Consulte aqui a Circular Informativa Conjunta n.º 05/ 2016 / ACSS / SPMS relativa a implementação da aplicação de gestão integrada de transporte não urgente de doentes.

DECLARAÇÃO N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças – Direção-Geral do Orçamento
Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015
PORTARIA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena, até ao montante de EUR 1.000.000,00 (um milhão de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte, até ao montante de EUR 1.065.188,68, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste, até ao montante de 831.415,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e a instalação da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública de Sesimbra, até ao montante de EUR 950 000, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
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PORTARIA N.º 133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Venteira, até ao montante de 781.886,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas, até ao montante de EUR 1.097.547,17, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré, até ao montante de EUR 1.235.849,06, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde da Buraca-Águas Livres, até ao montante de 781 886,79 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Agualva, até ao montante de EUR 948.301, 89, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Queluz, até ao montante de EUR 748.314,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval, até ao montante de EUR 676.415,09, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
PORTARIA N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo, até ao montante de EUR 1.116.981,13 (um milhão cento e dezasseis mil novecentos e oitenta e um euros e treze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor
DESPACHO N.º 5733/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CFE SPMS)
AVISO N.º 5485/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Ordem dos Médicos
Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

No âmbito das formações em TIC disponibilizamos as seguintes informações:
- As ações são limitadas a 12 participantes;
- As inscrições são limitadas a 1 participante por instituição;
- As desistências devem ser comunicadas com 5 dias de antecedência.
Upgrading Your Skills to MCSA Windows Server® 2012
(Curso de upgrade para a versão do 2012 do Windows Server)
Conteúdo programático: www.microsoft.com/en-ca/learning/course.aspx?cid=20417
Pré-requisitos: Administradores de Windows Server; gestão e manutenção de tarefas num ambiente corporativo.
- Data: 18 a 22 de abril
- Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
- Local: instalações da ITEN – Rua das Quintinhas, 1 Outurela, Carnaxide
- Nº de participantes: até 12 em simultâneo. Inclui um manual por pessoa.
DATA LIMITE DE INSCRIÇÔES: 15 ABRIL
Inscreva-se aqui
Administering System Center 2012 Configuration ManagerConteúdo programático: www.microsoft.com/en-us/learning/course.aspx?cid=10747
Pré-requisitos: System administrator–level working knowledge of: Installation, configuration, and troubleshooting for Windows-based personal computers; Windows client management including endpoint security fundamentals; Networking fundamentals, including TCP/IP and Domain Name System (DNS); Windows Server administration concepts including Active Directory® and group policy principles and management.; Basic concepts of Public Key Infrastructure (PKI) security; Familiarity with Windows Intune; Desired: Basic understanding of Windows Server roles and services; Basic understanding of Microsoft SQL Server® Reporting Services
- Data: 02 a 06 de maio
- Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
- Local: instalações da ITEN – Rua das Quintinhas, 1 Outurela, Carnaxide
- Nº de participantes: até 12 em simultâneo. Inclui um manual por pessoa.
DATA LIMITE DE INSCRIÇÔES: 28 ABRIL
Inscreva-se aqui
Server Virtualization with Windows Server Hyper-V® and System CenterConteúdo programático: www.microsoft.com/en-za/learning/course.aspx?cid=20409
Pré-requisitos: An understanding of TCP/IP and networking concepts; An understanding of different storage technologies and concepts; The ability to work in a team/virtual team; An understanding of Windows PowerShell.
- Data: 16 a 20 de maio
- Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
- Local: instalações da ITEN – Rua das Quintinhas, 1 Outurela, Carnaxide
- Nº de participantes: até 12 em simultâneo. Inclui um manual por pessoa.
DATA LIMITE DE INSCRIÇÔES: 10 MAIO
Inscreva-se aqui
Cloud & Datacenter Monitoring with System Center Operations ManagerConteúdo Programático: www.microsoft.com/en-eg/learning/course.aspx?cid=10964
Pré-requisitos: working knowledge of Windows Server 2008 R2 and Windows Server 2012 R2; working knowledge of SQL Server 2008 R2 and SQL Server 2012, one or more years’ experience in the design and implementation of System Center Operations 2007 R2 or System Center 2012 Operations Manager is desired;
- Data: 30 de maio a 4 de junho
- Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
- Local: instalações da ITEN – Rua das Quintinhas, 1 Outurela, Carnaxide
- Nº de participantes: até 12 em simultâneo. Inclui um manual por pessoa.
DATA LIMITE DE INSCRIÇÔES: 25 MAIO
Inscreva-se aqui
IT Service Management with System Center Service ManagerConteúdo Programático: https://www.microsoft.com/en-ph/learning/course.aspx?cid=10965
Pré-requisitos: Conhecimentos de Windows Server 2008 R2 e Windows Server 2012; SQL Server 2008 R2 and SQL Server 2012.
- Data: 20 a 24 de junho
- Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
- Local: instalações da ITEN – Rua das Quintinhas, 1 Outurela, Carnaxide
- Nº de participantes: até 12 em simultâneo. Inclui um manual por pessoa.
DATA LIMITE DE INSCRIÇÔES: 25 MAIO
Inscreva-se aqui
System Center Data Protection Manager 2012 R2 – 1 única edição Conteúdo Programático: Introduction of System Center Data Protection Manager 2012 R2; Installation of DPM 2012 R2; Protecting and Restoring File servers; Managing Primary and Secondary DPM servers; How DPM 2012 R2 protects Transactional log systems; Protecting and Restoring Exchange; Protecting and Restoring SQL; Protecting and Restoring SharePoint; Protecting and Restoring Hyper-V; Protecting and Restoring Windows Clients; Managing End User Recovery (EUR); Managing Bare Metal Recovery (BMR); Monitoring DPM using SCOM 2012, Managing DPM with PowerShell
Pré-requisitos: Conhecimentos de Windows Server 2008 R2 e Windows Server 2012
- Data: 29 de junho a 01 de julho
- Duração: 18 horas
- Horário: das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
- Local: instalações da ITEN – Rua das Quintinhas, 1 Outurela, Carnaxide
- Nº de participantes: até 12 em simultâneo
DATA LIMITE DE INSCRIÇÔES: 25 MAIO
Inscreva-se aqui

Consulte aqui a Circular Informativa nº 03/2016 – Rede Informática da Saúde (RIS).
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral
PORTARIA N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 142.549,00 EUR (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção ao software da radioterapia
PORTARIA N.º 123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo até ao montante de 150.000 EUR (Cento e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletricidade
PORTARIA N.º 124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata
PORTARIA N.º 125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio
PORTARIA N.º 126/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia

No âmbito do processo de desmaterialização da receita médica, consulte aqui a Circular Informativa Conjunta nº 3/2016/ACSS/INFARMED/SPMS relativa ao Processamento das comparticipações e complementaridades extra-SNS.