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Legislação Diária – 04 de maio

Despacho n.º 4411/2018 – Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 115219452

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma proposta de Estratégia Nacional para a Alimentação do Latente e da Criança Pequena

Despacho n.º 4412/2018 – Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 115219453

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Deliberação n.º 554/2018 – Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 115219454

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Entre o Douro e Vouga II – Aveiro Norte

 

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SPMS promove Workshop sobre Planos de Contingência dos Sistemas Hospitalares Locais

A SPMS, EPE promoveu hoje, 3 de maio, o Workshop “Planos de Contingência dos Sistemas Hospitalares Locais e Rollouts”, nas suas instalações, em Lisboa.

Este workshop teve como objetivo principal debater a estratégia comum de criação, manutenção e melhoria de planos de contingência de resposta a paragens programadas e não programadas dos sistemas clínicos e administrativos locais, nomeadamente SONHO e SClínico Hospitalar.

Contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, e com representantes de diversas entidades de Saúde, designadamente, IPO Lisboa, ULS Matosinhos, CH Lisboa Ocidental, CH Lisboa Central, CH do Porto e CH e Universitário de Coimbra.

Com a finalidade de contribuir para um modelo comum aplicável a todas as unidades hospitalares e assegurar a continuidade da prestação de cuidados aos utentes, privilegiando a segurança, os participantes tiveram oportunidade de partilhar as principais necessidades de cada instituição.

Desenvolvidos pela SPMS, os Sistemas de Informação SClínico/SONHO inserem-se na estratégia definida pelo Ministério da Saúde para a área de informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde, de modo a uniformizar procedimentos de registos clínicos, práticas e informação a nível nacional, possibilitando uma melhor assistência e acompanhamento ao cidadão.

Workshop sobre Planos de Contingência dos Sistemas Hospitalares Locais
Workshop sobre Planos de Contingência dos S-2 istemas Hospitalares Locais
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Área do Cidadão aumenta número de acessos com “Contas Poupança”

A reportagem do “Contas Poupança” sobre a Área do Cidadão do Portal SNS despertou o interesse dos portugueses. Transmitido ontem à noite, 2 de maio, na SIC, o programa evidenciou as vantagens da inscrição na Área do Cidadão e, entre as 21h – 22h, o impacto foi imediato.

No período de uma hora, registou-se um aumento significativo no número de acessos. Perto de 1 000 cidadãos inscreveram-se na plataforma online e, no mesmo horário, cerca de 30 000 acederam à área não autenticada e 4 000 à área autenticada. Números expressivos que provam o interesse suscitado pela Área do Cidadão do Portal SNS.

Inserida no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), a Área do Cidadão melhora o acesso à informação e à realização de serviços pelos utentes. Com várias funcionalidades que aproximam o cidadão ao Serviço Nacional de Saúde, reforça-se a importância de manter atualizada a lista dos contactos de emergência, para que, numa situação urgente, o médico possa, facilmente, contactar familiares e/ou amigos indicados pelo utente na sua Área do Cidadão.

Acompanhe a sua saúde e registe-se através do Portal do SNS: www.sns.gov.pt/cidadao

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Dia Mundial da Password – Adotar boas práticas reforça cibersegurança

No Dia Mundial da Password, assinalado hoje, primeira quinta-feira do mês de maio, a SPMS, EPE, como organismo responsável pelos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, vem relembrar alguns comportamentos que, sendo simples, não devem ser descurados, porque “a cibersegurança é um assunto de todos”.

No mundo atual, a cibersegurança é temática de debate mundial, tornando-se imprescindível a implementação de boas práticas para incrementar a proteção de dados. Respeitar a política de passwords é uma forma de reforçar a segurança da informação:

  • Mantenha as suas passwords confidenciais;
  • Memorize as suas passwords. As passwords não devem ser escritas em papéis ou locais visíveis;
  • Mude as suas passwords regularmente, mesmo nos sistemas que não obriguem a fazê-lo;
  • Guarde as suas passwords em softwares encriptados (ex. KeePass Safe);
  • Não grave as suas passwords de forma automática nos sistemas;
  • Não utilize as mesmas passwords para os sistemas da organização e sistemas pessoais;
  • Utilize passwords seguras, mas fáceis de memorizar.

Garantir a segurança dos dados confidenciais e dados pessoais é um dos grandes objetivos das palavras-passe. As organizações precisam da colaboração de todos os profissionais para reforçar a segurança da informação e prepararem-se para o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, constante do Regulamento (UE) 2016/679, designado por General Data Protection Regulation (GDPR) e aplicável já a partir do dia 25 de maio de 2018.

Sobre esta matéria recomendamos a leitura do manual A Segurança da Informação e consulta da página ciberseguranca.spms.min-saude.pt

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Área do Cidadão do Portal SNS e MySNS Carteira no “Contas Poupança”

O programa Contas Poupanças, transmitido no 02 de maio, na SIC, foi dedicado exclusivamente à Área do Cidadão do Portal do SNS e à aplicação móvel MySNS Carteira.

O jornalista Pedro Andersson conversou com Cristiano Marques e Rui Pereira, da Direção dos Sistemas de Informação da SPMS, EPE, que explicaram algumas das principais funcionalidades e mais-valias da Área do Cidadão e da MySNS Carteira.

Renovar a medicação crónica, marcar consultas no centro de saúde, aceder ao boletim de vacinas e saber as datas da vacinação, visualizar receitas ou o testamento vital, através do computador ou do telemóvel, foram alguns dos casos práticos demonstrados no “Contas Poupança”.

A Área do Cidadão é uma das principais áreas do Portal SNS, com mais de 1.8 milhões de utilizadores, e a MySNS Carteira já ultrapassou os 130 mil downloads.  Ferramentas úteis, desenvolvidas pela SPMS, EPE, que permitem ao cidadão poupar tempo e, de uma forma simples, usufruir de vários serviços do SNS, sem sair de casa, ou levando os dados de saúde no bolso.

Com um simples clique no computador ou no telemóvel, “cada vez mais a saúde está na ponta dos seus dedos”.

Veja programas/contaspoupanca/2018-05-02-Como-marcar-uma-consulta-ou-renovar-uma-receita-sem-sair-de-casa

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Legislação Diária – 03 de maio

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2018 – Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03115211104

Presidência do Conselho de Ministros

Designa uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Portaria n.º 255/2018 – Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03 115209805

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 18.000.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para implementação e exploração da Rede de Informação da Saúde 2020 (RIS2020)

 

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Circular Normativa Conjunta – DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS

No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

Na sequência da publicação do referido Despacho, foi publicada a Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS de 30/04/2018, reformulada através da Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS, de 24-08-2018, no ponto 8 no que diz respeito ao processo de referenciação hospitalar dos casos reativos, e esclarecer o ponto 5 referente à participação em programa de avaliação externa da qualidade, assim como detalhar a lista de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados aos testes rápidos e o manual operacional aplicável, que agora se publicam.

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Legislação Diária – 27 de abril

Anúncio de procedimento n.º 2739/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115194806

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (20180182)

Anúncio de procedimento n.º 2745/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115200278

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00131_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Administrativo, Informático e Básico para ARSN

Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115182565

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-208-08 Aquisição de caricas (safecooker) no âmbito do programa troca de seringas

Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2018 – Diário da República n.º 82/2018, Série II de 2018-04-27 115194805

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Serviços de auditoria estratégia digital e campanha de comunicação (20180020)

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