Participação da SPMS na sessão pública da ENCPE 2020

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Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e Andreia Torres, Diretora de Compras de Bens e Serviços Transversais, participaram na sessão pública de apresentação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020), realizada na sala “O Século” do Ministério do Ambiente, em Lisboa, no passado dia 02 de fevereiro. A SPMS, EPE participou enquanto membro do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização.

No painel sobre o tema “Contributo dos Acordos-Quadro para a ENCPE 2020”, Andreia Torres apresentou o alinhamento estratégico da SPMS para a celebração de Acordos-Quadro, identificando três grandes pilares de atuação: Estratégico; Técnico e Operacional.

No âmbito da ENCPE 2020 pretende-se definir critérios relativos à contratação pública ecológica, tendo como objetivo ajudar os organismos públicos na aquisição de produtos, serviços e obras com impacto ambiental reduzido. Contribuindo para a divulgação da ENCPE, esta sessão pública promoveu, também, a reflexão e participação.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de fevereiro

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Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114654379

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018

Despacho n.º 1382/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114654439

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Criação da Equipa Multidisciplinar de análise e tratamento de informação

Anúncio de procedimento n.º 699/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660258

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-03 Aquisição de caricas (safecooker) e sacos no âmbito do programa troca de seringas

Anúncio de procedimento n.º 707/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660266

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de infraestrutura para o Datacenter do Porto e serviços conexos para a SPMS (20180021)

Anúncio de procedimento n.º 708/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114659589

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços especializados para o LIGHT (20180047)

Declaração de retificação de anúncio n.º 32/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114655040

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditorias Financeiras

Declaração de retificação de anúncio n.º 33/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660259

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na Saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660260

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditoria e Certificação de SI na área da Saúde

Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de fevereiro

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Anúncio de procedimento n.º 672/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650277

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações de voz em local fixo para o IPST

Anúncio de procedimento n.º 673/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650278

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção de equipamento (20180015)

Anúncio de procedimento n.º 674/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650279

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas de informação da área de coordenação da PICC (Plataformas de Integração de Cuidados e Serviços para o Cidadão) (20180085)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114641061

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP/2017-124 – Aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos e materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas

Declaração de retificação de anúncio n.º 31/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114641060

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00053_2018 Concurso público para aquisição de equipamentos para infraestrutura do sonhov2 para o Centro Hospitalar São João, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

Notícias

“Portugal eHealth Summit” – Inscrições Abertas

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Estão a decorrer as inscrições para o evento “Portugal eHealth Summit”, que irá decorrer entre os dias 20 e 23 de março, na Altice Arena – Sala Tejo e PT Meeting Center.

Tendo como ambição máxima impulsionar o posicionamento de Portugal na área de eHealth à escala internacional, esta iniciativa, promovida pela SPMS, EPE, reúne tecnologia, inovação e saúde com um objetivo comum: alcançar as melhores soluções e respostas para o cidadão, o profissional e as entidades.

Envolvendo várias entidades de saúde, organismos da Administração Pública, empresas do setor tecnológico, a indústria farmacêutica, startups, entre outras organizações, “Portugal eHealth Summit” vai abranger exposições, conferências e fóruns.

Durante quatro dias, que se preveem de trabalho intenso, e numa abordagem dinâmica, abrangente e transparente, o debate irá centrar-se em temáticas principais, nomeadamente: Mercados Digitais; Transformação Digital; eProcurement; Artificial Inteligence and Data e SNS + Proximidade. A abordagem de outros temas relevantes sobre Saúde Pública, Telessaúde, Social eHealth, Marketing Digital também fazem parte do programa.

A participação de mais de 100 oradores irá enriquecer o debate e a partilha de experiências deste evento que conta com 17 key notes, 20 sessões de mesa-redonda, 9 salas de conferências, 1 salão de exposições e 1700 lugares sentados.

Inscreva-se e saiba tudo sobre o evento, através de: http://ehealthsummit.pt/

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SPMS no Encontro Nacional dos Serviços Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde Primários 2018

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A SPMS, EPE participou no Encontro Nacional dos Serviços Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde Primários, em Marvão, representada pela Diretora de Compras de Bens e Serviços de Saúde, Joana Candeias, que decorreu a 27 de janeiro.

Sob o mote “Qualidade e Segurança para o Doente”, a edição deste ano abordou experiências, projetos e novos serviços, desenvolvidos nas ARS e ULS. As iniciativas apresentadas traduzem-se em importantes ganhos para os doentes e, também, têm um forte impacto positivo nas unidades de Cuidados de Saúde Primários.

Joana Candeias participou no painel referente à temática de Procedimentos Centralizados, centrando-se, essencialmente, na aquisição centralizada de vacinas e contracetivos, bem como no papel que estes procedimentos representam, quer para os profissionais de saúde, quer para os cidadãos.

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SPMS na apresentação de dois projetos em Bragança: SAFE e Notas Terapêuticas Simples

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A SPMS, EPE integrou a comitiva que acompanhou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, numa visita a Mirandela, distrito de Bragança, no dia 2 de fevereiro.

A Unidade Local de Saúde do Nordeste, a SPMS, EPE, a Associação Nacional de Farmácias (ANF), o Infarmed e as ordens dos médicos e dos farmacêuticos juntaram-se para apresentar o projeto-piloto: “Serviço Nacional de Assistência Farmacêutica” (SAFE) e a disponibilização do projeto de “Notas Terapêuticas Simples (NTS)” nesta unidade de saúde, ambos resultantes de um Acordo entre os Ministérios da Saúde e Finanças e a Associação Nacional de Farmácias.

O SAFE, a funcionar em Bragança desde dezembro de 2017, tem como objetivo garantir aos cidadãos o acesso a medicamentos prescritos em contexto de pós-urgência, hospitalar ou no centro de saúde, no horário noturno e aos fins de semana e feriados. Os cidadãos que necessitem de medicação urgente podem ficar a saber quais as farmácias que têm os medicamentos prescritos, que também poderão ser entregues ao domicílio, num prazo de duas horas, bastando ligar para o centro de atendimento especializado. De segunda a sábado, o serviço funciona entre as 21h e as 9h e aos domingos e feriados funciona todo o dia.

De forma a preconizar novos meios de articulação entre as farmácias e o SNS, surgiram as Notas Terapêuticas Simples, projeto que visa incrementar a aproximação do utente, quer ao médico, quer ao seu farmacêutico, garantindo a melhor comunicação entre a Farmácia e os Cuidados de Saúde, Primários ou Hospitalares, através da possibilidade de envio de uma Nota Terapêutica, por parte da farmácia que realiza a dispensa, surgindo para leitura ao médico que emitiu a receita via PEM – Prescrição Eletrónica Médica. As NTS estão a funcionar na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) desde julho de 2017; no decorrer deste mês, o projeto vai arrancar em Bragança.

A SPMS, EPE colabora ativamente no desenvolvimento destes dois projetos-piloto que pretendem expandir-se para todo o território nacional.

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SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de fevereiro

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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série I de 2018-02-06114637515

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020

Despacho n.º 1270/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 114640582

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Delegação de competências

Anúncio de procedimento n.º 644/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 114645412

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de consultoria para elaboração de Plano Estratégico para a TeleSaúde para a SPMS (20180045)

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Câmaras Expansoras – Esclarecimento

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A Portaria nº 246/2015, de 14 de agosto, veio estabelecer o regime de comparticipação do Estado no preço das Câmaras Expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes dispositivos médicos são comparticipados em 80% do PVP até ao máximo de 28€. Conforme indicado na referida Portaria – alínea c), ponto 2 do artigo 5º – apenas é comparticipada uma Câmara Expansora por utente e por ano, contado a partir da data da dispensa.

As Câmaras Expansoras encontram-se disponíveis para prescrição no SNS através da aplicação PEM – Prescrição Eletrónica Médica, desde 23 de julho de 2017, logo após a inclusão destes dispositivos médicos para comparticipação por parte do INFARMED I.P.

No âmbito da prescrição fora do SNS, o receituário referente a Câmaras Expansoras também se encontra disponível na PEM destinada aos Pequenos Prescritores Privados, cuja adesão poderá ser realizada através do formulário disponível em https://www.spms.min-saude.pt/product/pem/.

Os softwares de prescrição que pretendam disponibilizar aos seus utilizadores e beneficiários do SNS a prescrição de Câmaras Expansoras devem, ao abrigo do processo de Declaração de Conformidade em vigor, solicitar a conformidade do seu software para este tipo de prescrição. De forma a obter indicações sobre o procedimento a realizar devem contactar o Centro de Suporte da SPMS, através do email: servicedesk@spms.min-saude.pt

A disponibilização da prescrição de Câmaras Expansoras permite ao SNS proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utentes, estando de acordo com as melhores práticas para esta área da saúde e, assim, proporcionar uma melhor afetação dos recursos do SNS.

Temas

PEM | SNS | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de fevereiro

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Despacho n.º 1224/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 114627290

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., representante do Estado português na arbitragem a realizar no âmbito do litígio do contrato de gestão relativo ao Hospital de Cascais

Despacho n.º 1225/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 114627297

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio de 2016 (Determina o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas de saúde prioritários a prosseguir pela Direção-Geral da Saúde)

Despacho n.º 1226/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 114627298

Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde

Determina que os serviços de sangue devem integrar e utilizar nos seus sistemas de informação, a codificação ISBT 128 como método de identificação única da dádiva, dos componentes obtidos e das suas característica

Anúncio de procedimento n.º 596/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 114631331

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00053_2018 Concurso público para aquisição de equipamentos para infraestrutura do sonhov2 para o Centro Hospitalar São João, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE