Notícias

Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 494/2023 – Medicamentos para Hepatite C crónica

15 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 494/2023 para fornecimento de medicamentos para a Hepatite C crónica. Entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2024.

A hepatite C é uma doença infeciosa que causa inflamação do fígado e é provocada pelo vírus da hepatite C (VHC). A sua principal via de transmissão é através do contacto com sangue contaminado. Todas as pessoas com hepatite C têm disponível no SNS medicamentos que garantem a cura em mais de 95% dos casos.

A decisão de tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da Hepatite C faz com que Portugal seja um dos primeiros países europeus, e a nível mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 368/2023 – Fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral

15 Fevereiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 368/2023 para fornecimento de Dispositivos de Saúde Oral, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 13 de fevereiro de 2024. O presente acordo inclui instrumentais como alavancas, boticões, brocas, curetas, limas entre outros, assim como os consumíveis. Neste Acordo-Quadro […]

Acordo-Quadro 835/2024 – Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de Bens

31 Janeiro, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a instituição de um Acordo-Quadro com a referência 835/2024, para a Aquisição de Serviços de Inventariação e Reconciliação de bens, no dia 29 de janeiro de 2024. A implementação deste Acordo-Quadro reveste-se de grande importância dado que o Sistema de Normalização Contabilística para a […]

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