Legislação Diária – 09 de fevereiro

Partilhar

Despacho n.º 1454/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 114657921

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Diretora-Geral da Saúde, licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas

Despacho n.º 1455/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 114657922

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do setor público administrativo e setor público empresarial do Estado

Despacho n.º 1456/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 114657923

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde, nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.

Despacho n.º 1458/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 114657925

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Anúncio de procedimento n.º 733/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 114661400

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00028_2018 – Concurso Público de Aquisição de Serviços de Manutenção preventiva corretiva do ERP Público e Sistemas SAP da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I.P.

Notícias

II Fórum ENESIS 2020 promovido pela SPMS

Partilhar

A sede da SPMS, em Lisboa, acolheu, no dia 8 de fevereiro, o II Fórum ENESIS 2020, no âmbito da ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020. A SPMS é a entidade responsável por coordenar e supervisionar a implementação da ENESIS 2020.

Esta segunda reunião do Fórum , cuja sessão de abertura foi assegurada por Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e Paulo Espiga, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, contou com a participação de representantes de 51 entidades do eSIS (Ecossistema de Informação em Saúde), de dirigentes de organismos e entidades da saúde, a profissionais e responsáveis pelas áreas dos sistemas de informação e informatização clínica.

O II Fórum centrou-se na análise dos planos estratégicos das entidades do ENESIS 2017/2019, com base nos documentos estratégicos disponibilizados pelas diferentes entidades. Este trabalho irá decorrer até final de fevereiro, tendo por objetivo partilhar as diferentes iniciativas ENESIS a levar a cabo pelas entidades e efetuar a monitorização da execução das iniciativas para o período referido, em alinhamento com a Estratégia Nacional do eSIS.

O segundo grande tema abordado na reunião passou pela partilha de experiências e informação entre os participantes sobre a área de continuidade do negócio, destacando-se as intervenções dos representantes do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital Distrital de Santarém e a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

Com o objetivo de garantir a implementação de iniciativas que promovam a melhoria contínua do eSIS, o alinhamento de expetativas das entidades, a identificação de sinergias e a partilha de soluções que contribuam para o cumprimento dos objetivos da ENESIS 2020, o Fórum reúne-se trimestralmente.

Temas

enesis | FórumENESIS

Notícias

Participação da SPMS na sessão pública da ENCPE 2020

Partilhar

Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, e Andreia Torres, Diretora de Compras de Bens e Serviços Transversais, participaram na sessão pública de apresentação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020), realizada na sala “O Século” do Ministério do Ambiente, em Lisboa, no passado dia 02 de fevereiro. A SPMS, EPE participou enquanto membro do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização.

No painel sobre o tema “Contributo dos Acordos-Quadro para a ENCPE 2020”, Andreia Torres apresentou o alinhamento estratégico da SPMS para a celebração de Acordos-Quadro, identificando três grandes pilares de atuação: Estratégico; Técnico e Operacional.

No âmbito da ENCPE 2020 pretende-se definir critérios relativos à contratação pública ecológica, tendo como objetivo ajudar os organismos públicos na aquisição de produtos, serviços e obras com impacto ambiental reduzido. Contribuindo para a divulgação da ENCPE, esta sessão pública promoveu, também, a reflexão e participação.

Temas

compras | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 08 de fevereiro

Partilhar

Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114654379

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018

Despacho n.º 1382/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114654439

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Criação da Equipa Multidisciplinar de análise e tratamento de informação

Anúncio de procedimento n.º 699/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660258

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-2018-03 Aquisição de caricas (safecooker) e sacos no âmbito do programa troca de seringas

Anúncio de procedimento n.º 707/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660266

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de infraestrutura para o Datacenter do Porto e serviços conexos para a SPMS (20180021)

Anúncio de procedimento n.º 708/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114659589

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços especializados para o LIGHT (20180047)

Declaração de retificação de anúncio n.º 32/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114655040

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditorias Financeiras

Declaração de retificação de anúncio n.º 33/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660259

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na Saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08 114660260

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Auditoria e Certificação de SI na área da Saúde

Legislação Diária

Legislação Diária – 07 de fevereiro

Partilhar

Anúncio de procedimento n.º 672/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650277

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações de voz em local fixo para o IPST

Anúncio de procedimento n.º 673/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650278

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção de equipamento (20180015)

Anúncio de procedimento n.º 674/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114650279

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de Serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas de informação da área de coordenação da PICC (Plataformas de Integração de Cuidados e Serviços para o Cidadão) (20180085)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114641061

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP/2017-124 – Aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos e materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas

Declaração de retificação de anúncio n.º 31/2018 – Diário da República n.º 27/2018, Série II de 2018-02-07 114641060

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00053_2018 Concurso público para aquisição de equipamentos para infraestrutura do sonhov2 para o Centro Hospitalar São João, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

Notícias

“Portugal eHealth Summit” – Inscrições Abertas

Partilhar

Estão a decorrer as inscrições para o evento “Portugal eHealth Summit”, que irá decorrer entre os dias 20 e 23 de março, na Altice Arena – Sala Tejo e PT Meeting Center.

Tendo como ambição máxima impulsionar o posicionamento de Portugal na área de eHealth à escala internacional, esta iniciativa, promovida pela SPMS, EPE, reúne tecnologia, inovação e saúde com um objetivo comum: alcançar as melhores soluções e respostas para o cidadão, o profissional e as entidades.

Envolvendo várias entidades de saúde, organismos da Administração Pública, empresas do setor tecnológico, a indústria farmacêutica, startups, entre outras organizações, “Portugal eHealth Summit” vai abranger exposições, conferências e fóruns.

Durante quatro dias, que se preveem de trabalho intenso, e numa abordagem dinâmica, abrangente e transparente, o debate irá centrar-se em temáticas principais, nomeadamente: Mercados Digitais; Transformação Digital; eProcurement; Artificial Inteligence and Data e SNS + Proximidade. A abordagem de outros temas relevantes sobre Saúde Pública, Telessaúde, Social eHealth, Marketing Digital também fazem parte do programa.

A participação de mais de 100 oradores irá enriquecer o debate e a partilha de experiências deste evento que conta com 17 key notes, 20 sessões de mesa-redonda, 9 salas de conferências, 1 salão de exposições e 1700 lugares sentados.

Inscreva-se e saiba tudo sobre o evento, através de: http://ehealthsummit.pt/

Temas

ehealthsummit

Notícias

SPMS no Encontro Nacional dos Serviços Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde Primários 2018

Partilhar

A SPMS, EPE participou no Encontro Nacional dos Serviços Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde Primários, em Marvão, representada pela Diretora de Compras de Bens e Serviços de Saúde, Joana Candeias, que decorreu a 27 de janeiro.

Sob o mote “Qualidade e Segurança para o Doente”, a edição deste ano abordou experiências, projetos e novos serviços, desenvolvidos nas ARS e ULS. As iniciativas apresentadas traduzem-se em importantes ganhos para os doentes e, também, têm um forte impacto positivo nas unidades de Cuidados de Saúde Primários.

Joana Candeias participou no painel referente à temática de Procedimentos Centralizados, centrando-se, essencialmente, na aquisição centralizada de vacinas e contracetivos, bem como no papel que estes procedimentos representam, quer para os profissionais de saúde, quer para os cidadãos.

Temas

csp | SPMS

Notícias

SPMS na apresentação de dois projetos em Bragança: SAFE e Notas Terapêuticas Simples

Partilhar

A SPMS, EPE integrou a comitiva que acompanhou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, numa visita a Mirandela, distrito de Bragança, no dia 2 de fevereiro.

A Unidade Local de Saúde do Nordeste, a SPMS, EPE, a Associação Nacional de Farmácias (ANF), o Infarmed e as ordens dos médicos e dos farmacêuticos juntaram-se para apresentar o projeto-piloto: “Serviço Nacional de Assistência Farmacêutica” (SAFE) e a disponibilização do projeto de “Notas Terapêuticas Simples (NTS)” nesta unidade de saúde, ambos resultantes de um Acordo entre os Ministérios da Saúde e Finanças e a Associação Nacional de Farmácias.

O SAFE, a funcionar em Bragança desde dezembro de 2017, tem como objetivo garantir aos cidadãos o acesso a medicamentos prescritos em contexto de pós-urgência, hospitalar ou no centro de saúde, no horário noturno e aos fins de semana e feriados. Os cidadãos que necessitem de medicação urgente podem ficar a saber quais as farmácias que têm os medicamentos prescritos, que também poderão ser entregues ao domicílio, num prazo de duas horas, bastando ligar para o centro de atendimento especializado. De segunda a sábado, o serviço funciona entre as 21h e as 9h e aos domingos e feriados funciona todo o dia.

De forma a preconizar novos meios de articulação entre as farmácias e o SNS, surgiram as Notas Terapêuticas Simples, projeto que visa incrementar a aproximação do utente, quer ao médico, quer ao seu farmacêutico, garantindo a melhor comunicação entre a Farmácia e os Cuidados de Saúde, Primários ou Hospitalares, através da possibilidade de envio de uma Nota Terapêutica, por parte da farmácia que realiza a dispensa, surgindo para leitura ao médico que emitiu a receita via PEM – Prescrição Eletrónica Médica. As NTS estão a funcionar na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) desde julho de 2017; no decorrer deste mês, o projeto vai arrancar em Bragança.

A SPMS, EPE colabora ativamente no desenvolvimento destes dois projetos-piloto que pretendem expandir-se para todo o território nacional.

Temas

SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de fevereiro

Partilhar

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série I de 2018-02-06114637515

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020

Despacho n.º 1270/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 114640582

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Delegação de competências

Anúncio de procedimento n.º 644/2018 – Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 114645412

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de consultoria para elaboração de Plano Estratégico para a TeleSaúde para a SPMS (20180045)