SI Taxas Moderadoras
Disponibiliza um serviço centralizado que assegura todo o processo de alerta, notificação e cobrança das taxas moderadoras em dívida, reduzindo, desta forma, os custos administrativos de cada uma das unidades de saúde – afetação de recursos humanos e contratualização de serviços de expedição postal e gestão de pagamentos com RefMB e, ao mesmo tempo, melhorando as taxas de faturação e cobrança, decorrente da possibilidade de geração automática e imediata de RefMB ao balcão, e da aplicação efetiva do enquadramento legal vigente.
Conforme arquitetura de sistemas, que seguidamente se apresenta, o SITAM é composto pelos seguintes subsistemas:
- Sistema de Informação que centraliza Ref.ªs Multibanco de todo o SNS (SITAM MB), com posterior centralização dos recebimentos que devem ser distribuídos pela SPMS às US respetivas;
- Sistema de Informação que centraliza a informação relativa às TM em dívida (SITAM TM), e que verifica as necessárias validações legais e de valores mínimos, com vista a tratamento específico pelas seguintes áreas:
O Sistema de Informação que centraliza a informação relativa às TM em dívida, que devem ser comunicadas aos utentes de forma condensada (todo o histórico em dívida que foi parametrizado), por correio simples (SITAM CS) – interação com os CTT para geração de documentos físicos e respetiva expedição postal;
O Sistema de Informação que centraliza a informação relativa às TM em dívida, em períodos fixos de 90 dias, que devem ser formalmente comunicadas aos utentes por correio registado simples (SITAM NF) – interação com os CTT para geração de documentos físicos, respetiva expedição postal e controlo das entregas/devoluções;
O Sistema de Informação que envia as Infrações e as cobranças coercivas de TM para a AT e mantém registo da evolução dos processos (SITAM-AT).
- BackOffice central (SITAM BACK) que corresponderá à componente visual do SITAM, para que as US/Entidades Jurídicas possam verificar o estado do processo centralizado de cobrança de TM;
- Sistema de Informação de consolidação financeira (SITAM CF), que procede à regularização dos montantes devidos pela SPMS às US (pagamentos de Ref.ªs MB), deduzidos dos serviços que tenham sido prestados (Cartas Simples/Notificações Formais emitidas).
