Legislação Diária

Legislação Diária – 21 de dezembro

Anúncio de procedimento n.º 10697/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114394835

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de dispensadores de água.

Anúncio de procedimento n.º 10698/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114394836

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditorias Financeiras.

Anúncio de procedimento n.º 10700/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114394839

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para desenvolvimentos do Voucher de Acesso Integrado (VAI) (20170520).

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1951/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114394838

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva do sistema de informação de Benefícios Adicionais de Saúde (BAS) e do Sistema de Suporte à Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) (20170498).

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1952/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 114394840

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição e implementação de um sistema de arquivo de imagens médicas, visualizador universal e portal de prescrição de MCDT’S para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE.

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de dezembro

Anúncio de procedimento n.º 10620/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 114390945

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para definição de modelo conceptual, acompanhamento e apoio à elaboração de novos acordos quadro (20170537)

Anúncio de procedimento n.º 10621/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 114390946

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditoria e Certificação de SI na área da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 10626/2017 – Diário da República n.º 243/2017, Série II de 2017-12-20 114385345

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para aquisição de leitores de cartão e webcams na área da saúde

Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de dezembro

Despacho n.º 11071/2017 – Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19 114366023

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de dezembro de 2017

Anúncio de concurso urgente n.º 299/2017 – Diário da República n.º 242/2017, Série II de 2017-12-19 114382624

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para desenvolvimentos do Voucher Acesso Integrado (VAI) (20170515)

Notícias

Visão Clínica Integrada já chegou a Ovar

No âmbito do SNS Sem Papel, a Visão Clínica Integrada (VCI) foi instalada, hoje, no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.

O software VCI é uma das funcionalidades do SClínico Hospitalar e apresenta-se como o novo Processo Clínico Eletrónico.

Esta funcionalidade da SPMS, já instalada noutros hospitais do país, contribui para o suporte à tomada de decisão na atividade de diagnóstico e terapêutica, assim como na melhoria da prestação de cuidados de saúde.

Ainda neste processo de transformação digital é de assinalar o lançamento do site institucional do Hospital Dr. Francisco Zagalo, no passado dia 20 de novembro, desenvolvido pela SPMS.

Num processo de melhoria contínua e de aposta em sistemas de informação mais integrados pretende-se, assim, simplificar e desmaterializar processos para aproximar o serviço nacional de saúde do cidadão e dos profissionais.

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Notícias

Lançamento da plataforma BI-CSP

A plataforma BI-CSP (Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários), integrada no Portal do SNS, com acesso direto através do menu da “Transparência”, foi apresentada hoje, dia 15 de dezembro, no Auditório do Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a sessão marca o lançamento público do BI-CSP, plataforma que se assume como um instrumento de gestão do conhecimento, prestação de contas, governação clínica e de saúde.

Na abertura, José Luís Biscaia e Carlos Nunes, representantes da Coordenação Nacional da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CNCSP), apresentaram, de uma forma geral, a plataforma através da componente do BI-CSP para caracterização e qualificação das Unidades Funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e Administrações Regionais de Saúde (ARS), com área pública e área autenticada, e da componente de apoio à contratualização interna de 2018, através da ferramenta de Planos de Ação das Unidades Funcionais (PAUF). Pela primeira vez, a contratualização nos CSP tem início antes do começo do ano respetivo.

José Luís Biscaia destacou, ainda, o BI Self Service como o “projeto mais desafiante”, com base na construção de um modelo de dados, concluindo a intervenção com um apelo a todos os profissionais de saúde para que visitem e “apropriem-se da plataforma”, que é de todos.

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Após esta apresentação, o Ministro da Saúde tomou a palavra, realçando os “sinais claros de modernização” do Serviço Nacional de Saúde e afirmando a enorme confiança que tem nos “profissionais de saúde que integram o SNS, nos médicos, nos enfermeiros, nos secretários clínicos”. Ao enaltecer a importância da transparência, destacou, também, o orgulho em estar a servir o país “num momento em que a reforma dos CSP está numa fase de transformação”.

Numa referência à forte vaga de investimentos no SNS, Adalberto Campos Fernandes realçou a plataforma BI-CSP como uma “ferramenta potentíssima de integração e gestão do conhecimento.”

Ricardo Mestre, vogal da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fez uma exposição sobre os principais desafios da contratualização para 2018, referindo-se à perspetiva de o BI-CSP ser “um instrumento de melhoria contínua para a contratualização”.

Seguiu-se a apresentação do Power BI e, de uma forma objetiva e real, Pedro Baptista, diretor da SPMS, EPE, demonstrou as funcionalidades desta ferramenta de utilização clínica, que permite aos profissionais de saúde consultar registos e criarem as suas próprias métricas.

João Rodrigues, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), encerrou a sessão de apresentação pública do BI- CSP, considerando que um dos grandes desafios deste projeto, mas já superado, foi juntar as diversas instituições: SPMS; ACSS; USF-AN e CNCSP a trabalharem em conjunto para o sucesso do projeto.

Inserindo-se numa cultura de transparência, o BI-CSP vai permitir melhorar a avaliação dos profissionais e das unidades e incrementar o processo de integração e monitorização de dados dos CSP.
Para consultar a plataforma BI-CSP, disponível desde hoje, aceda ao menu “Transparência” do Portal SNS, em https://www.sns.gov.pt/

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Temas

Legislação Diária
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Legislação Diária – 14 de dezembro

Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos

Portaria n.º 372/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14114350958

PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos

 Despacho n.º 10967/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352214

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

 Despacho n.º 10968/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352215

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

 Despacho n.º 10969/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114352216

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Rita Gonçalves Moreira, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 10416/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356058

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

Anúncio de procedimento n.º 10432/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356585

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Publico para aquisição de 15 Quiosques/Soluções de Gestão de Atendimento para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 10434/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356071

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Renovação do Contrato de Suporte e Assistência Técnica aos 234 Servidores (ACES e Centro de dados) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1902/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356057

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SISTEMAS DE STENTS CORONÁRIOS PARA O HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1903/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série II de 2017-12-14 114356059

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/118 – CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 13 de dezembro

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2017/M – Diário da República n.º 238/2017, Série I de 2017-12-13

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão parlamentar de inquérito aos serviços prestados pelo SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Portaria n.º 466/2017 – Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.080.000,00 EUR acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

Portaria n.º 467/2017 – Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 800.100,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, distribuição, lavagem, tratamento e locação de roupa e fardamento

Portaria n.º 468/2017 – Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 214.334,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre

Portaria n.º 365/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07114315239

Presidência E Da Modernização Administrativa, Finanças, Justiça, Trabalho, Solidariedade E Segurança Social E Saúde

Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto

Notícias

Concurso da Carreira Especial de Enfermagem contou com apoio da SPMS

Terminou, com sucesso, no dia 30 de novembro, o Concurso da Carreira Especial de Enfermagem, que decorreu, pela primeira vez, por via eletrónica, através de uma plataforma desenvolvida pela SPMS, EPE.

Com cerca de 10.000 candidatos, o concurso disponibilizou  774 postos de trabalho que foram totalmente preenchidos.

Com a plataforma disponibilizada à Administração Central de Sistema de Saúde (ACSS) e às várias Administrações Regionais de Saúde (ARS), a SPMS, EPE colaborou neste processo, prestando apoio e gestão ao concurso realizado entre os dias 02 e 30 de novembro.

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Resposta Sazonal em Saúde
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