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SPMS alarga PDS Live – Teleconsultas disponíveis no Algarve

A SPMS, em articulação com a ARS Algarve e o Centro Hospitalar Algarve (CHA), alargou a PDS Live à Unidade de Saúde Familiar (USF) Atlântico Sul – ACES Barlavento e à USF Balsa – ACES Sotavento, após ter sido levada a cabo a sessão piloto da plataforma PDS Live, através de uma videoconferência em tempo real, entre o Serviço de Cardiologia do CHA e a USF de Mirante – Olhão, do ACES Central, no passado mês de novembro.

Na inauguração da USF Atlântico Sul, no dia 12 de dezembro, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, teve oportunidade de assistir à simulação de uma teleconsulta, realizada entre aquela USF e o Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro.

A funcionalidade disponibilizada por esta ferramenta vai ao encontro dos objetivos do Serviço Nacional de Saúde, facilitando a prestação de cuidados especializados de proximidade ao cidadão.

Existe a intenção, por parte do CHA, de alargar esta funcionalidade a outras USF,  permitindo que mais especialidades sejam abrangidas, para além das já disponíveis – Cardiologia (Hospital de Faro) e Otorrinolaringologia (Hospital de Portimão).

Através desta iniciativa é promovida a comunicação entre os profissionais de saúde das entidades de Cuidados de Saúde Primários e os de Cuidados de Saúde Hospitalares, alcançando-se uma maior proximidade entre esses dois níveis.    

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Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de dezembro

Portaria n.º 542/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105599351

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 687.249,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cópia e impressão

 

Aviso n.º 16029/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105601317

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Consulta pública sobre Projeto de alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País

 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de dezembro

Portaria n.º 537/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105598884

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

 

Portaria n.º 538/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105598885

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido

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Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de dezembro

Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22105595743

SAÚDE

Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte

 

Anúncio de procedimento n.º 8419/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105602313

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/83 – Acordo Quadro para fornecimento de Proteções e coberturas de equipamentos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 8420/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 105601589

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/42 – Acordo quadro para o fornecimento de Campos Operatórios

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22 5601590

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro

Notícias

Codificação de dispositivos médicos – Despacho 15371/2012, 03 de dezembro

Considerando a necessidade de atualizar os pontos 2 e 5 da Circular Informativa Conjunta 01/INFARMED/SPMS de 03/04/2013, publica-se a versão alterada: O INFARMED, I.P. no âmbito das suas atribuições, tem vindo a construir um sistema de informação para os dispositivos médicos quer permitirá aos prestadores de cuidados de saúde e às instituições de saúde um maior conhecimento sobre estas tecnologias de saúde.

Consulte na íntegra a Circular Informativa Conjunta nº 9 – INFARMED/SPMS.  

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Circular Informativa Conjunta nº 34 – ACSS/INFARMED/SPMS

Tendo em conta a aproximação do final do ano e no contexto da implementação do plano de inverno, importa garantir que estão criadas as condições necessárias para que a prestação de cuidados de saúde seja realizada nas melhores condições.

Neste enquadramento, relembra-se o conteúdo da alínea b) da Circular Informativa Conjunta Nº 2/2016/ACSS/ INFARMED/ SPMS, de 04 de março de 2016, relativo aos processos de aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para utilização imediata.

Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta nº 34 – ACSS/SPMS/Infarmed.  

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