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Acordos Quadro Inovadores SPMS distinguidos com “Prémio para Melhor Projeto Digital Da Administração Pública”

A SPMS, EPE foi distinguida com o “Prémio para Melhor Projeto Digital Da Administração Pública, atribuído pela ACEPI- Associação para a Economia Digital”, com o projeto “Acordos Quadro Inovadores SPMS. A cerimónia decorreu ontem, 12 de outubro, no Pavilhão Tejo do Meo Arena e premiou 20 entidades.

Em representação da SPMS, EPE, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo, recebeu o prémio que destaca a SPMS pela inovação e premeia os Acordos Quadro referentes à Telemedicina, Interpretação e tradução, Cloud e Cibersegurança.

Os Prémios ACEPI Navegantes XXI foram concebidos a partir de um conceito inovador que alia um vasto conjunto de categorias a concurso e todos os anos premeiam o que de melhor se faz na economia digital em Portugal, nas mais diversas áreas.

Mais uma vez, a SPMS, EPE é reconhecida pelo trabalho que tem desenvolvido na área das Compras Públicas e na Transformação Digital. Divulgamos vídeo sobre Acordos-Quadro.

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SPMS apresenta plataforma de Compras

Sob a temática das Compras Públicas, realizou-se hoje, 11 de outubro, uma sessão de trabalho com representantes da Câmara Municipal de Lisboa, nas instalações da SPMS, EPE.

Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, deu início à sessão, na qual foi feita a apresentação das plataformas eletrónicas, desenvolvidas pela SPMS, nomeadamente o SIGAS – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições da Saúde e o Catálogo de Aprovisionamento Público de Saúde.

plataforma-compras

Como instrumentos facilitadores no processo de compras públicas, estas plataformas permitem desmaterializar procedimentos, tornando mais transparente e eficiente os processos aquisitivos por via eletrónica.

Enquanto Central de Compras para o setor da Saúde, a SPMS, EPE desempenha um papel estratégico na otimização de recursos existentes, em serviços partilhados e numa gestão mais eficaz e eficiente, contribuindo para reduzir custos no Ministério da Saúde.

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Projetos-piloto do SNS promovem atividade física com apoio dos Sistemas de Informação

De forma a reforçar a integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde do SNS, entrou em vigor hoje, 11 de outubro, o Despacho n.º 8932/2017, publicado ontem em Diário da República, que apresenta os objetivos estratégicos a concretizar, através de projetos-pilotos em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde. Para realizar durante os anos de 2017 e 2018.

A SPMS, EPE vai disponibilizar no SClínico e na PEM – Prescrição Eletrónica Médica funcionalidades dedicadas à avaliação, aconselhamento breve e prescrição de atividade física, com conteúdos técnico-científicos, elaborados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e referentes a:

  • Avaliação do nível de atividade física e do risco de sedentarismo;
  • Mensagens de sensibilização para a importância da prática regular de atividade fisica;
  • Guia de aconselhamento para a prática de atividade física;
  • Recolha de outros indicadores de atividade física;
  • Suporte à prescrição de atividade física, incluindo a emissão receita de atividade física para o utente;
  • Integração com a APP MySns Carteira e Área do Cidadão.

O desenvolvimento destes projetos-piloto é da responsabilidade conjunta da DGS, das ARS, dos ACES e dos estabelecimentos hospitalares envolvidos, devendo ser assegurada a respetiva articulação com as Coordenações Nacionais para a Reforma do SNS nas áreas dos Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, com a Administração Central do Sistema de Saúde e a SPMS, EPE, no âmbito das respetivas competências.

Após doze meses de desenvolvimento, os resultados dos projetos-pilotos devem ser objeto de avaliação, por parte da DGS, e de reflexão sobre as potencialidades do seu alargamento a outras unidades funcionais dos ACES e hospitais do SNS. Esta avaliação deve incluir propostas de modelo de implementação e calendarização.

No âmbito do programa para a saúde, o XXI Governo Constitucional pretende que Portugal assuma uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde, no que diz respeito à promoção da atividade física. Os Sistemas de Informação da Saúde contribuem, assim, para alcançar este objetivo, desempenhando um papel decisivo na promoção e monitorização dos níveis de atividade física.

Consulte na íntegra Despacho n.º 8932/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 11 de outubro

Despacho n.º 8977/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286678

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constitui a Comissão Nacional de Trauma e designa os seus membros

Despacho n.º 8978/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286679

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de ligaduras de compressão e dispositivos de imobilização, no âmbito de concurso público (CP 2016/80) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 8979/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108286680

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de corretivos de volemia e outras soluções estéreis, no âmbito de concurso público (CP 2017/3) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Anúncio de procedimento n.º 8472/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11 108292740

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS – 2018

Por se entender relevante, divulgamos publicação da Entidade Reguladora da Saúde

Informação sobre o Regulamento da ERS n.º 1058/2016 (Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde)

2017/10/09

O Conselho de Administração da ERS aprovou a emissão de uma informação sobre o teor do Regulamento n.º 1058/2016, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 226, de 24 de novembro de 2016, que define os elementos de identificação dos intervenientes a favor de quem são efetuadas as práticas de publicidade em saúde, bem como os elementos que devem constar na mensagem ou informação publicitada, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro.

Cumpre notar que as regras do sobredito Regulamento da ERS são obrigatórias para todos os intervenientes das práticas de publicidade em saúde, sendo o respetivo incumprimento sancionado nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro.

Consultar Informação

Legislação Diária
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Legislação Diária – 10 de outubro

Decreto-Lei n.º 131/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10108280429

SAÚDE

Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 322/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10 108275614

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.813.653,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e beneficiação do serviço de urgência do Hospital de São Sebastião

Despacho n.º 8932/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10 108275649

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que, no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde, é dada prioridade ao desenvolvimento de três objetivos estratégicos para a intervenção ao nível da promoção da atividade física, através da realização de projetos piloto em unidades funcionais de Agrupamentos de Centros de Saúde, estabelecimentos hospitalares do SNS e unidades locais de saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1607/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10 108287876

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção dos Portais das Entidades do Ministério da Saúde (Ref.ª 20170260)

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Cerimónia de assinatura de contratos para renovação da frota VMER

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, participou hoje, 09 de outubro, na cerimónia de assinatura de contratos para a aquisição de 22 VMER – Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação, destinadas a 21 instituições do Serviço Nacional de Saúde. A cerimónia realizou-se nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa.

Na sua intervenção, Adalberto Campos Fernandes considerou o momento relevante, já que demonstra a cultura de partilha entre as entidades do SNS, com destaque para o trabalho desenvolvido pela SPMS, EPE, o que tem permitido ganhos em saúde e reconhecimento ao nível da União Europeia. O ministro da Saúde assegurou, ainda, que o plano de revitalização traçado para o INEM segue os compromissos assumidos, com grandes melhorias no reforço das suas capacidades logísticas .

Este esforço do Ministério da Saúde representa um incremento significativo na renovação da frota de VMER, tendo como objetivo melhorar a resposta aos pedidos urgentes de assistência médica e dotar o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) de robustez e condições adequadas ao seu normal funcionamento. Através de um transporte rápido e de uma ação eficiente na prestação de cuidados pré-hospitalares ao cidadão asseguram-se elevados padrões de qualidade e a segurança dos operacionais e de todos os utilizadores da via pública.

Na abertura da cerimónia, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, apresentou as mais recentes evoluções referentes à gestão da frota no setor da saúde, sob a responsabilidade da SPMS. Por sua vez, o presidente do INEM, Luís Meira, sublinhou a importância deste investimento para o sistema de saúde nacional, nomedamente para os utentes.

Na sequência de um processo centralizado pela SPMS, EPE, desenvolvido ao abrigo do Código de Contratos Públicos (CCP), a aquisição de novas VMER pretende imprimir maior dinamismo, flexibilidade e eficiência ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). A VMER é um veículo de intervenção pré-hospitalar destinado ao transporte rápido de uma equipa médica ao local onde se encontra o doente e dispondo de equipamento de Suporte Avançado de Vida. Atuam na dependência direta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

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Despacho sobre Cibersegurança da Saúde

Na era digital em que vivemos, o crescente número de incidentes de segurança e a ameaça que estes representam para o funcionamento das redes e dos sistemas de informação torna premente o reforço dos mecanismos de proteção desses sistemas, particularmente para proteção dos dados de saúde e do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS).

De forma a reforçar a segurança, e no âmbito do modelo de governação relativo à implementação da política de cibersegurança da saúde, foi publicado hoje, 09 de outubro, em Diário da República, o Despacho nº8877/2017, aplicável aos estabelecimentos, serviços e organismos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS), bem como às entidades do setor empresarial do Estado da área da saúde.

Em matéria de cibersegurança, relativamente ao Estado e aos operadores de infraestruturas críticas nacionais, o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) é a autoridade nacional. A SPMS, EPE é o organismo que tem por missão a cooperação, a partilha de conhecimentos e informação e o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços nas áreas dos sistemas e tecnologias de informação e de comunicação, garantindo a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação do MS. Promove a definição e utilização de normas, metodologias e requisitos que garantam a interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde, entre si e com os sistemas de informação transversais à Administração Pública.

A SPMS, EPE e o Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança (GNS/CNCS) celebraram um protocolo, no dia 21 de fevereiro de 2017, com a finalidade de estabelecer as formas de cooperação entre estas duas entidades na troca de conhecimentos e no desenvolvimento e aprofundamento das capacidades nacionais de cibersegurança

No âmbito das respetivas competências, este Despacho vem determinar que a SPMS, EPE deverá articular-se com o GNS/CNCS, por forma a promover, acompanhar, definir e desenvolver um conjunto de estratégias, metodologias, iniciativas, medidas e procedimentos de cibersegurança.

Compete igualmente à SPMS a aquisição e gestão de tecnologias com vista à cibersegurança, determinar auditorias e avaliações de cibersegurança às entidades abrangidas pelo despacho, bem como o desenvolvimento de outras iniciativas.

Consulte, na íntegra, o Despacho nº8877/2017 de 09 de outubro.

Sobre cibersegurança da saúde, a última edição do jornal Expresso, do dia 07 de outubro, divulga a  Entrevista do presidente do CA da SPMS, Henrique Martins.

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Legislação Diária
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Legislação Diária – 06 de outubro

Despacho n.º 8803/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264541

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço, no cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, do mestre José Carlos de Jesus Pedro

Contrato n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264549

Saúde e Autarquias Locais – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Município da Amadora

Contrato entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município da Amadora para instalação da Unidade de Saúde da Reboleira, na Freguesia da Venteira

Contrato n.º 687/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06 108264550

Saúde e Autarquias Locais – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Município da Amadora

Contrato entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município da Amadora para instalação da Unidade de Saúde de Buraca – Águas Livres

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