Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/A – Diário da República n.º 7/2016, Série I de 2016-01-12

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o Plano Anual Regional para 2016

Despacho n.º 473/2016 – Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST) a competência, com a faculdade de subdelegação, para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST

 Despacho n.º 352-A/2016 – Diário da República n.º 5/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-0873070323

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Despacho n.º 334/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Ferreira Frias

Despacho n.º 335/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa

Despacho n.º 336/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro

Despacho n.º 337/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio

Despacho n.º 338/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Ana Maria Pereira Silva

Concursos Públicos

Anúncio de procedimento n.º 89/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2015/27 Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/107 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA PARA SPMS, EPE

 Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2016 – Diário da República n.º 5/2016, Série II de 2016-01-08

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

cp 2016/106 – Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA

Despacho n.º 198/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046269

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Despacho n.º 199/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046270

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 200/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046271

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências

Despacho n.º 201/2016 – Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-0773046272

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções