ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviços de comunicações de voz em local fixo para as entidades do Ministério da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/01 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular
Inovação, energia e digitalização são os temas a debater no Seminário EDP “A Gestão Eficiente da Energia no Setor Público”, que decorre no dia 16 de novembro, em Aveiro. Em representação da SPMS, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração, participa, pelas 14h45, com o tema “Transformação digital no setor público”, onde falará da experiência da SPMS e de como desmaterializar processos permite poupar.
Organizado pela EDP, em parceria com o Jornal de Negócios, o debate terá como base a revisão do código de contratação pública e os apoios do programa Portugal 2020, dando a conhecer as mais recentes soluções de eficiência energética.
Amanhã, dia 15 de novembro, a SPMS participa na 4ª edição do “Saúde que Conta: Estratégia Nacional para a Literacia em Saúde”, promovida pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL) “, que decorre pelas 14h00, na reitoria da UNL. Num país que ainda apresenta um índice de iliteracia em Saúde elevado, esta iniciativa é de extrema importância.
Tendo por objetivo contribuir para a operacionalização de uma estratégia nacional de literacia em Saúde, a 4ª edição reúne um painel de peritos de áreas da medicina, da educação, da sociologia, do jornalismo, da psicologia, de instituições governamentais e da sociedade civil. Arlete Monteiro, Coordenadora de Plataformas de Integração de Cuidados, representa a SPMS nesta edição, para debater temas já apresentados para a estratégia, como a partilha de decisões de saúde, adequar sistemas de informação para que sejam universais, interoperáveis e centrados no cidadão.
O projeto “Saúde que Conta” é uma iniciativa de âmbito nacional, que teve início em 2011, com o propósito de acompanhar, avaliar, debater e promover a capacitação do cidadão em saúde e, também, contribuir para o debate público desta temática.
“Contratação Pública na Área da Saúde” é o tema da apresentação da SPMS no seminário que decorre hoje, 14 de novembro, no Auditório do Edifício de Serviços da AEP, em Leça da Palmeira. Artur Trindade Mimoso, vogal executivo, representa a SPMS nesta iniciativa, promovida pelo IPAMEI em parceria com a AEP.
O seminário “Oportunidades de negócio em mercados públicos” pretende dar a conhecer a relevância do mercado público para as PME nacionais, despertando-as para as oportunidades de negócio disponíveis e alertando-as para os constrangimentos existentes. Contando com a presença de vários oradores, este seminário marca o início de um conjunto de intervenções do IAPMEI, ao nível da intermediação e facilitação, que procuram contribuir para o aumento da participação das empresas nacionais nos mercados públicos.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empresarial do Estado, com recurso a contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 335/2016, de 8 de janeiro, que designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, que saiu com inexatidão
AVISO N.º 14021/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1475727369
Saúde – Secretaria-Geral
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços para call center e suporte de 1ª linha
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2017
PORTARIA N.º 395/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713025
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), a assumir um encargo até ao montante de 999.397,60 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de comunicações de voz em local fixo
PORTARIA N.º 396/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713026
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, a assumir um encargo até ao montante de 13.580,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de um equipamento de envelopar em regime de aluguer operacional
PORTARIA N.º 397/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713027
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.224.942,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais
PORTARIA N.º 398/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175713028
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015, de 24 de setembro, pelo que, autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 510.594,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de telerradiologia, distribuídos pelos anos económicos 2016, 2017, 2018 e 2019
No decorrer desta semana, a SPMS implementou o SICC – Sistema de Informação Centralizado de Contabilidade na ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde. Responsável pelo desenvolvimento deste sistema, a SPMS assegurou o processo de implementação, que decorreu com toda a normalidade.
A trabalhar com o SICC desde dia 09 de novembro, a ACSS é o 31º organismo do Ministério da Saúde a adotar esta plataforma, contribuindo para reforçar a articulação entre os vários serviços do ministério. A curto prazo, o SICC será adotado por um número cada vez maior de entidades, de forma a contribuir para uma maior interoperabilidade e rápida comunicação entre as várias entidades regionais e nacionais. Na próxima semana será iniciado o processo de migração da ARS Alentejo.
Em termos estratégicos para 2017, prevê-se a constituição de uma equipa transversal de formadores especializados, sob a coordenação da SPMS, para promover ações de formação em processos de contabilidade, orçamentação e gestão financeira. Todos os organismos parceiros da SPMS nesta área deverão estar integrados no SICC já no próximo ano.
O SICC tem como principal objetivo a recolha de informação contabilística e o reporting de informação, permitindo maior fiabilidade, maior segurança e simplificação de processos, centralizando num único sistema todos os dados financeiros do Ministério da Saúde, que ficam acessíveis em tempo real.
A plataforma efetua registos na Contabilidade Orçamental, Patrimonial e Analítica, consagrando os princípios contabilísticos inerentes a estas três óticas contabilísticas e possibilitando a produção de mapas, definidos legalmente para a Direção-Geral do Orçamento, Tribunal de Contas, ACSS, IP, entre outros.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade
PORTARIA N.º 287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE I DE 2016-11-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Aprova e define o regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, aplicável aos pensionistas e aos futuros pensionistas que tenham descontado, especificamente até 1984, para o Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE I DE 2016-11-10
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Região Autónoma dos Açores (SIGICA)
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7256/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/36 – Acordo Quadro para fornecimento de material de dispositivos médicos diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo Quadro para o fornecimento de Cateteres às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
DELIBERAÇÃO N.º 1706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de poderes do Conselho Diretivo da ARSA na Diretora Executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central
DELIBERAÇÃO N.º 1707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de poderes do conselho diretivo da ARSA no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
DESPACHO N.º 13345/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo
Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante designado Grupo de Trabalho, para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/39 – Acordo quadro para fornecimento de Camaras Expansoras para uso em meio hospitalar
