Desde do início desta semana tem-se verificado a ocorrência de problemas técnicos em alguns sistemas de prescrição instalados nas diferentes unidades de saúde, devido à transição de serviços offline para serviços online de segurança acrescida, com vista à desmaterialização da receita médica.
O serviço eAgenda, disponível através do Portal do Utente, continua a ser alvo de intervenção técnica, destinada a melhorar o seu funcionamento.
Durante este período, os utentes poderão ainda sentir algumas dificuldades no serviço de marcação de consultas e de prescrição de medicação crónica.
Para qualquer questão urgente deverá entrar em contacto com o seu centro de saúde.
A Maternidade Júlio Diniz, do Centro Hospitalar do Porto, acolheu, no passado dia 31 de maio, os dois primeiros registos de recém-nascidos no RNU (Registo Nacional de Utentes) através da nova funcionalidade “Nascer Utente”.
Após terem sido registados no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ainda na maternidade, no âmbito do projeto “Nascer Cidadão”, os dois bebés foram inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ficando detentores de número de utente antes de terem alta hospitalar. Este processo permite ainda que, de forma automática, os recém-nascidos sejam inscritos no centro de saúde e associados ao médico de família da mãe, garantindo desta forma que o sistema de saúde conhece os seus utentes logo à nascença.
As ferramentas “Nascer Utente”, cuja instalação de ensaio está a funcionar no Centro Hospitalar do Porto, e a “Notícia do Nascimento”, cuja instalação de ensaio funciona no Centro Hospitalar do Baixo Vouga–Aveiro, assim como o eBoletim foram apresentados publicamente no Dia Mundial da Criança, a 1 de junho, pelo presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, Professor Henrique Martins, no âmbito da cerimónia realizada pela DGS – Direção Geral de Saúde, no Hospital da Estefânia, destinada à divulgação do novo Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (PNSIJ).
Vencer distâncias e atenuar as dificuldades que decorrem da limitação de meios e de recursos da saúde em diversas regiões do país, são motivos suficientes para acreditar que o futuro da saúde em Portugal passará também, necessariamente, pela Telemedicina.
A decisão política assim o indica, através do recente Despacho nº 3751/2013 de 6 de março, onde está explícito que “os serviços e estabelecimentos do SNS devem promover e garantir o fornecimento de serviços de Telemedicina aos utentes”.
No documento é oficializado o formato das teleconsultas a promover: teleconsultas em tempo real, teleconsultas em diferido e tele/rastreio dermatológico. O primeiro roteiro nacional de teleconsultas está já a ser desenvolvido nas Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Dermatologia, fisiatria, cardiologia, cardiologia pediátrica e pneumologia são as áreas de intervenção prioritária e que já estão em desenvolvimento.
Na área da dermatologia foi acordada a efetivação das teleconsultas a partir do Hospital de Santo António do Porto para 15 doentes/semana de todos os centros de saúde do Nordeste e também para 15 doentes/semana na ULSAM com o dermatologista do hospital de Viana do Castelo.
O mesmo acontece no Algarve onde estão a ser organizadas teleconsultas entre os centros de saúde da região e os hospitais de Portimão e Faro. Aliás, tanto o Algarve, como o Alentejo insistem na importância da telemedicina como meio para garantir cuidados de saúde às populações locais. Por exemplo, no Alentejo, em 2012 foram realizadas mais de 2000 consultas à distância. Este ano pretende-se aumentar este número, substituindo sempre que possível as consultas presenciais por teleconsultas.
Ainda na dermatologia, a ULS de Matosinhos está a reorganizar os seus meios nas 13 Unidades de Saúde Familiar (USF) de forma a realizar teleconsultas com Tele/Dermatóscopia (Photo-Finer). Quanto à fisiatria, as teleconsultas serão usadas a partir da segunda consulta nas unidades de saúde do Nordeste Transmontano, do Alto Minho, do litoral alentejano e do barlavento e sotavento Algarvio.
Existe ainda o objetivo de, durante este ano, aumentar o número de teleconsultas na região do Alentejo.
O Rastreio Dermatológico é outra das apostas da telemedicina. A utilização deste método poderá reduzir em 50% o número de consultas dermatológicas. Já integram este projeto os dermatologistas da ULSAM, de Matosinhos, dos hospitais de Santo António e São João do Porto, de Gaia, de Évora, de Portimão e Faro, e do Hospital Universitário de Coimbra.
Para a implementação do projeto será necessária ainda a aquisição de material adequado, a elaboração de normas (NOC) pela Direção-Geral da Saúde e a implementação pela SPMS de algumas alterações na aplicação CTH (Consulta a Tempo e Horas), de forma a incorporar o pedido de consulta, imagens e agendamento de consultas presenciais ou de teleconsulta.
Na área de telemonitorização está a ser trabalhado um projeto piloto para assistência ao domicílio de utentes com doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), que irá abranger os hospitais de Viana do Castelo, Coimbra, Covilhã, Elvas e Faro. Está ainda em desenvolvimento a melhoria dos serviços de videoconferência entre os cuidados primários e os hospitais.
Para mais informações consulte a área reservada para o Grupo de Trabalho de Telemedicina no Portal da Saúde.
O professor norte-americano Don Eugene Detmer, ex-reitor da Universidade da Virginia (EUA), professor na Universidade de Cambridge (RU) ) e antigo Presidente da AMIA (American Medical Informatics Association), de visita a Portugal a convite da Universidade Católica, visitou na segunda-feira (dia 27 de maio) as instalações da SPMS, EPE, onde aproveitou para falar sobre a experiência dos Estados Unidos na criação do Patient Healthcare Record (PHR) – Registo Eletrónico do Utente.
Don Detmer enfatizou o potencial que o desenvolvimento de novas tecnologias representa para a saúde, não só ao nível dos cuidados, mas também na área de investigação. Reconhecendo essa importância, os Estados Unidos da América reservaram 3 biliões de dólares para implementar o seu serviço nacional de saúde baseado na nova realidade tecnológica.
O caso português, com desenvolvimentos ao nível da partilha de dados (PDS) e da desmaterialização eletrónica e com o facto de Portugal estar já a ser pioneiro em algumas áreas, mereceu elogios de Don Detmer.
Na sua breve passagem pela SPMS, onde falou com as equipas de programadores da empresa de Lisboa e Porto (videoconferência), este médico-cirurgião sublinhou ainda a necessidade de saber comunicar as alterações que estão a ser implementadas, para que se garanta a participação dos profissionais de saúde, investigadores e utentes no processo de mudança. Só assim será possível concretizar o conceito “do more for less” (fazer mais por menos).
O funcionamento do SICO (Sistema de Informação dos Certificados de Óbito) vai prosseguir em junho com o alargamento, em período experimental, para as regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve.
No Despacho nº 6705/2013 de 23 de maio é estipulado o novo calendário previsto para o alargamento do funcionamento do sistema nos hospitais e nos serviços da Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Considerado um “sucesso” pelo Ministério da Saúde, o novo sistema de registos electrónicos dos Certificados de Óbito tem, através da desmaterialização eletrónica, o objetivo de permitir maior qualidade na gestão de dados, eliminando exponencialmente o risco de falha.
A SPMS, EPE, no exercício das suas atribuições de Unidade Ministerial de Compras para a área da saúde, deu início ao processo de agregação de necessidades tendente à aquisição centralizada de bens e serviços constantes da lista anexa à Portaria nº 87/2013.
Cumprindo o calendário estabelecido na Circular Informativa Conjunta com a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SG), a SPMS solicita às instituições do Serviço Nacional de Saúde e às entidades do Ministério da Saúde, o levantamento das necessidades para 2013 (cópia, impressão e equipamento informático) e para 2014 (Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo e Serviço Móvel Terrestre), de forma a avançar com o procedimento aquisitivo. As entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) estão obrigadas a associar-se à agregação.
Quanto às restantes instituições, embora a agregação seja facultativa, a SPMS aconselha a adesão ao SNCP e a associação aos processos de compra centralizada, por forma a beneficiarem das poupanças previstas. As entidades deverão remeter para o endereço de correio eletrónico ticadm@spms.min-saude.pt , os ficheiros de agregação devidamente preenchidos, bem como a demais informação necessária:
Agregação Cópia e Impressão / Equipamentos informáticos:
Agregação de Comunicações de Voz e Dados / Serviço Móvel Terrestre:
O serviço eAgenda, disponível através do Portal do Utente, encontra-se em manutenção, o que poderá provocar interrupções momentâneas na disponibilidade dos serviços de marcação de consultas e de prescrição de medicação crónica.
Lamentamos eventuais incómodos e agradecemos a sua compreensão. Seremos tão breves quanto possível.
Para qualquer questão urgente deverá entrar em contacto com o seu centro de saúde.
O projeto e-SENS (“Electronic Simple European Networked Services”) teve o seu arranque a 9 de abril na Alemanha. Trata-se de um Large Scale Pilot incluído no ICT Policy Support Programme (ICT PSP), dentro do programa Competitiveness and Innovation Framework(CIP).
O objetivo do projeto é desenvolver/reutilizar uma infraestrutura de serviços públicos europeus interoperáveis com base nos projetos LSP anteriores, nomeadamente PEPPOL, eCODEX, epSOS, STORK e STORK2.0. O projeto contribuirá para suportar a criação de um Digital Single Market facilitando a entrega e utilização de serviços públicos eletrónicos.
Quem beneficiará?
O papel da SPMS? A SPMS participa no projeto como membro do Consorcio Nacional liderado pela AMA. O projeto teve o seu kick-off no início de abril e contou com a participação de todos os Estados Membros envolvidos.
Para mais informação: www.esens.eu
