Portaria n.º 542/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105599351
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 687.249,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cópia e impressão
Aviso n.º 16029/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 105601317
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Consulta pública sobre Projeto de alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País
Portaria n.º 537/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105598884
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 538/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 105598885
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido
Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22105595743
SAÚDE
Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/83 – Acordo Quadro para fornecimento de Proteções e coberturas de equipamentos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/42 – Acordo quadro para o fornecimento de Campos Operatórios
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro
Considerando a necessidade de atualizar os pontos 2 e 5 da Circular Informativa Conjunta 01/INFARMED/SPMS de 03/04/2013, publica-se a versão alterada: O INFARMED, I.P. no âmbito das suas atribuições, tem vindo a construir um sistema de informação para os dispositivos médicos quer permitirá aos prestadores de cuidados de saúde e às instituições de saúde um maior conhecimento sobre estas tecnologias de saúde.
Consulte na íntegra a Circular Informativa Conjunta nº 9 – INFARMED/SPMS.
Temas
Tendo em conta a aproximação do final do ano e no contexto da implementação do plano de inverno, importa garantir que estão criadas as condições necessárias para que a prestação de cuidados de saúde seja realizada nas melhores condições.
Neste enquadramento, relembra-se o conteúdo da alínea b) da Circular Informativa Conjunta Nº 2/2016/ACSS/ INFARMED/ SPMS, de 04 de março de 2016, relativo aos processos de aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para utilização imediata.
Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta nº 34 – ACSS/SPMS/Infarmed.
Temas
Decreto-Lei n.º 85/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série I de 2016-12-21
ECONOMIA
Altera o regime da administração financeira do Estado e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
Despacho Normativo n.º 15/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República
Portaria n.º 530/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21 10
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 427.050,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento e limpeza de roupa hospitalar
Despacho n.º 15385-A/2016 – Diário da República n.º 243/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-21
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Estabelece as Doenças de Notificação Obrigatória
Anúncio de procedimento n.º 8378/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/18 – Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
