Legislação Diária – 27 de junho de 2016

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AVISO N.º 7993/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27

Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3888/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/21 – Acordo quadro para fornecimento de Gazes Medicadas e Ligaduras de Gaze às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Eventos

Semana de eHealth | Lisboa

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Lisboa irá acolher o evento “eHealth Summer Week”, entre os dias 27 de junho a 01 de julho, no Centro de Reuniões da FIL, organizado pela SPMS, EPE.

Focando-se no eHealth como temática central, esta iniciativa reunirá especialistas nacionais e internacionais com o propósito de promover, à escala mundial, o debate e a partilha de conhecimentos.

Durante cinco dias realizar-se-ão vários fóruns, abrangendo os diversos segmentos de eHealth, como os novos desafios da Telemedicina, as recentes inovações na área do Mobile – APPs da saúde, segurança dos dados de saúde, serviços de saúde transfronteiriços, bem como a inovação, informação para o utente e literacia em saúde.

Através da SPMS, Portugal tem criado sinergias e alavancado o seu posicionamento estratégico na área de eHealth, contribuindo para a obtenção significativa de ganhos em saúde e permitindo a monitorização de uma forma integrada, rigorosa e transparente do sistema de saúde.

“eHealth Summer Week” será um espaço abrangente, com o objetivo de envolver cidadãos, profissionais, entidades públicas e privadas na discussão internacional sobre o desenvolvimento, as mais-valias e o futuro dos vários serviços eHealth.

Consulte aqui o programa da “eHealth Summer Week”.

Inscreva-se aqui.

Temas

ehealth | eHealthSummerWeek

Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de junho de 2016

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DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

DESPACHO N.º 8264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde

Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de junho de 2016

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DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

DESPACHO N.º 8264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde

Notícias

SPMS garantiu inovação no Concurso para Internato Médico 2016

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A SPMS colaborou no processo de candidaturas ao Internato Médico 2016 – FE (Formação Específica) que terminou, com sucesso, no dia 20 de junho.

O Concurso IM arrancou a 01 de junho e, durante todo o período, decorreu sem atrasos ou constrangimentos técnicos. Através do apoio da SPMS foi possível os candidatos consultarem, pela primeira vez em tempo real, a lista online de vagas existentes e atualizadas ao minuto, por instituição e especialidade.

A partir de um dispositivo – PC, tablet ou telemóvel – , os candidatos podiam selecionar a instituição pretendida, visualizando as vagas disponíveis por especialidade. O processo tornou-se, assim, mais transparente e inovador.

Temas

concursopúblico | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de junho de 2016

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RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23

Assembleia da República

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas

PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

DESPACHO N.º 8198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE II DE 2016-06-23

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13)

Notícias

SPMS promove semana internacional de eHealth

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Lisboa irá acolher o evento “eHealth Summer Week”, entre os dias 27 de junho a 01 de julho, no Centro de Reuniões da FIL, organizado pela SPMS, EPE.

Focando-se no eHealth como temática central, esta iniciativa reunirá especialistas nacionais e internacionais com o propósito de promover, à escala mundial, o debate e a partilha de conhecimentos.

Durante cinco dias realizar-se-ão vários fóruns, abrangendo os diversos segmentos de eHealth, como os novos desafios da Telemedicina, as recentes inovações na área do Mobile – APPs da saúde, segurança dos dados de saúde, serviços de saúde transfronteiriços, bem como a inovação, informação para o utente e literacia em saúde.

Através da SPMS, Portugal tem criado sinergias e alavancado o seu posicionamento estratégico na área de eHealth,contribuindo para a obtenção significativa de ganhos em saúde e permitindo a monitorização de uma forma integrada,rigorosa e transparente do sistema de saúde. “eHealth Summer Week” será um espaço abrangente, com o objetivo de envolver cidadãos, profissionais, entidades públicas e privadas na discussão internacional sobre o desenvolvimento, as mais-valias e o futuro dos vários serviços eHealth.

Consulte aqui o programa do “eHealth Summer Week”.

Inscreva-se aqui.

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eHealthSummerWeek | SPMS

Notícias

SPMS distinguida na Área de Compras Transversais

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A SPMS, EPE foi distinguida pelo PECAP – Programa Para a Excelência nas Compras da Administração Pública, como a maior utilizadora da plataforma eletrónica em procedimentos por ajuste direto.

Em maio, a SPMS, concretamente a Área das Compras Transversais, liderou e destacou-se na utilização desta plataforma.

O prémio foi entregue no final do 10º Congresso de Contratação Pública, promovido pelo Observatório de Prospetiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET) e a Direção da APMEP – Associação Portuguesa dos Mercados Públicos, realizado a 21 de junho no ISCTE, em Lisboa.

Desenvolvido pela Vortal – a plataforma eletrónica de contratação, o PECAP pretende distinguir utilizadores e entidades que realizam procedimentos por ajuste direto, promovendo maior competitividade. Como o filtro que a plataforma utiliza é sempre o aprovador final, o nome associado “ao utilizador” SPMS é o de Ana Gonçalves, Coordendora da Unidade de Aprovisionamento.

O 10º Congresso teve como finalidade conhecer e debater as propostas do Governo, relativas à transposição das Diretivas dos Mercados Públicos, para melhorar e modernizar o atual quadro legal da contratação pública em Portugal.

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compras | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de junho de 2016

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RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22

Assembleia da República

Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade

DESPACHO N.º 8120/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a mestre Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira

DESPACHO N.º 8121/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

DESPACHO N.º 8122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o Mestre Luís Manuel Martins Amaro

DESPACHO N.º 8123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

DELIBERAÇÃO N.º 1014/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública, em regime de substituição

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3789/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE II DE 2016-06-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/82 – Acordo quadro para fornecimento de Nastros e Fitas Cirúrgicas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde