Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de junho de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas

 

PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

 

DESPACHO N.º 8198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE II DE 2016-06-23

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13)

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