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Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 492/2023 – Fornecimento de medicamentos anti-infeciosos

16 Novembro, 2023

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 492/2023 para fornecimento de medicamentos anti-infeciosos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 16 de novembro de 2023.

A maioria das infeções em seres humanos são causadas por diversos microrganismos (bactérias, vírus, fungos, parasitas) e podem ocorrer através do ar, de gotículas transmitidas através da tosse, ou do contacto com superfícies contaminadas.  

A doença infeciosa depende da interação agente-hospedeiro e pode evoluir espontaneamente para a cura, ou progredir com vários graus de morbilidade e mortalidade.

Os medicamentos anti-infeciosos subdividem-se, de acordo com a sua classificação farmacoterapêutica, em: antibacterianos, antifúngicos, antivíricos, antiparasitários, antituberculosos e antilepróticos.

Neste Acordo-quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Acordo-Quadro 957/2024 – Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho

16 Abril, 2024

A SPMS, E.P.E. publicou o Concurso Público para a Celebração de Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho, com a referência 957/2024, no dia 15 de abril, no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE). Este Acordo-Quadro disponibilizará às entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, um instrumento […]

Acordo-Quadro 891/2024 – Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica na área da Saúde

2 Abril, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração de Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica na área da Saúde, com a referência 891/2024, no dia 1 de abril. Este Acordo-Quadro permitirá dotar as entidades do Serviço Nacional de Saúde e […]

consulta preliminar 3_Mobilidade Elétrica – Postos de carregamento
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