Legislação Diária

Legislação Diária – 14 de novembro

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1475727286

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de cuidados de saúde no Centro Hospitalar do Médio Tejo

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-1475727288

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empresarial do Estado, com recurso a contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços

 

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1475727368

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 335/2016, de 8 de janeiro, que designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, que saiu com inexatidão

 

AVISO N.º 14021/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1475727369

Saúde – Secretaria-Geral

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços para call center e suporte de 1ª linha

 

 

 

 

 

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