deficiência em todas as Ig); e as Imunoglobulinas específicas (antitetânica; contra a hepatite B; contra o antigénio D e contra o citomegalovírus).

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Acordo-Quadro 363/2023 para Fornecimento de Cadeiras de Rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 363/2023, para fornecimento de Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 31 de agosto de 2023.

O acordo-quadro inclui cadeiras de rodas e respetivos acessórios, auxiliares de marcha, esfigmomanómetros, estetoscópios e outros equipamentos passíveis de serem utilizadas em contexto de internamento e ambulatório .

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental. O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SPMS apresenta projetos em evento da OMS

A SPMS leva cinco dos seus projetos mais emblemáticos ao simpósio sobre o futuro dos sistemas de saúde na era digital, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) promove, entre 5 e 6 de setembro, no Porto. O evento visa reunir decisores europeus na área da saúde e da tecnologia aplicada à saúde.

Em representação da SPMS estarão os seguintes projetos:

  • SNS 24, estratégia omnicanal da saúde nacional, que garante ao cidadão o contacto com o Serviço Nacional de Saúde durante 24 horas por dia;
  • Telemonit SNS 24, ferramenta que permite ao profissional de saúde personalizar o esquema de cuidados através da monitorização remota de sinais biométricos, conferindo ao cidadão capacidades para a gestão da sua própria doença;
  • PEM e Exames Sem Papel, sistemas que operacionalizam a desmaterialização no SNS, assegurando medidas para a prescrição e dispensa de medicamentos nas farmácias, assim como a disponibilização dos exames e relatórios médicos de forma digital, ambos contribuindo para a minimização do recurso ao papel e promovendo a eficiência na monitorização e controlo do SNS;
  • S3, sistema de informação hospitalar cuja tecnologia disruptiva pretende conferir robustez e segurança na gestão da informação.

Nuno Costa, vogal do Conselho de Administração da SPMS, deverá participar no painel de discussão sobre transformação das práticas em saúde digital – o papel crítico da governance, investimento e avaliação, agendado para 6 de setembro, às 09h15.

A saúde digital assume, cada vez mais, um papel preponderante na saúde europeia, e Portugal já é reconhecido como um dos países na vanguarda destas matérias.

A parceria com a OMS materializa-se na apresentação de produtos e soluções inovadoras desenvolvidas pela SPMS, no espaço de exposição do certame, no que constitui uma oportunidade para mostrar os avanços na saúde digital portuguesa, a uma escala europeia e internacional.

2nd WHO Symposium on the Future of Health Systems in a Digital Era in the European Region > programa provisório.

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SPMS alarga fronteiras dos serviços digitais na saúde 

A SPMS está a colaborar na construção de um protótipo de carteira de identidade digital da União Europeia, que vai permitir que cidadãos e empresas verifiquem a sua identidade e compartilhem os seus dados de identificação de forma fácil e segura.

Neste âmbito, está a melhorar os serviços de identificação digital na saúde, para providenciar aos cidadãos melhor acesso aos seus dados eletrónicos e permitir que estes sejam traduzidos para outros idiomas. Alarga, assim, os serviços digitais ao contexto transfronteiriço, garantindo a sua qualidade e segurança.

Estes desenvolvimentos, incluídos na ação europeia POTENTIAL (PilOTs for EuropeaN digiTal Identity wALlet), têm como objetivo principal implementar e aumentar o acesso digital de cidadãos europeus a diversos serviços nacionais. 

A ação, que teve início em abril de 2023, é cofinanciada pela Comissão Europeia e é constituída por 19 países europeus. É constituída ainda por quatro parceiros nacionais além da SPMS: a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, o IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, o IRN  – Instituto dos Registos e do Notariado e a INCM – Imprensa  Nacional – Casa da Moeda. 

Deste modo, a SPMS reafirma o seu empenho em oferecer aos cidadãos europeus mais e melhores serviços no âmbito da saúde digital. 

Mais informação sobre esta ação em: https://www.digital-identity-wallet.eu/ 

Nota: O POTENTIAL é cofinanciado pela União Europeia, DIGITAL Europe Programme (2021-2027), ao abrigo do Grant Agreement Nr 101102655. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões

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Academia SPMS | Nova Oferta Formativa

A Academia SPMS apresenta novas ações para o mês de setembro, como a “1.ª Edição de Microsoft Excel – Intermédio ao Avançado”, a “1.ª Edição – Segurança do doente: processo de identificação e comunicação eficaz com o doente” e a “1.ª Edição PECOP – Programa Estratégico para o Comprador Público (para não juristas)”. Algumas inscrições para estes cursos terminam já no final de agosto.

Ainda neste mês, dia 28, há mais uma novidade no catálogo da Academia. Trata-se de uma formação de 25 horas desenvolvida pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), dirigida a médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes espirituais. Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de competências básicas destes profissionais, no âmbito da prestação de cuidados aos doentes e às suas famílias, garantindo a melhoria da qualidade de vida e prevenção do sofrimento, a formação é totalmente assíncrona e vai estar disponível através da plataforma de ensino à distância da SPMS.

Para saber mais sobre a oferta formativa da Academia, consulte o site: https://academia.spms.min-saude.pt/.

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Telemonit SNS 24 melhora acompanhamento no domicílio

Mais de 31 mil downloads comprovam o interesse dos utentes na app Telemonit SNS 24, que possibilita a telemonitorização do estado de saúde de pessoas em condição de hospitalização domiciliária ou com patologias como insuficiência cardíaca, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crónica, entre outras.

O alargamento das tecnologias de telessaúde, em especial as de telemonitorização, tem sido relevante para acompanhar e interagir com utentes e a aplicação móvel Telemonit SNS 24 é um excelente exemplo disso. Nesta app, o utente pode registar sinais vitais ou outras medições biométricas e também responder a questionários de autoavaliação.

A app Telemonit SNS 24 está assente numa plataforma de telemonitorização, que permite aos profissionais de saúde realizarem intervenções à distância, de forma proativa e personalizada, com base na informação recebida, processada e apresentada na aplicação do profissional, podendo este intervir sempre que seja gerado um alerta.

A qualidade no acompanhamento clínico no domicílio, evitando a deslocação do utente ou internamento hospitalar desnecessário, promove o aumento do conforto das pessoas. Esta é uma das grandes vantagens da Telemonit SNS 24.

A app foi lançada em 2022, ano em que venceu o Prémio ACEPI Navegantes XXI, na categoria “Melhor Inovação e Revelação Digital”.

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