A SPMS é uma das entidades que integram o Grupo de Trabalho (GT) de combate à fraude e desperdício no sector da saúde, agora reativado através do Despacho nº 12984/2014 de 24 de outubro.
A reconstituição deste grupo, criado em 2012, visa continuar o trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato (que terminou no final de 2013) considerado um “marco importante” na perceção e combate da fraude pelo Ministro da Saúde.
O GT, coordenado pelo gabinete de Paulo Macedo, integra ainda a Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e INFARMED.
Desde formação, participação em projetos e doutoramentos, workshops, partilha de iniciativas em da I&D&I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação), à criação de uma relação mais próxima entre as universidades e a SPMS, são muitos os fatores que estiveram na base da união entre o mundo do saber e o meio empresarial do Estado.
Partindo do princípio que as empresas para terem sucesso, têm que ser agentes da mudança, a SPMS apostou no fortalecimento das relações com o meio académico e, neste momento, já tem consolidados dez protocolos com distintas Universidades e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) e estão em curso processos de articulação e consolidação de protocolos com mais cinco entidades.
Este tipo de relações conduz à consolidação de uma economia sustentável e a uma postura de interdependência, que tem por base o estímulo de competências, e o desenvolvimento de sinergias comuns que promovem a aproximação entre os diversos parceiros da saúde e o mundo académico. A qualificação e a aposta na formação contínua dos quadros da SPMS é também um eixo fundamental na valorização da organização.
Atualmente, a SPMS conta com 269 colaboradores. Cerca de 10% deste universo possui mestrados e doutoramentos e desenvolve a internacionalização do conhecimento científico, através da apresentação de artigos em congressos da especialidade. Recentemente foram apresentados quatro artigos no Congresso Internacional de Tecnologias da Saúde – hCist, em Tróia.
Instituições de Ensino Superior com protocolos académicos com a SPMS:
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciência e Tecnologia
Universidade da Beira Interior
Universidade do Minho – Escola Superior de Enfermagem
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa
Universidade do Porto – Escola Superior de Enfermagem do Porto
Universidade Técnica de Lisboa – Instituto Superior de Economia e Gestão
A SPMS vai realizar um workshop sobre interoperabilidade na saúde, no próximo dia 15 de outubro (9h00 – 13h00), durante a conferência internacional HCist – Conference on Health and Social Care Information and Tecnologies, que este ano tem lugar em Tróia.
A HCist é uma conferência internacional sobre a temática das Tecnologias e Sistemas de Informação para a Saúde, que reunirá este ano, de 15 a 17 de outubro, cerca de 250 participantes de mais de 30 países.
Para além do caráter científico exposto pelos artigos publicados, a HCist contará ainda, este ano, com uma forte contribuição da indústria tecnológica, quer através de espaços de exposição, quer através da promoção de workshops e sessões temáticas específicas, como por exemplo o eHTI (eHealth Technical Interoperability Workshop) e a sessão especial de Government Liason, que contará com a presença da Secretaria de Estado da Saúde e a colaboração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
A partir de 15 de outubro de 2014, os cidadãos residentes nos Açores e na Madeira podem fazer o registo do Testamento Vital em plataforma eletrónica. A possibilidade legal já existia desde 2012 mas a sua operacionalização informática só entrou em vigor, a nível nacional, no passado mês de julho e prevê-se a sua implementação, nos Açores e Madeira, durante o mês de outubro.
A plataforma informática, disponibilizada pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, permite que os cidadãos insulares, interessados, possam expressar que tratamentos pretendem ou não receber, em caso de doença, na impossibilidade de o fazerem de forma autónoma.
Com a entrada em funcionamento do RENTEV não é necessário deslocar-se a um notário para que o documento seja juridicamente válido. Qualquer pessoa pode fazê-lo, sem custos e com a garantia de que a sua vontade será conhecida pelo médico.
Existe liberdade de redação do documento, mas o Ministério da Saúde aconselha o uso do modelo de DAV (Modelo da Diretiva Antecipada de Vontade ) publicado em Diário da República e que pode ser encontrado online para impressão nos sites das ARS, ULS, DRS, DGS, SESARAM, IASAÚDE, SPMS, Portal da Saúde e Portal do Utente. Após preenchimento da DAV, esta deverá ser entregue no centro de saúde da área de residência (conforme lista de Balcões RENTEV). Aí, os funcionários RENTEV procederão à sua verificação. Seguidamente, a DAV (formulário) será transcrita pelo funcionário RENTEV para o sistema informático, devidamente digitalizada e anexada ao processo, entregando ao titular uma cópia do mesmo (em papel ou via correio eletrónico).
A validação é feita dias depois por um médico validador designado para o efeito. Na Região autónoma da Madeira, toda a informação também estará disponível nos sites do IASAÚDE, IP-RAM e SESARAM, EPE e na Região autónoma dos Açores esta pode ser encontrada no site da DRS, no Portal do Governo.
A lista de Balcões RENTEV disponíveis pode ser consultada aqui e nos sites das ARS, ULS, DRS, DGS, SESARAM, IASAÚDE, SPMS, Portal da Saúde e Portal do Utente.
A SPMS comemorou, no dia 1 de outubro, o aniversário da Plataforma de Dados da Saúde, com a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira. Os dois anos da PDS trazem nova imagem e funcionalidades de consulta à distância para o Portal do Utente.
Mais simples, mais claro, de mais fácil utilização e vocacionado para o registo de novos utilizadores, são estes os objetivos definidos pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE para melhorar a “relação” do Portal do Utente (PU) com os utilizadores. Além da mudança de imagem e da clarificação de conteúdos na área não autenticada do PU (página de entrada), em breve, o portal incluirá também a realização de consultas à distância.
A PDS Live, uma nova ferramenta informática desenvolvida no âmbito do processo de implementação da telemedicina em todo o país, vai ser também incluída no portal, de forma a possibilitar o contacto entre o médico e o paciente. Esta mesma possibilidade foi concretizada por uma demonstração ao vivo de consulta, através de ligação à ULSM – Unidade Local de Saúde de Matosinhos (parceiro do projeto), efetuada durante a sessão comemorativa do 2º Aniversário da PDS – Plataforma de Dados da Saúde, realizada pela SPMS na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
Considerada “um avanço notável” das tecnologias na saúde pelo secretário de Estado Manuel Teixeira, que presidiu ao encerramento da sessão, a PDS visa ligar todo o sistema de saúde nacional, permitindo a partilha de informação entre utentes e profissionais.
Atualmente a Plataforma já permite a ligação de 600 instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e mantém o desafio de conseguir ligar todo o sistema – “Já não é só uma promessa, é real. Portugal está a ser pioneiro com este projeto e isso enche-nos de orgulho”, afirma o governante.
Um dos grandes desafios para o futuro da plataforma, nomeadamente o da sua face mais visível para o público, o Portal do Utente (a PDS integra quatro portais: Portal do Utente, Portal do Profissional, Portal Internacional e Portal Institucional), será o de conseguir a adesão dos utentes, para que beneficiem das suas vantagens (marcação de consultas online, pedido de renovação de medicação crónica, pedido de isenção de taxas moderadoras, etc.).
Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, reconhece que o PU, atualmente com 843 mil utentes registados, está ainda longe dos objetivos estabelecidos, mas “é um projeto em desenvolvimento”, que necessita da participação de vários atores para conseguir a expansão desejada. “Precisamos de congregar esforços fora do SNS”, sublinha Henrique Martins, para conseguir ultrapassar a barreira da infoexclusão e da interioridade que se verifica junto ainda em grande parte da população, sobretudo nos idosos.
O presidente da administração da SPMS pretende agora alargar a divulgação do Portal às autarquias e à sociedade civil. O exemplo de Arruda dos Vinhos foi revelado, durante a sessão, pela vice-presidente da câmara local, Rute Miriam.
No início do ano, Arruda dos Vinhos tinha 2669 inscritos no Portal do Utente. Em maio, a autarquia enviou informação sobre o Portal a todos os munícipes, e em resultado conseguiu um aumento de 4,7% do número de inscritos no PU. Um sucesso que a SPMS gostaria de ver repetido em todo o país.
No próximo dia 1 de Outubro, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE assinala o 2º aniversário da Plataforma de Dados da Saúde com a realização de um evento no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
Durante a cerimónia, a SPMS fará a apresentação da PDS Live, nova ferramenta associada à plataforma.
A SPMS, dando continuidade ao ciclo de iniciativas de interoperabilidade para os sistemas de informação na saúde, vai realizar no próximo dia 1 de Outubro, no auditório do Hospital Magalhães Lemos, o encontro sobre Interoperabilidade para a Saúde HL7 – “More Than You Think”, que contará com a presença do representante do HL7 International (Diego Kaminker – International Mentoring Commitee, co-chair).
A realização desta iniciativa tem como objetivo a promoção de boas práticas e standards, no contexto da interoperabilidade em sistemas de informação para a saúde, através da partilha de conhecimentos e do desenvolvimento de massa crítica sobre o tema.
A Health Level Seven International (HL7) é uma organização sem fins lucrativos, credenciada pelo ANSI, fundada em 1987 para efeitos de criação de standards. O âmbito de atuação centra-se na elaboração de standards para efeitos de troca, integração, partilha e obtenção de informação de saúde, em formato eletrónico, como suporte à prática clínica, atividades de gestão, prestação e avaliação de serviços de prestação de cuidados de saúde. O HL7 International é composto por 2.300 membros, dos quais aproximadamente 500 são empresas que representam perto de 90% dos fornecedores mundiais de sistemas de informação para a saúde.
A SPMS associou-se recentemente ao projeto Bolsas de Doutoramento em Empresas (BDE), no âmbito de um protocolo estabelecido com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, destinado ao desenvolvimento de trabalhos de investigação em ambiente empresarial. Estas bolsas de doutoramento destinam-se a licenciados ou mestres que pretendam ingressar em ciclo de estudos conducentes à obtenção do grau académico de doutor.
A duração máxima da bolsa é também de quatro anos, não podendo ser inferior a três meses consecutivos. A apresentação de candidaturas ao concurso da FCT (Regulamento nº 234/2012, de 25 de junho, alterado pelo Regulamento nº 326/2013, de 27 de agosto de 2013) para atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas (BDE) e Pós-Doutoramento2014, poderá ser realizada até ao próximo dia 30 de Setembro. Podem candidatar-se cidadãos nacionais, cidadãos de outros estados membros da União Europeia ou de estados terceiros, desde que residentes em Portugal ou de países com os quais Portugal tenha celebrado acordos de reciprocidade. Os requisitos para candidaturas a cada tipo de bolsa, e demais informação, incluindo o Aviso de Abertura, o Regulamento do Concurso, o Guião de Candidatura e o Guião de Avaliação estão disponíveis para consulta online.
O Serviço Nacional de Saúde faz 35 anos, na próxima segunda-feira, dia 15 de Setembro. A SPMS, EPE associou-se às comemorações e quis assinalar a data com a promoção de uma série de eventos e iniciativas alusivas ao Portal do Utente. Durante o mês de Setembro, a SPMS percorre parte do país com o roadshow do Portal do Utente, em articulação com a Secretaria Geral do Ministério da Saúde.
Este roadshow tem como objetivo divulgar as diversas funcionalidades da Plataforma de Dados da saúde junto dos utentes e dos profissionais da saúde. De entre as diversas atividades de dinamização é de destacar a presença do stand do PU nos Centros Comerciais das zonas urbanas, para promover a inscrição de utentes e, ainda, a organização de diversos workshops, em hospitais, para profissionais de saúde.
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