Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de novembro

DELIBERAÇÃO N.º 1706/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de poderes do Conselho Diretivo da ARSA na Diretora Executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central

 

DELIBERAÇÃO N.º 1707/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de poderes do conselho diretivo da ARSA no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

 

DESPACHO N.º 13345/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09

Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo

Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante designado Grupo de Trabalho, para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/39 – Acordo quadro para fornecimento de Camaras Expansoras para uso em meio hospitalar

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