Despacho n.º 198/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046269

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Despacho n.º 199/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046270

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 200/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046271

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências

Despacho n.º 201/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046272

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 115/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016

 Portaria n.º 1/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016

 Portaria n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

Despacho n.º 120/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado

Anúncio n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados – Processo n.º 2792/15.3BELSB

Anúncio de procedimento n.º 27/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA

Despacho n.º 94/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado

Despacho n.º 95/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-0573

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida

Despacho n.º 96/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-057

Saúde – Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes