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ProEmpower lança concurso público para desenvolvimento de ferramenta TIC de autogestão da Diabetes Mellitus

O projeto europeu ProEmpower lançou um concurso público que tem como objetivo o desenvolvimento de uma solução informática de autogestão contínua da diabetes mellitus, de forma a tornar numa realidade o cuidado centrado na pessoa.

As entidades adquirentes que integram o projeto procuram uma solução inovadora, de gestão da diabetes, para responder às necessidades não atendidas com o tratamento atual da doença, como as derivadas da fragmentação nos sistemas de saúde, do excesso de confiança na farmacoterapia, do diagnóstico tardio da doença ou da frequência de complicações graves.

O objetivo será alcançado através da disponibilização de cuidados personalizados e multidisciplinares aos cidadãos com diabetes, capacitando-os, ao mesmo tempo, para se tornarem elementos responsáveis do processo de gestão da sua doença. A solução a ser desenvolvida responderá à necessidade de classificar os doentes, de acordo com o risco, e promoverá a adoção de uma abordagem baseada em trabalho de equipa.

Deste modo, os cuidados centrar-se-ão na pessoa, sendo orientados por um sistema personalizado de apoio à decisão, o qual facilitará o estabelecimento de metas de tratamento adequadas, com base em múltiplos fatores.

A educação para o autocuidado será um elemento chave da solução, que irá promover a criação de uma rede de cooperação entre pares para as pessoas com diabetes, com o propósito de ajudá-las a desenvolver um estilo de vida mais saudável. Simultaneamente, o ProEmpower contribuirá para promover a aprendizagem e evolução constante do sistema de saúde, a partir de uma cultura orientada para a qualidade.

O tipo de procedimento de contratação utilizado é o chamado pre-commercial procurement (PCP), segundo o qual os contratos de serviços de I&D serão atribuídos a fornecedores de I&D em paralelo, através de uma abordagem por etapas. A avaliação será efetuada sobre soluções alternativas concorrentes, sendo celebrado um acordo-quadro com cada um dos fornecedores selecionados, o qual abrange três fases de I&D: desenho da solução; prototipagem e desenvolvimento da solução final; com validação e teste de um conjunto limitado de primeiros produtos ou serviços.

No final de cada fase, serão realizadas avaliações intermédias para selecionar as melhores soluções concorrentes. Os fornecedores que apresentem as soluções com melhor relação custo/benefício serão convidados a assinar um contrato específico para a fase subsequente.

O projeto ProEmpower recebe financiamento do programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia, ao abrigo do acordo de subvenção n.º 727409.

Os interessados podem aceder ao concurso em http://proempower-pcp.eu/call-for-tender/tender-documents.html.

As propostas deverão ser enviadas até às 12 horas (CET) do dia 21 de março de 2018 para vendors@proempower-pcp.eu.

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SPMS na Sessão Pública da ENCPE 2020

Como membro do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização da Implementação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (GAM ENCPE), a SPMS, EPE irá participar na sessão pública de apresentação da ENCPE 2020, que decorrerá no próximo dia 02 de fevereiro, na sala “O Século” do Ministério do Ambiente, em Lisboa.

A Agência Portuguesa do Ambiente é a entidade coordenadora do GAM ENCPE. Esta sessão pública pretende dinamizar a concretização e divulgação da ENCPE, promovendo a reflexão e participação ativa de todas as partes interessadas.

Pode consultar o programa, ainda provisório, e efetuar a sua inscrição aqui.

Para esclarecimentos adicionais deverá contactar: encpe2020@apambiente.pt.

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Ferramentas digitais na formação da SPMS: Novo site da Academia SPMS e plataforma eSTUDO  

Com o objetivo de desenvolver ações de formação para todos os profissionais do SNS e/ou organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, a SPMS, EPE lançou, hoje, o site da Academia SPMS.

Em 2017, a Academia ultrapassou as 20.000 horas de formação, nas modalidades presencial e E-Learning (à distância), em diversas áreas do conhecimento, recorrendo à plataforma eStudo, a ferramenta indispensável no apoio à realização das ações, desenvolvida pela SPMS com recurso a tecnologia Open Source.

Dinâmico, apelativo e com uma navegação fácil, o site representa mais um meio de dinamizar a formação dos profissionais, que desenvolvem a sua atividade no setor da Saúde, centrando a informação em quatro grandes áreas: Academia; Formação; E-Learning e Formadores e, ainda, uma área de notícias.

A agenda para este ano já integra vários cursos, destacando-se a 1.ª edição do Curso de Especialização para a Profissionalização do Comprador Público (Executive Program Public Procurer), a realizar entre março e junho, que irá abordar o regime da contratação pública, finanças públicas, economia, gestão, liderança, comunicação, gestão e trabalho de equipa, centrais de compras, acordos-quadro, negociação, modelos de avaliação de propostas, execução de contratos e workshop práticos da função compra e negociação, e a 1ª edição do Curso de Desenvolvimento Pessoal | Comunicação Oral, com o objetivo de potenciar as competências de comunicação para grandes públicos, entre março e maio.

Em 2018, através de vários Protocolos de Cooperação com entidades do SNS e de outros organismos da tutela do Ministério da Saúde, a Academia vai incrementar a sua capacidade de resposta às necessidades formativas identificadas, promovendo ações de formação no Porto, em Coimbra e outros locais.

Pautando-se pela qualificação e inovação, a Academia de Formação SPMS assume-se, cada vez mais, como um eixo dinamizador da formação, contribuindo para melhorar os conhecimentos e as competências dos profissionais do setor da Saúde.

Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de janeiro

Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25 114561759

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/6 – Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores

Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25 114576658

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/213 – Acordo quadro para fornecimento de Agulhas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25 114576659

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/67 – Medicamentos para a Hepatite C crónica

Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25 114585044

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Equipamento para a Certificação dos Datacenters (20170400)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2018 – Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25 114585045

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para desenvolvimentos do Voucher de Acesso Integrado (VAI) (20170520)

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Academia SPMS e Rovisco Pais promovem 2ª Edição do Curso de Princípios Básicos de Reeducação Respiratória Pós-AVC

No dia 15 de janeiro de 2018 teve início a 2ª edição do Curso de Princípios Básicos de Reeducação Respiratória Pós-AVC, nas instalações do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais (CMRRC-RP), na Tocha, numa parceria com a Academia de Formação da SPMS, EPE.

A sessão inaugural contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do CMRRC-RP, Victor Lourenço, do Diretor Executivo do ACES do Baixo Mondego, Carlos Ordens, do Enfermeiro Diretor, Vogal do Conselho de Administração do Rovisco Pais, Abel Cavaco, Paula Amorim, Diretora Clínica do CMRRC-RP e representantes da Academia de Formação da SPMS.

Desenvolvida em formato e-learning, esta ação de formação tem a duração de 21 horas e destina-se a 12 Enfermeiros Especialistas do ACES do Baixo Mondego. O curso terá acompanhamento pedagógico e formativo de uma equipa de enfermeiros da Rovisco Pais e o apoio técnico da plataforma eStudo, sob a responsabilidade da Academia SPMS.

academia
Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de janeiro

Portaria n.º 67/2018 – Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23 114555472

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 10.761.978,05 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos

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Exames Sem Papel – Disponibilização de resultados no Portal do Profissional e na Área do Cidadão do Portal SNS

O projeto Exames Sem Papel constitui uma importante iniciativa do Ministério da Saúde, a cargo da SPMS, EPE, e visa, através da utilização de múltiplas plataformas de serviços centrais, desmaterializar os processos de requisição, efetivação e faturação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), bem como assegurar que toda a informação relativa à prestação dos mesmos acompanha o utente em suporte digital.

A disponibilização e partilha de resultados dos exames, enviados para o Portal do Profissional e para a Área do Cidadão do Portal SNS, começou a ser feita de forma gradual no ano transato, por parte das entidades de saúde.

À data de 22 de janeiro de 2018, registaram-se, nos últimos 30 dias, 494 visualizações de resultados na Área do Cidadão e 1 003 visualizações, no Portal do Profissional, feitas pelos profissionais de saúde.

A Joaquim Chaves Saúde é uma das entidades privadas convencionadas que disponibiliza resultados de exames prescritos no SNS, desde o dia 5 de dezembro. No período de um mês, esta instituição enviou 265 resultados para o Portal do Profissional, referentes à sua clínica de Miraflores, e 150 da clínica sediada no Algarve.

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) começou a partilhar resultados mais cedo, a 23 de setembro, alcançando um total de 120 181, até 22 de janeiro.

Na mesma data, o Centro Hospitalar do Porto totalizava 690 resultados, disponibilizados a utentes e profissionais de saúde, desde o dia 4 de outubro, enquanto o Hospital Santa Maria Maior chegou aos 17 641 resultados, com início da disponibilização a 26 de outubro.

Visando a aproximação do médico ao cidadão, a redução de desperdício na prestação de MCDT, a desburocratização e uma maior segurança para todos os intervenientes, de acordo com o Despacho Nº 4751/2017, os Exames Sem Papel pretendem avançar até à total desmaterialização do circuito de prescrição, prestação e pagamento de um MCDT.

Para consultar os resultados dos exames, o utente deverá estar registado na Área do Cidadão do Portal SNS.

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Aviso – Indisponibilidade Temporária da Plataforma Vortal

A plataforma de contratação eletrónica Vortal e Compras na Saúde (gerida pela Vortal) encontra-se temporariamente indisponível para resolução de dificuldades, prevendo que a mesma esteja disponível às 18:00 do dia 23-01-2018.

Todos os procedimentos desenvolvidos pela SPMS, EPE, que tenham abertura de procedimentos entre ontem, hoje e amanhã, irão ter os prazos prorrogados.

Pedimos desculpa pelo transtorno causado.

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