Através do SIGLIC é possível obter informação sobre a lista de inscritos para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde, de modo a dispor de dados estatísticos e de indicadores que permitam efetuar o controlo de gestão da atividade cirúrgica programada, face às necessidades dos utentes.
Os indicadores podem ser gerais do país ou desagregados por diversos níveis de agrupamentos – região, hospital, especialidade, unidade funcional, código ICD do diagnóstico ou procedimento, grupo nosológico, etc.
O sistema de informação também permite:
gestão de eventos clínicos;
gestão de utilizadores e colaboradores dos hospitais;
uma rede de comunicação interna entre entidades;
gestão dos contratos e protocolos e o controlo da faturação dos hospitais;
gestão de programas integrados em doenças específicas como a obesidade (PTCO);
gestão das transferências de utentes entre instituições;
gestão da capacidade instalada dos hospitais;
gestão da carteira de serviços das unidades funcionais;
Desenvolvimento de um sistema de informação geográfica para produzir
indicadores relevantes, que proporcionem coerência e ajustamento do
sistema de saúde à realidade socioeconómico atual.
O SIGS irá centralizar a informação relevante, seja de natureza epidemiológica e demográfica, seja em relação às unidades existentes e sua caracterização, que permitirá que o Ministério da Saúde (MS) disponha de um sistema integrado de planeamento para suportar os processos de planeamento estratégico e operacional das redes de cuidados aos diversos níveis (hospitalares, primários e continuados), ajudando na adequação permanente da rede e da sua atividade às necessidades da população e à situação sociodemográfica do país.
O desenvolvimento deste sistema irá permitir:
Localizar estabelecimentos de saúde;
Georreferenciar, mapear e quantificar fenómenos demográficos, epidemiológicos, atividade assistencial e rácios de produtividade;
Monitorizar e avaliar a atividade dos serviços do SNS, contribuindo para o estudo prospetivo de suporte à decisão;
Sustentar e facilitar a referenciação entre os vários níveis de cuidados;
Garantir a interoperabilidade, integrando informação das diversas aplicações core do Sistema de Saúde.
Benefícios Qualitativos:
Apoiar a governação e a gestão na área da saúde;
Obter um retrato do panorama de prestação de cuidados na totalidade do território de Portugal continental;
Estruturar a carteira de serviços de saúde às necessidades de prestação de cuidados;
Monitorizar soluções adotadas;
Monitorizar e avaliar a atividade dos serviços do SNS, contribuindo para o estudo prospetivo de suporte à decisão;
Sustentar e facilitar a referenciação entre os vários níveis de cuidados;
Garantir a interoperabilidade, integrando informação de diversos sistemas do Sistema de Saúde.
Otimizar a gestão dos recursos disponíveis.
Benefícios Quantitativos:
Localizar XX% dos estabelecimentos de saúde;
Georreferenciar, mapear e quantificar XXX fenómenos demográficos,
epidemiológicos, atividade assistencial e rácios de produtividade.
Disponibiliza um serviço centralizado que assegura todo o processo de
alerta, notificação e cobrança das taxas moderadoras em dívida,
reduzindo, desta forma, os custos administrativos de cada uma das
unidades de saúde – afetação de recursos humanos e contratualização de
serviços de expedição postal e gestão de pagamentos com RefMB e, ao
mesmo tempo, melhorando as taxas de faturação e cobrança, decorrente da
possibilidade de geração automática e imediata de RefMB ao balcão, e da
aplicação efetiva do enquadramento legal vigente.
Conforme arquitetura de sistemas, que seguidamente se apresenta, o SITAM é composto pelos seguintes subsistemas:
Sistema de Informação que centraliza Ref.ªs Multibanco de todo o SNS
(SITAM MB), com posterior centralização dos recebimentos que devem ser
distribuídos pela SPMS às US respetivas;
Sistema de Informação que centraliza a informação relativa às TM em
dívida (SITAM TM), e que verifica as necessárias validações legais e de
valores mínimos, com vista a tratamento específico pelas seguintes
áreas:
O Sistema de Informação que centraliza a informação relativa às TM em
dívida, que devem ser comunicadas aos utentes de forma condensada (todo
o histórico em dívida que foi parametrizado), por correio simples
(SITAM CS) – interação com os CTT para geração de documentos físicos e
respetiva expedição postal;
O Sistema de Informação que centraliza a informação relativa às TM em
dívida, em períodos fixos de 90 dias, que devem ser formalmente
comunicadas aos utentes por correio registado simples (SITAM NF) –
interação com os CTT para geração de documentos físicos, respetiva
expedição postal e controlo das entregas/devoluções;
O Sistema de Informação que envia as Infrações e as cobranças
coercivas de TM para a AT e mantém registo da evolução dos processos
(SITAM-AT).
BackOffice central (SITAM BACK) que corresponderá à componente visual do SITAM, para que as US/Entidades Jurídicas possam verificar o estado do processo centralizado de cobrança de TM;
Sistema de Informação de consolidação financeira (SITAM CF), que procede à regularização dos montantes devidos pela SPMS às US (pagamentos de Ref.ªs MB), deduzidos dos serviços que tenham sido prestados (Cartas Simples/Notificações Formais emitidas).
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE irá realizar no próximo dia 30 de setembro, o II Encontro de Telemedicina do SNS, no auditório do Infarmed (Parque da Saúde de Lisboa) das 9h30 às 18h.
Aceda aqui ao programa do II Encontro de Telemedicina do SNS.
O alcance do projeto nacional Receita sem Papel, resultado do trabalho conjunto entre as estruturas do Ministério da Saúde (SPMS, ACSS e Infarmed) e Associações de Farmácias (ANF e AFP) mereceu o elogio do ministro da tutela, durante a sua intervenção no evento Receita sem papel – Um projeto nacional, no dia 28 de setembro, no auditório do Infarmed.
Durante o evento, organizado pela SPMS para membros de Conselhos de Administração das instituições do Ministério e para a imprensa, foram anunciadas as conquistas da desmaterialização feitas no distrito de Setúbal, distrito que inaugurou o ciclo completo da Receita sem papel, já com prescrição e dispensa totalmente desmaterializadas.
Nesta primeira fase, o projeto chegará aos hospitais e centros de saúde das unidades que integram a fase de arranque. Entre os dias 21 e 28 foram prescritas, de forma desmaterializada, 30 embalagens.
O presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde realçou que esta é uma nova forma de comunicar, garantindo flexibilidade para o utente, reforço de segurança para prescritor e farmácias e, simultaneamente, a redução do risco de fraude e dos custos administrativos.
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE irá realizar no próximo dia 28 de Setembro, o evento Receita Sem Papel “Um Projeto Nacional”, no auditório do Infarmed (Parque da Saúde de Lisboa) das 16h às 18h.
Aceda aqui ao programa do evento Receita Sem Papel “Um Projeto Nacional”
A SPMS concluiu, no dia 23 de setembro, o procedimento concursal das colonoscopias, que qualificou 37 entidades privadas na zona da grande Lisboa. Os utentes do SNS vão passar a ter mais clínicas e hospitais privados disponíveis para fazerem colonoscopias.
Este concurso permite um aumento significativo da capacidade de resposta para os utentes que precisam deste tipo de exames. Durante o dia foram assinados 14 contratos com entidades prestadoras destes exames, que entram em vigor de imediato, permitindo que a clínicas possam aceitar, desde logo, marcações para estes exames. Os restantes serão assinados no início da próxima semana.
No âmbito das atividades de Planeamento do Sistema de Informação da Saúde, a SPMS promoveu a realização de um “think tank” para debater a Estratégia Nacional para eHealth, considerando o horizonte temporal 2016-2020.
A sessão decorreu no dia 21 de setembro nas instalações do ISCSP e contou com a participação de 40 profissionais, representantes de diversas organizações com intervenção no setor da saúde, nomeadamente organizações prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, organizações gestoras de subsistemas de saúde, indústria, academia, empresas tecnológicas, associações de doentes, de profissionais e da sociedade civil, ordens profissionais e organismos centrais e regionais do Ministério da Saúde.
Os trabalhos basearam-se na metodologia “National eHealth Strategy Toolkit” da Organização Mundial da Saúde, tendo participado no evento o Dr. Clayton Hamilton, diretor da unidade “eHealth and Innovation portfolio” da OMS Região Europa, que está a apoiar a SPMS no desenvolvimento da estratégia.
Antes da sessão, os participantes utilizaram uma plataforma colaborativa para aceder a documentos com informação relevante sobre eHealth e responder a um conjunto de questões com vista a informar o debate, nomeadamente caracterizando o estádio de maturidade de e-Health em Portugal.
Ao longo do dia, os participantes, divididos em grupos de trabalho, efetuaram um conjunto de atividades práticas que resultaram na identificação dos benefícios mais importantes para o Sistema de Saúde Português a alcançar com a adoção de eHealth, no debate dos fatores críticos para o sucesso da colocação da estratégia de eHealth no terreno e na identificação de áreas prioritárias de atuação.
Cada grupo procedeu, ainda, à identificação de um lema para a iniciativa, tendo sido eleito por votação individual de cada um dos participantes o lema para a iniciativa proposto pelo grupo: “Lig@ados à Saúde”.
Os próximos passos estão agora do lado da SPMS, que desenvolverá trabalhos de refinamento das conclusões do “think tank” e efetuará consultas adicionais aos stakeholders, prevendo-se que o documento de Visão e Recomendações, que fecha esta fase do planeamento de eHealth, esteja concluído no mês de dezembro.
Decorreu no Auditório da Ordem dos Médicos, em Lisboa, no dia 21 de setembro, o evento “Convergência Para a Receita Sem Papel”, organizado pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE., onde foram debatidas temáticas subordinadas à desmaterialização da receita eletrónica.
Ao longo da sessão de esclarecimentos foram apresentadas as vantagens deste novo processo, as alterações de paradigma no modo de prescrição e da dispensa eletrónica.
Este projeto de amplitude nacional contou com a presença dos membros dos conselhos de administração da ACSS e do Infarmed, bem como com o presidente da Associação de Farmácias, com a Ordem dos Médicos e ainda com a Plataforma Saúde em Diálogo.
Este é o exemplo de como a criação de sinergias em saúde pode beneficiar profissionais de saúde e utentes.
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