Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 6/2024 SPMS/UCBST – Acordo Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções de equipamento informático medical grade disponíveis no mercado;
  2. As especificações técnicas do equipamento informático medical grade;
  3. As certificações dos operadores económicos e de cada tipologia de equipamento;
  4. A capacidade de entrega, prazos e preços unitários a considerar, para cada equipamento informático medical grade;
  5. A possibilidade de aquisição de conjuntos de equipamento informático medical grade, tais como packs de equipamento, e impacto nos prazos e preços a considerar;
  6. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada unidade de saúde;
  7. Os serviços associados a cada equipamento, tais como a instalação, manutenção e reparação, e as suas características/especificações;
  8. Os tempos de resposta e o local de prestação dos serviços.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

  • Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos;
  • Fabricação de equipamento elétrico;
  • Comércio por grosso e comércio a retalho, de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Os participantes carecem de registo no Infarmed, e os equipamentos de Código de Dispositivo Médico.

Os fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos são obrigados nos termos do Decreto-Lei nº 145/2009, de 17 de Junho, a notificar a sua atividade – fabricantes (art.º 30º) e distribuidores (art.º 36º) – e a registar os dispositivos que comercializam no território português.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt, até ao dia 29/03/2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 5/2024 SPMS/UCBST – Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções/equipamentos de Geradores e UPS disponíveis no mercado;
  2. Informações e características úteis sobre Geradores, Geradores de emergência e UPS;
  3. A descrição e as especificações técnicas a considerar relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Geradores, Geradores de emergência e UPS;
  4. Certificações a considerar, tais como certificações ISO, face à manutenção preventiva e corretiva de Geradores/Geradores de emergência e UPS;
  5. Critérios ecológicos que devemos priorizar neste tipo de serviço;
  6. Atualização do preço base unitário a considerar face aos tipos de serviço;
  7. Tempos de resposta a pedidos de manutenção.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à formação de um Acordo-Quadro para a Manutenção de Geradores e UPS, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todas empresas prestadoras de serviços de manutenção de Geradores e UPS, bem como fabricantes e empresas de comércio destes equipamentos.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt, até ao dia 29/03/2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 486/2023 – Fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 486/2023 para fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 07 de março de 2024.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de uma diversidade de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão, entre eles controladores de débito, torneiras, perfuradores de transferência, válvulas, obturadores, tampas para Cateteres e talas de imobilização.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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SPMS organiza 3.ª Reunião do CCSIS

O balanço de um ano de trabalho foi o ponto de partida da intervenção da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, na sessão de abertura da 3.ª Reunião do CCSIS. O Conselho de Coordenação de Segurança da Informação da Saúde reuniu-se na Unidade Local de Saúde de Coimbra, esta quinta-feira, dia 7 de março. 

Criado pela SPMS em 2022, o CCSIS tem como objetivo principal disseminar boas práticas no âmbito da cibersegurança. Na reunião, Sandra Cavaca apresentou o ponto de situação sobre os trabalhos realizados ao longo de 2023, baseados no modelo de governação cooperativo e de risco partilhado.

A dirigente da SPMS salientou que, no futuro, será necessário ajustar as competências, quer do CCSIS, quer da Comissão Executiva de Segurança da Informação da Saúde (CESIS), perspetivando-se novas necessidades de coordenação e de governação nas áreas dos serviços digitais, utilização primária e secundárias dos dados em saúde e inteligência artificial.

A sessão de abertura contou, ainda, com as intervenções do presidente do Conselho de Administração da ULS Coimbra, Alexandre Lourenço, e do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques.

Na ordem de trabalhos, entre os vários temas abordados, a apresentação das ações levadas a cabo pela SPMS, o plano de formação em Cibersegurança, a votação da lista para a CESIS e a proteção de dados marcaram a agenda. A constituição de grupos de trabalho específicos esteve a cargo do vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira.

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Trabalho da SPMS destacado no projeto de estratificação da população pelo risco

A SPMS participou na 1.ª Reunião de Interlocutores Locais para a Estratificação da população pelo risco, que decorreu em Lisboa, no dia 6 de março.

Em representação da SPMS, Pedro Marques, coordenador, e Vera Moutinho, gestora de projeto, apresentaram o “Plano e arquitetura de IT para a implementação da estratificação pelo risco no SNS – Grupos de Risco Ajustado”.

O papel da SPMS neste projeto contempla a aplicação da ferramenta de estratificação pelo risco à população portuguesa, as adaptações necessárias dos sistemas de informação para disponibilização dos novos dados às várias entidades do Ministério da Saúde e outras iniciativas, nomeadamente ações de formação dirigidas às Unidades Locais de Saúde.

O trabalho que a SPMS tem desenvolvido mereceu destaque e reconhecimento dos representantes das várias entidades de saúde, que participaram nesta reunião organizada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O objetivo da sessão focou-se em dar a conhecer a nova fase do projeto de estratificação pelo risco e todas as suas potencialidades para apoiar o novo modelo organizativo do SNS, possibilitando o trabalho em rede e aproximando a resposta em saúde às necessidades das comunidades locais.

A estratificação pretende fomentar a integração de cuidados, garantindo intervenções preventivas, antecipatórias e mais adequadas ao bem-estar de cada um e, simultaneamente, robustecendo a capacidade de identificar situações de risco e de articulação com outros serviços de saúde e respostas sociais competentes.

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Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/DIRS N.º 5/2024  | Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação; 
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente; 
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  5. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  1. Cluster com 6 nós para o ambiente virtualização;
  2. Serviço de Instalação e Configuração, para todos os componentes do Cluster; 
  3. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 12 meses, para todos os componentes do Cluster. 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster com 6 nós para o ambiente virtualização 1
Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso 1
Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta 1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de computação em infraestrutura hiperconvergente dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 5/2024 – Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente”. 

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/DIRS Nº 4/2024 | Equipamento de Armazenamento do Tipo File 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento de Armazenamento do Tipo File.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base por lote e equipamento a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  3. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  • PLATAFORMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO TIPO FILE, para suporte à componente de ficheiros e meios complementares de diagnóstico. 
  • SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA PARA 12 MESES 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster Scale – Out NAS 1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 12 MESES 
1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de armazenamento do tipo file dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 4/2024 – Armazenamento do tipo File

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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DE-SNS destaca papel da SPMS na reforma das ULS

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, destacou o papel da SPMS na reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS), durante a cerimónia de apresentação do projeto “Implementação, Desenvolvimento e Monitorização das ULS”, que contou com a presença de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS.

No auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Fernando Araújo realçou o trabalho da SPMS na área dos sistemas de informação, nomeadamente a implementação do SONHO V2 – sistema de cuidados hospitalares.

O SONHO v2 representa uma relevante evolução tecnológica nas bases de dados de informação clínica, permitindo informatizar circuitos funcionais e viabilizar a interoperabilidade entre sistemas de informação. Nesta mudança, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem desempenhado um papel fundamental, permitindo à SPMS reforçar a infraestrutura, em estreita articulação com as ULS.

Organizada com o apoio da SPMS, esta cerimónia contemplou as assinaturas do Protocolo de parceria da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Escola Nacional Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP) e, também, dos Contratos-Programa 2024-2026.

O Infarmed foi ainda palco, durante a tarde, da primeira assembleia de gestores, promovida pela DE-SNS, que contou com a participação do vogal executivo da SPMS.

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Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 4/2024 | SPMS/UCBST – Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções de Cloud Computing disponíveis no mercado;
  2. O modelo de apresentação dos requisitos, através das especificações técnicas de hardware e software, ou da função pretendida com estes;
  3. As especificações técnicas de cada solução de Cloud Computing;
  4. Os modelos de contrato, prazos e preços a considerar pela entidade adjudicante, em cada solução de Cloud de Computing;
  5. A capacidade de entrega/disponibilização de cada solução, e o local a implementar quando aplicável (por exemplo, em infraestrutura);
  6. A possibilidade de aquisição de conjuntos de soluções de Cloud Computing, e o impacto nos modelos de contrato, prazos e preços a considerar;
  7. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada entidade adjudicante.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

A obtenção de informação acerca das soluções de Cloud Computing existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de disponibilização e comercialização, permitirá ter conhecimento para melhor identificar quais se adequam à rede informática e sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e à atividade e necessidades dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, E.P.E..

Neste sentido, o desenvolvimento de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, permitirá introduzir e aumentar a aquisição de hardware e software através de novas modalidades de aquisição existentes no mercado, e desta forma fomentar as ações que possibilitam a modernização e a melhoria das condições informáticas dos Cuidados de Saúde Primários e os Cuidados de Saúde Hospitalares, com impacto na execução da sua atividade.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

  • Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos;
  • Fabricação de equipamento elétrico;
  • Comércio por grosso e comércio a retalho, de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação;
  • Consultoria e programação informática e atividades relacionadas;
  • Atividades dos serviços de informação.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Cloud Computing, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica https://www.comprasnasaude.pt/, até ao dia 15 de março de 2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Modo de funcionamento:

A participação na presente Consulta Preliminar ao Mercado acontece através do envio de informação, que contribua para a realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Cloud Computing, tais como:

  • Apresentações;
  • Fichas Técnicas;
  • Estudos de Caso;
  • E outros elementos que contribuam para o objeto e objetivos estabelecidos.

A receção desta informação, é aceite até ao dia 15 de março de 2024.

Após esta data, e até à publicação do relatório da Consulta Preliminar ao Mercado, os interessados poderão continuar o envio de informação, no entanto, esta poderá não ser contemplada, face à situação dos trabalhos preparatórios em curso nesse possível momento.

Não é previsto a ocorrência de sessões plenárias com os interessados, no entanto, poderá ser solicitada pela SPMS, EPE para obter os esclarecimentos necessários.

Exemplos de soluções de CloudComputing:

  • DaaS – Device as a Service
  • IaaS – Infrastructure as a Service
  • DBaaS – Database as a Service
  • PaaS – Platform as a Service
  • SaaS – Software as a Service

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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