A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 491/2023 para fornecimento de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 6 de janeiro de 2024. Os medicamentos do foro oncológico, ou antineoplásicos são utilizados no tratamento do cancro. Os imunomodeladores têm extrema importância na terapêutica antitumoral, na transplantação de órgãos e medula óssea e nas doenças autoimunes. Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental. O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.
