DECLARAÇÃO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE I DE 2016-11-2575796631
Conselho de Estado
Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Eng. António Guterres
DESPACHO N.º 14174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-2591967397
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria um Grupo de Trabalho coordenado pelo Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar os projetos de Portarias, que fixem os requisitos técnicos de funcionamento, aplicáveis a cada uma das tipologias de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
