Resposta Sazonal em Saúde

Legislação Diária
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Legislação Diária – 24 de junho de 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

 

DESPACHO N.º 8264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde

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Legislação Diária – 24 de junho de 2016

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

 

DESPACHO N.º 8264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde

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SPMS garantiu inovação no Concurso para Internato Médico 2016

A SPMS colaborou no processo de candidaturas ao Internato Médico 2016 – FE (Formação Específica) que terminou, com sucesso, no dia 20 de junho.

O Concurso IM arrancou a 01 de junho e, durante todo o período, decorreu sem atrasos ou constrangimentos técnicos. Através do apoio da SPMS foi possível os candidatos consultarem, pela primeira vez em tempo real, a lista online de vagas existentes e atualizadas ao minuto, por instituição e especialidade.

A partir de um dispositivo – PC, tablet ou telemóvel – , os candidatos podiam selecionar a instituição pretendida, visualizando as vagas disponíveis por especialidade. O processo tornou-se, assim, mais transparente e inovador.

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Legislação Diária – 23 de junho de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas

 

PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

 

DESPACHO N.º 8198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE II DE 2016-06-23

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13)

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SPMS promove semana internacional de eHealth

Lisboa irá acolher o evento “eHealth Summer Week”, entre os dias 27  de junho a 01 de julho, no Centro de Reuniões da FIL, organizado pela SPMS, EPE.

Focando-se no eHealth como temática central, esta iniciativa reunirá especialistas nacionais e internacionais com o propósito de promover, à escala mundial, o debate e a partilha de conhecimentos.

Durante cinco dias realizar-se-ão vários fóruns, abrangendo os diversos segmentos de eHealth, como os novos desafios da Telemedicina, as recentes inovações na área do Mobile – APPs da saúde, segurança dos dados de saúde, serviços de saúde transfronteiriços, bem como a inovação, informação para o utente e literacia em saúde.

Através da SPMS, Portugal tem criado sinergias e alavancado o seu posicionamento estratégico na área de eHealth,contribuindo para a obtenção significativa de ganhos em saúde e permitindo a monitorização de uma forma integrada,rigorosa e transparente do sistema de saúde. “eHealth Summer Week” será um espaço abrangente, com o objetivo de envolver cidadãos, profissionais, entidades públicas e privadas na discussão internacional sobre o desenvolvimento, as mais-valias e o futuro dos vários serviços eHealth.

Consulte aqui o programa do “eHealth Summer Week”.

Inscreva-se aqui.  

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SPMS distinguida na Área de Compras Transversais

A SPMS, EPE foi distinguida pelo PECAP – Programa Para a Excelência nas Compras da Administração Pública, como a maior utilizadora da plataforma eletrónica em procedimentos por ajuste direto.

Em maio, a SPMS, concretamente a Área das Compras Transversais, liderou e destacou-se na utilização desta plataforma.

O prémio foi entregue no final do 10º Congresso de Contratação Pública, promovido pelo Observatório de Prospetiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET) e a Direção da APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos, realizado a 21 de junho no ISCTE, em Lisboa.

Desenvolvido pela Vortal – a plataforma eletrónica de contratação, o PECAP pretende distinguir utilizadores e entidades que realizam procedimentos por ajuste direto, promovendo maior competitividade. Como o filtro que a plataforma utiliza é sempre o aprovador final, o nome associado “ao utilizador” SPMS é o de Ana Gonçalves, Coordendora da Unidade de Aprovisionamento.

O 10º Congresso teve como finalidade conhecer e debater as propostas do Governo, relativas à transposição das Diretivas dos Mercados Públicos, para melhorar e modernizar o atual quadro legal da contratação pública em Portugal.

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Legislação Diária – 22 de junho de 2016

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22

Assembleia da República

Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade

 

DESPACHO N.º 8120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a mestre Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira

 

DESPACHO N.º 8121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

 

DESPACHO N.º 8122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o Mestre Luís Manuel Martins Amaro

 

DESPACHO N.º 8123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

 

DELIBERAÇÃO N.º 1014/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública, em regime de substituição

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3789/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/82 – Acordo quadro para fornecimento de Nastros e Fitas Cirúrgicas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3790/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Pensos especiais

 

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EasyProcurement distinguido com “Best Digital Strategic Tool”

No âmbito do Projeto EasyProcurement, o SIGAS- Sistema Integrado de Gestão das Aquisições na Saúde recebeu uma menção honrosa na cerimónia de entrega de prémios do “Portugal Digital Awards 2016”, que decorreu hoje, 21 de junho, em Lisboa.

O prémio foi entregue a Artur Trindade Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, a entidade responsável pelo desenvolvimento do projeto EasyProcurement.

Distinguido na categoria “Best Digital Strategic Tools – Projeto de transformação digital com maior impacto na melhoria do processo de decisão”, o SIGAS demonstra que a criatividade, o empenho e a economia colaborativa, ao serviço da tecnologia, tornam possível a transformação digital, acrescentando valor ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), parte ativa neste processo de adaptação e inovação digital.

Esta menção honrosa vem comprovar, também, que a transformação digital acontece no setor público, contribuindo para efetivos ganhos em saúde, quer para as instituições, quer para o cidadão, aumentando a eficácia, a eficiência e a celeridade do SNS.

O setor da saúde teve um grande destaque na edição deste ano do “Portugal Digital Awards” que, para além da SPMS, distinguiu projetos do IPO Porto, José de Mello Saúde e do CHPorto.

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