AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 1261/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 232/2016, SÉRIE II DE 2016-12-05
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço móvel terrestre para entidades do Ministério da Saúde
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito de Acordo Quadro para celebração de Acordo Quadro de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na saúde, promove uma consulta pública a partir do dia 3 de dezembro.
Objetivos:
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de aquisição dos serviços de Distribuição e transporte de Produtos na saúde.
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até ao dia 16 de dezembro, através do endereço de correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt.
Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para celebração de Acordo Quadro de Serviços de Distribuição e Transporte de Produtos na saúde.
Temas
No âmbito da Cibersegurança, a SPMS participou no evento internacional C-Days, que decorreu entre 29 e 30 de novembro, no LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Com o tema “Health Sector Cybersecurity Strategic Plan”, a SPMS, representada por Rui Gomes da Direção de Sistemas de Informação, partilhou experiência e boas práticas no âmbito do programa de gestão de risco e segurança, contribuindo para a melhoria no setor e, também, para uma cultura de Cibersegurança.
Organizado pelo Centro Nacional de Cibersegurança, o C-Days juntou, durante dois dias, diferentes públicos: administração pública, academia, indústria e os cidadãos em geral, para debater com especialistas, reconhecidos internacionalmente, vários aspetos relacionados com a problemática da Cibersegurança.
Temas
DESPACHO N.º 14523/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02105288344
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
DESPACHO N.º 14524/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02105288345
Finanças, Saúde e Economia – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal
No dia 29 de novembro, a SPMS participou na 1.ª edição do C-Health Congress, que teve lugar no Lagoas Park Hotel, em Oeiras. Artur Trindade Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, participou na mesa redonda subordinada ao tema “Serviços partilhados e otimização da colaboração: em que situações e com que características?”
Com mais de 30 especialistas e constituído por diversos painéis temáticos, este congresso, centrado no Paciente – Cliente, foi um espaço de partilha e de networking, tendo como finalidade acrescentar valor aos profissionais e decisores do setor da Saúde.
A 1ª edição do C-Health Congress marcou diferença pela atualidade das temáticas abordadas e pela inovação.
Temas
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/106 – Concurso Publico para aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores, no âmbito do Programa Troca de Seringas para prevenção VIH/SIDA
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP2017/107 – Concurso Publico para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits no âmbito do Programa de Troca de Seringas para prevenção de VIH/SIDA.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/86 – Acordo quadro para o fornecimento de Dispositivos para evacuação e para banho.
Delegação do Ministério da Indústria e do Comércio de Moçambique visitou a SPMS na tarde de 29 de novembro, sendo recebida por Artur Trindade Mimoso e Rogério Rodrigues, do Conselho de Administração, Laura Raposo, Diretora de Compras na Saúde e Tiago Soares, da Direção de Sistemas de Informação.
Numa perspetiva colaborativa, a SPMS partilhou conhecimento e deu a conhecer alguns dos seus projetos, nomeadamente na transformação digital do setor público e na modernização administrativa. A delegação, acompanhada por Claúdia Gonçalves Barroso, da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, integrou dirigentes responsáveis pela definição de medidas e políticas públicas de governo eletrónico de Moçambique, designadamente o Diretor Nacional do Apoio ao Setor Privado do referido ministério, Nicolau Sululo, e dois assessores.
No âmbito do Protocolo de Cooperação vigente entre os dois países, e sob a coordenação da AMA, a delegação moçambicana reuniu com várias entidades nacionais, nos dias 28 e 29 de novembro, reforçando a colaboração entre Portugal e Moçambique.
Temas
No sentido de reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, na utilização do sistema de informação, em períodos do dia onde normalmente esse suporte não está disponível, a SPMS EPE vai iniciar um período experimental de suporte em horário alargado de funcionamento, 24×7.
Esta experiência será levada a cabo na ARS Algarve, a partir do dia 5 de dezembro, prolongando-se por duas semanas. Após este período será feita uma avaliação e ajustado o processo de suporte de forma a ser progressivamente alargado às restantes ARS.
Pode consultar a circular aqui.
Temas
DECLARAÇÃO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE I DE 2016-11-2575796631
Conselho de Estado
Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Eng. António Guterres
DESPACHO N.º 14174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-2591967397
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar os projetos de Portarias, que fixem os requisitos técnicos de funcionamento, aplicáveis a cada uma das tipologias de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
