Compras Públicas

Consulta Preliminar nº 6 SPMS/UCBST – Prestação de serviço móvel terrestre para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Serviço Móvel Terrestre para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos disponíveis no mercado;
  2. Atualização de preço por minuto das comunicações;
  3. As especificações técnicas a considerar;
  4. Plano de preços a praticar para chamadas de voz efetuadas e recebidas, mensagens enviadas e recebidas e para a transmissão de dados, por zona geográfica;
  5. O valor mínimo de equipamentos a disponibilizar pela Operadora.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um procedimento aquisitivo de Serviço Móvel Terrestre para Secretaria-Geral do Ministério da Saúde para um período de 24 meses.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os fornecedores de Serviço Móvel Terrestre, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atento à aquisição de Serviço Móvel Terrestre, deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 18/10/2023.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Notícias

SPMS debate papel da saúde nas “Smart Cities”

A presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, participou no “Portugal Smart Cities Summit 2023”, nesta quinta-feira, 12 de outubro. “O Digital ao Serviço da Saúde: da Telemedicina à Medicina ao Domicílio – Necessidades e Oportunidades a Nível Local” foi o tema da mesa-redonda que contou com a intervenção da dirigente da SPMS, no auditório da Fundação AIP – Centro de Congressos de Lisboa.

Sandra Cavaca falou sobre o esforço liderado pela SPMS, que tem vindo a concretizar os investimentos e as mudanças essenciais para que a tecnologia e a inovação na saúde sustentem uma melhoria da qualidade de vida das pessoas. Destacou, assim, alguns dos principais projetos, designadamente, a oferta integrada de serviços do SNS 24, os Exames sem Papel – cujos resultados podem ser consultados na app e no portal SNS 24, ultrapassando já os 75 milhões -, ou o Registo de Saúde Eletrónico Único, essencial para que os sistemas de informação possam comunicar, independentemente de se tratar de atos clínicos no âmbito de sistemas privados ou do SNS. Exemplo disso é o piloto que decorre entre a SPMS e o grupo CUF.

Na sua intervenção, a dirigente realçou, ainda, o papel da SPMS no desenvolvimento de serviços digitais de saúde que fazem a diferença e aproximam os cidadãos das entidades e dos profissionais que prestam cuidados de saúde, facilitando o acesso a esses mesmos serviços.

Moderada por Óscar Gaspar, presidente da APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, a mesa-redonda contou também com as intervenções de Jaime Melancia, presidente da PSOPortugal – Associação Portuguesa da Psoríase, José Pina, CEO da Future HealthCare, Miguel Aguiar, diretor do Cluster Novos Cuidados da CUF, e Sofia Couto da Rocha, CTO da Lusíadas.

“Portugal Smart Cities Summit” centrou o debate nas temáticas da mobilidade, plataformas digitais e sustentabilidade e, entre os dias 10 e 12 de outubro, foi o local de convergência e criação de oportunidades para refletir sobre o futuro da organização das cidades no mundo. A SPMS contribuiu, mais uma vez, para fomentar a discussão sobre as melhores soluções digitais no setor da saúde, fundamentais para tornar as cidades mais sustentáveis e humanizadas.

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Delegação de Saúde da Grécia visita SPMS

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, foi o anfitrião da delegação do Ministério da Saúde da Grécia que visitou as instalações em Lisboa, hoje, dia 12 de outubro.

João Breda, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, acompanhou a delegação, agradecendo à SPMS a organização desta visita, que contou também com Válter Fonseca, membro da OMS internacional.

O potencial da telessaúde no SNS, a prescrição eletrónica, os exames sem papel, o SNS 24, o processo de monitorização e acompanhamento através da plataforma Bilhete de Identidade (BI-CSP) e o BI Vacinas marcaram a agenda de trabalho e as apresentações realizadas por coordenadores e técnicos da SPMS.

João Breda lembrou, ainda, as semelhanças entre os países e que podem aprender com os avanços alcançados nesta área, em Portugal.

A partilha de conhecimento sobre alguns dos principais sistemas de informação portugueses, bem como o debate de ideias, temas comuns e experiências constituíram uma oportunidade de aprendizagem, contribuindo para fortalecer a cooperação entre os dois países.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 493/2023 – Fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 493/2023 para fornecimento de medicamentos para nutrição parentérica, no dia 11 de outubro de 2023.

Em contexto hospitalar e no âmbito da nutrição clínica, quando os doentes não podem ou não conseguem ingerir alimentos por via oral/entérica, ou quando não toleram uma “alimentação” por sonda nasogástrica, é necessário recorrer a regimes de nutrição artificial, nomeadamente à nutrição parentérica, de forma a assegurar o cumprimento das necessidades nutricionais e energéticas do doente.

Estes medicamentos desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do equilíbrio interno do organismo, sendo ainda mais relevante quando existe uma patologia de base.

A nutrição parentérica está indicada em situações em que a nutrição é insuficiente ou impossível de aplicar por obstrução/mau funcionamento do tubo digestivo (como nos casos de vómitos ou diarreia crónicos, síndromes de má-absorção, Sepsis, ou em casos que necessitam de repouso funcional do tubo digestivo, por exemplo, doença de Crohn, doença celíaca, fistulas digestivas, pancreatite aguda, entre outros). É, por norma, administrada por via intravenosa, contendo todos os elementos nutricionais (como aminoácidos, hidratos de carbono, lípidos, eletrólitos, e/ou vitaminas), essenciais à nutrição do indivíduo.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 30 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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SNS Awards | Vote nos projetos finalistas da SPMS

A SPMS é finalista dos prémios SNS Awards em duas categorias. Pelo “SNS 24”, na categoria Comunicação e Marca e, na categoria Acesso, pelo projeto e campanha “Ligue antes, salve vidas”, realizada em parceria com o Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

A votação termina já esta sexta-feira. Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 16 de outubro, na cerimónia de entrega dos prémios, que vai decorrer no Palácio da Bolsa, no Porto.

Mais de 600 candidaturas foram submetidas, tendo sido selecionadas, pelo júri, as 6 finalistas a cada categoria dos Prémios do SNS, ou SNS Awards. São distinções atribuídas pela Direção Executiva do SNS a profissionais ou equipas que tenham contribuído para o desenvolvimento do SNS, durante os 12 meses anteriores, visando reconhecer, incentivar e inspirar a excelência no SNS em todos os seus profissionais, destacando as pessoas e equipas que constroem o SNS todos os dias.

A votação está aberta aos profissionais do SNS através do site oficial da Direção Executiva do SNS. Vote até dia 13 de outubro nos projetos da SPMS.

Vote já!

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SPMS integra consórcio EUCAIM para investigação do Cancro

O consórcio EUCAIM, de que a SPMS faz parte, anunciou o lançamento da plataforma Cancer Image Europe, um marco importante no desenvolvimento desta ação europeia.

A plataforma agora lançada vai facilitar a partilha de imagens de cancro e dados clínicos de apoio e estimular a colaboração entre investigadores, profissionais de saúde e inovadores no âmbito da Inteligência Artificial (IA) na Europa. Por outro lado, visa acelerar o ritmo do desenvolvimento da IA e outras atividades de investigação do cancro baseadas em dados, permitindo e capacitando avanços científicos que irão moldar o futuro do diagnóstico e tratamento do cancro.

Desta forma, o EUCAIM, pilar da Iniciativa Europeia de Imagiologia do Cancro, contribui para os objetivos estratégicos da União Europeia, fomentando a inovação e a investigação. Para a SPMS, é também mais uma oportunidade para marcar a sua posição de relevo na área da saúde digital, com vista à promoção da qualidade dos serviços de saúde digitais disponibilizados ao cidadão e aos profissionais.

Com a infraestrutura Cancer Image Europe, o projeto EUCAIM aborda a fragmentação dos repositórios de imagens de cancro existentes. Constitui um Atlas distribuído por imagens com mais de 60 milhões de dados de imagens de cancro anónimos de mais de 100.000 pacientes, que será sujeito a futuras atualizações, estando a infraestrutura totalmente alinhada com o Espaço Europeu de Dados de Saúde.

Ignacio Blanquer, líder do desenvolvimento da infraestrutura, afirma que “este protótipo inicial do EUCAIM é uma prova de conceito para o modelo de federação a alcançar pelo EUCAIM. Será a base para uma infraestrutura completa para partilhar, reutilizar e explorar dados de imagens de cancro, especialmente utilizando técnicas de Inteligência Artificial“.

Martí-Bonmatí, coordenador científico do EUCAIM, acrescenta que “este é o primeiro passo para a criação da maior infraestrutura de imagens de cancro conhecida até à data na Europa. Nos próximos meses, o projeto EUCAIM continuará a estender as funcionalidades da plataforma, ligando-se a outros repositórios de investigação, programas de rastreio e armazéns de dados para a sua próxima atualização, prevista para junho de 2024“.

 As principais funcionalidades e destaques do primeiro lançamento da plataforma EUCAIM incluem:

– Um catálogo público de conjuntos de dados de imagens de cancro dos repositórios das ações AI for Health Imaging, financiados pela União Europeia, seguindo um esquema de metadados comum.
– Uma ferramenta de pesquisa federada para compreender a informação disponível nos fornecedores federados.
–  Integração completa com a Infraestrutura de Autenticação e Autorização de Login de Life Science (Ciências da Vida).
– Reutilização e valorização de componentes chave de ações de investigação e infraestruturas financiadas pela União Europeia na área do cancro.

O EUCAIM é um pilar da Iniciativa Europeia de Imagiologia do Cancro, lançada pela Comissão Europeia, um dos principais projetos do Plano Europeu de Combate ao Cancro, que visa promover a inovação e a implementação de tecnologias digitais no tratamento do cancro, para alcançar uma tomada de decisão clínica mais precisa e rápida, bem como diagnósticos, tratamentos e medicina preditiva para doentes com cancro.

Para mais informações sobre o lançamento da plataforma Cancer Image Europe e a ação EUCAIM, visite: cancerimage.eu

Compras Públicas

Acordo-Quadro 481/2023 – Fornecimento de medicamentos diversos na área da Saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 481/2023 para fornecimento de medicamentos diversos, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 03 de outubro de 2023.

Incluindo medicamentos de várias áreas terapêuticas, os Acordos-Quadro de medicamentos diversos procuram dinamizar a concorrência e espelhar a realidade do mercado, permitindo a entrada de novos operadores económicos, no período em que o Acordo-Quadro da área terapêutica específica ainda não necessita de ser renovado no teu todo.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 485/2023 – Fornecimento de bens e serviços de Diálise Peritoneal

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de outubro de 2023, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 485/2023 para fornecimento de bens e serviços de Diálise Peritoneal, na área da saúde.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de bens e serviços para Diálise Peritoneal, com o objetivo de selecionar fornecedores qualificados.

Este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 20 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 475/2023 – Fornecimento de Válvulas Aórticas Percutâneas

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 475/2023 para fornecimento de Válvulas Aórticas Percutâneas, na área da saúde, no dia 02 de outubro de 2023.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de Válvulas Aórticas Percutâneas, para tratamento de estenose aórtica grave, tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, na área da Cardiologia.

Este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 20 de outubro de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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