A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a renovação do Acordo-Quadro para a prestação de serviços de desinfestação na área da saúde, com a refª 597/2023, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 21 de novembro de 2023.
Este Acordo-Quadro incluirá:
- Desratização;
- Desbaratização;
- Desinfestação contra térmitas;
- Desinfestação contra mosquitos e outras pragas urbanas
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para a prestação de serviços em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como, a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
