Compras Públicas

Acordo-Quadro 780/2024 – Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 780/2024 para fornecimento de medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, no dia 15 de janeiro de 2024.

Engloba medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio da dor associada a estas patologias; hormonas, tais como a Somatropina (hormona do crescimento), para o hipertiroidismo e hipotiroidismo, corticosteroides, insulina e outros medicamentos para a diabetes.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 02 de fevereiro de 2024.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

Compras Públicas

Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 494/2023 – Medicamentos para Hepatite C crónica

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 494/2023 para fornecimento de medicamentos para a Hepatite C crónica. Entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2024.

A hepatite C é uma doença infeciosa que causa inflamação do fígado e é provocada pelo vírus da hepatite C (VHC). A sua principal via de transmissão é através do contacto com sangue contaminado. Todas as pessoas com hepatite C têm disponível no SNS medicamentos que garantem a cura em mais de 95% dos casos.

A decisão de tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da Hepatite C faz com que Portugal seja um dos primeiros países europeus, e a nível mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

Notícias

SPMS lança ação OurHealth@PT para expandir serviços A Minha Saúde@UE

OurHealth@PT – Expansion of the Cross-border services in Portugal and implementation of the ‘Laboratory Results’ service é a ação lançada em dezembro pela SPMS, para melhorar e expandir os serviços de A Minha Saúde@UE, em Portugal. Esta ação vai contribuir para o desenvolvimento do Espaço Europeu de Dados de Saúde e para o alargamento da cobertura dos serviços de saúde digital transfronteiriços na União Europeia (UE).

A iniciativa, que conta com cofinanciamento europeu, procura suportar o trabalho contínuo da SPMS, no desenvolvimento dos serviços A Minha Saúde@UE, em três eixos principais:

  • Melhorar a qualidade dos serviços disponíveis;
  • Aumentar a cobertura dos serviços, em Portugal, abrangendo todas as farmácias e hospitais públicos, disponibilizando-os a um maior número de cidadãos;
  • Ampliar a oferta de serviços oferecidos, nomeadamente através da integração de resultados laboratoriais.

Será garantido, também, um acesso seguro à informação dos utentes na prestação de cuidados de saúde transfronteiriços, sempre que necessitem de cuidados de emergência médica fora do seu país de origem, proporcionando um acesso rápido pelo profissional de saúde à informação clínica.

A ação OurHealth@PT foi aprovada pela Comissão Europeia no âmbito do programa EU4Health 2021-2027, tendo uma duração de quatro anos.

A Minha Saúde@UE integra uma resposta aos cidadãos dos Estados-Membros da UE aderentes, quando viajam para outros países europeus, permitindo que os profissionais de saúde do país de destino acedam a informações básicas e essenciais de saúde, através do Resumo de Saúde Eletrónico, como também que os viajantes possam obter a sua medicação numa farmácia, sem apresentar receita em papel, através da Prescrição e Dispensa Eletrónica.

Com esta iniciativa, a SPMS reafirma a sua aposta na inovação digital da saúde, prosseguindo o seu objetivo de oferecer mais e melhores serviços aos cidadãos.

A ação OurHealth@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101126820. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.

News

SPMS launches the OurHealth@PT action to expand and improve the quality of MyHealth@EU services in Portugal

SPMS is coordinating the new action OurHealth@PT – Expansion of the Cross-border services in Portugal and implementation of the ‘Laboratory Results’ service – that will expand MyHealth@UE services in Portugal, thereby strongly contributing to the development of the European Health Data Space (EHDS) and expansion of the cross-border digital health services coverage in the European Union (EU).

This action, co-funded by the European Union, intends to assist SPMS in its ongoing efforts to develop MyHealth@EU services in three key areas: enhancing the quality of services already implemented, expanding service coverage in Portugal to include all national pharmacies and hospitals, and introducing new services.

The OurHealth@PT action will support Portugal’s objectives of strengthening and improving its cross-border electronic health data sharing services, expanding the availability of these services to a greater number of citizens.  As a result, the action intends to give EU citizens the chance to fully benefit from MyHealth@EU services, which will be expanded to include a wider range of services provided, starting with the integration of laboratory results services.

This action will ensure secure access to citizens’ health-related information during the provision of cross-border healthcare between European healthcare systems, as well as increased accessibility to electronic prescriptions. This will help ensure the safety of citizens who require emergency medical care when abroad by providing medical professionals quick access to essential medical information.

By conducting this action, SPMS reaffirms its commitment to digital health innovation and continues to pursue its objective of offering more and better digital healthcare services to citizens.

Approved by the European Commission within the scope of the EU4Health 2021-2027 program, this action officially began this December, lasting four years.

The OurHealth@PT action is co-funded by the European Union, EU4Health 2021-2027 under Grant Agreement Nr 101126820.The views and opinions expressed are those of the author(s) and not necessarily reflect the position of the European Union or HaDEA. Neither the European Union nor the grant-awarding authority can be held responsible for these opinions. 

Compras Públicas

Acordo-Quadro 491/2023 – Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 6 de janeiro de 2024.

Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância na terapêutica antitumoral, na transplantação de órgãos e medula óssea e nas doenças autoimunes.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Notícias

Acordos-Quadro e SAD de medicamentos e dispositivos médicos para 2024

A SPMS, através da Central de Compras da Saúde, partilha a programação prevista para o ano de 2024, no que se refere a Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD) de medicamentos e dispositivos médicos.

Todos os contributos de interessados podem ser enviados para catalogo@spms.min-saude.pt.

Consulte Programação Acordos-Quadro e SAD – 2024.pdf

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 367/2023 – Material para higiene e eliminação na área da Saúde

A SPMS, EPE  publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 367/2023 para fornecimento de material de higiene e eliminação, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 5 de janeiro de 2024.

O presente acordo inclui produtos como fraldas, resguardos, pensos higiénicos, sondas vesicais, bacias e outro material de higiene e eliminação.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Notícias

SNS 24 reforça resposta na Linha para fazer face a pico de procura

O SNS 24 atendeu este mês mais de 204 mil chamadas, o que faz de dezembro o mês com mais contactos recebidos no ano. No dia 26 foram atendidas mais de 9.500 chamadas (mais de 4.000 chamadas face ao dia anterior) e, no dia 27, cerca de 10.200 chamadas.

Desde novembro que se verifica um crescimento de cerca de 7% no volume de atendimento semanal, tendo sido tomadas medidas de adaptação e dimensionamento.

A integração de mais enfermeiros e psicólogos, a maximização das escalas, bem como reforço tecnológico no serviço de triagem e ainda a abertura, em breve, de mais dois centros de atendimento, em Faro e na Covilhã, são algumas das medidas implementadas.

Nestas alturas de maior procura poderá verificar-se, em algumas horas do dia, uma dilatação no tempo de espera na linha SNS 24, mas a mesma encontra-se capacitada para o atendimento, estando, desde já, a adotar todas as medidas para responder de melhor forma aos utentes, a quem apelamos à melhor compreensão para algum constrangimento neste período.

A linha SNS 24 atendeu 172.917 chamadas em outubro, 186.865 em novembro e 204.473 até dia 27 de dezembro. Este ano foram atendidas 1.849.831 chamadas, das quais cerca de 30% são reencaminhadas para os Serviços de Urgência.

Os outros canais do SNS 24 – App e site – disponibilizam serviços digitais e informações que podem ajudar o cidadão a esclarecer as suas dúvidas, nomeadamente os guias de saúde sobre gripe, gripe A e febre, entre outros disponíveis na página Info Saúde.

A campanha de comunicação Melhor que achar é ligar 808 24 24 24 também procura sensibilizar, uma vez mais, para que os cidadãos liguem antes de recorrer aos serviços de saúde perante uma situação de saúde aguda e não emergente.

Temas

|

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 364/2023 – Campos operatórios e coberturas de equipamentos

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 364/2023 para fornecimento de campos operatórios e coberturas de equipamentos, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 21 de dezembro de 2023.

O Acordo-Quadro incluirá Campos Cirúrgicos nas várias apresentações disponíveis no mercado, coberturas de equipamentos, acessórios e trouxas cirúrgicas.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

Voltar
Resposta Sazonal em Saúde
Voltar para o topo.