Legislação Diária

Legislação Diária – 1 de março de 2016

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/112 Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área da Saúde e Segurança às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 

PORTARIA N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE I DE 2016-03-01

Saúde

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro

 

DESPACHO N.º 3155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria, a funcionar junto do Ministério da Saúde, a Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

 

DESPACHO N.º 3177-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria, na dependência do Secretário de Estado da Saúde, a Comissão de Reforma do modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE)

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E.

CONTRATO (EXTRATO) N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital do Espírito Santo, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Tondela – Viseu, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Faro, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do I.P.O.F.G. – Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Dr. Francisco Zagalo

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais

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