A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 492/2023 para fornecimento de medicamentos anti-infeciosos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 16 de novembro de 2023.
A maioria das infeções em seres humanos são causadas por diversos microrganismos (bactérias, vírus, fungos, parasitas) e podem ocorrer através do ar, de gotículas transmitidas através da tosse, ou do contacto com superfícies contaminadas.
A doença infeciosa depende da interação agente-hospedeiro e pode evoluir espontaneamente para a cura, ou progredir com vários graus de morbilidade e mortalidade.
Os medicamentos anti-infeciosos subdividem-se, de acordo com a sua classificação farmacoterapêutica, em: antibacterianos, antifúngicos, antivíricos, antiparasitários, antituberculosos e antilepróticos.
Neste Acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
