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SONHO-CSP e SClínico-CSP asseguram consolidação dos SI nos Cuidados de Saúde Primários a partir de junho

A SPMS, EPE já disponibiliza a nova aplicação administrativa SONHO-CSP, que vem substituir o SINUS e o MARTA nos Cuidados de Saúde Primários, desde o dia 19 de março, data em que foi instalada na Unidade de Saúde Familiar (USF) de São João do Porto, integrada na ARS Norte.

Esta implementação tem tido uma excelente recetividade por parte dos utilizadores, destacando-se o “salto qualitativo enorme” ao nível da gestão de agenda, de horário e indisponibilidades, bem como a grande melhoria do fluxo de informação e dos processos, uma vez que, no mesmo ecrã, são disponibilizados os dados do utente, os seus eventos e as taxas moderadoras associadas. “A primeira impressão é que finalmente chegámos ao século XXI”, segundo alguns dos utilizadores.

Do ponto de vista tecnológico, este sistema disponibiliza uma nova imagem, graficamente mais apelativa e intuitiva, o que facilita a sua utilização e contribui para a redução de sistemas de informação em uso, uma vez que substitui as aplicações SINUS e MARTA.

O SONHO-CSP vem, assim, alterar e melhorar vários conceitos, nomeadamente o conceito de multi-instituição, deixando de se focar na instalação local, por unidade de saúde e focando-se no utente como elemento central, dando resposta às múltiplas unidades que o utente pode frequentar.

Por outro lado, passa a ser possível dar resposta à estrutura organizativa de 2008, em alinhamento com o Decreto-Lei n.º 28/2008, que reconhece os Cuidados de Saúde Primários como o pilar central do sistema de saúde e, na nova aplicação, encontram-se já definidos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e as respetivas unidades funcionais (USF, UCSP, UCC, USP e URAP).

O novo sistema de informação melhora e disponibiliza mais funcionalidades, de entre as quais se destacam:

  • Agenda multiprofissional, permitindo uma visão para mais do que um profissional em simultâneo;
  • Períodos de ausência parciais, não obrigando à definição de ausência de dias completos;
  • A alteração dos horários dos profissionais não obrigando a remarcar todas as consultas agendadas, como se verifica;
  • Maior rastreabilidade e acesso a histórico de acessos do utilizador.

O objetivo da SPMS é alargar este sistema a todo o SNS, com a colaboração das ARSs e ULSs, confirmando, desta forma, a forte aposta da SPMS, EPE nos sistemas de informação para os Cuidados de Saúde Primários, no mais curto espaço de tempo possível e, em paralelo, tirando partido das potencialidades associadas a esta nova abordagem, disponibilizando novas funcionalidades, novos perfis, uma maior simplificação e uma maior orientação para as reais necessidades dos Utentes e dos Profissionais de Saúde.

A partir do próximo mês de junho, o SONHO-CSP e SClínico-CSP asseguram a consolidação dos Sistemas de Informação nos Cuidados de Saúde Primários, por ACeS.

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Testamento Vital na MySNS Carteira

O interesse pelo direito ao Testamento Vital continua a aumentar, nomeadamente nas gerações mais novas e utilizadoras de novas tecnologias. A app MySNS Carteira eletrónica da Saúde permite, deste outubro do ano passado, consultar o Testamento Vital, de uma forma simples e segura, podendo o cidadão descarregar o documento no seu telemóvel.

Com mais de 163 mil downloads feitos, esta aplicação, utilizada por todas as faixas etárias, permite guardar diferentes cartões digitais de saúde.

Através da MySNS Carteira, a informação que consta no Testamento Vital fica disponível, como determina a lei, nos locais onde poderá ser útil. O preenchimento da Diretiva Antecipada da Vontade (DAV) e a entrega no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da área de residência, ou num Balcão RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital, são as condições necessárias para que o documento fique ativo, permitindo que este direito de todo o cidadão, maior de idade, possa ser alterado ou revogado a qualquer momento pelo cidadão.

Com a app MySNS Carteira, cerca de 21 mil cidadãos já podem aceder ao Testamento Vital, o número atual de registos, com maior prevalência no género feminino. O documento que salvaguarda a vontade e os cuidados que se pretende receber, ou não, num contexto clínico de incapacidade e sem autonomia, foi registado, até ontem, 23 de maio, por 13 705 mulheres e 7 244 de homens, verificando-se o maior número entre os 65 e os 80 anos, seguida pela faixa entre os 35-50 anos.

Pensada para o utente e cumprindo os requisitos da Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD), esta aplicação irá integrar mais novos cartões digitais, para além do acesso à informação da saúde, à consulta do guia de tratamento, do boletim de vacinas, do cartão de atividade física ou do testamento vital que, até à data, obteve 400 visualizações.

A MySNS Carteira insere-se no Programa Simplex do Ministério da Saúde, possibilitando ao cidadão a gestão e a autorização da partilha de informação com profissionais de saúde.

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Circular Normativa nº 03/2018 – SPMS

A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº3 dirigida aos Profissionais dos Cuidados de Saúde Primários da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT).

Está em curso um processo de uniformização progressiva dos procedimentos e ferramentas tendente à disponibilização de um serviço de suporte a nível nacional, centralizado e coordenado pela SPMS, EPE , para reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários na utilização dos sistemas de informação. Em 2017, a SPMS arrancou com uma nova ferramenta de gestão de serviço, com o objetivo de suportar e melhorar os processos relacionados com o suporte aos utilizadores finais.

No próximo dia 4 de junho vai iniciar um piloto de alargamento da utilização desta ferramenta aos técnicos da ARS LVT, com a finalidade de  alavancar a mudança organizacional, iniciada no ano passado, centralizando a resposta às ocorrências reportadas pelos profissionais de saúde numa equipa de suporte coordenada centralmente.

Consulte, na íntegra, a Circular Normativa nº 3.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de maio

Édito n.º 135/2018 – Diário da República n.º 100/2018, Série II de 2018-05-24 115386324

Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2018 – Diário da República n.º 100/2018, Série I de 2018-05-24115386293

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Legislação Diária
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Academia SPMS promove Curso de Prevenção e Deteção de Fraude e Desperdício na área da Saúde

Iniciou hoje nas instalações da SPMS, em Lisboa, a segunda edição do curso Prevenção e Deteção de Fraude e Desperdício na área da Saúde, promovido pela Academia SPMS.

Esta ação de formação tem a duração de 7 horas e tem por objetivo identificar os diferentes tipos de intervenientes e meios de prevenção no sistema de luta contra a fraude, nomeadamente as tipologias de comportamentos desviantes neste contexto.

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A primeira edição ocorreu no passado dia 14 de maio nas instalações da SPMS, no Porto, e contou com a presença de profissionais de entidades hospitalares e da SPMS.

O desenvolvimento de ações de formação nesta área específica é fundamental para potenciar estratégias e mecanismos de atuação eficazes pelos profissionais no âmbito da prevenção e deteção da fraude.

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SPMS e HL7 International juntas pela interoperabilidade de sistemas

A SPMS recebeu, ontem, na sua sede em Lisboa, a Health Level Seven International (HL7), organização especialista em standards de sistemas informáticos. Em representação da HL7, Catherine Chronaki, secretária-geral da organização, partilhou alguns dos principais contributos da HL7, enquanto standard para a interoperabilidade de sistemas.

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Esta criação de sinergias é bastante importante, uma vez que uma das fortes apostas da SPMS passa por investir em standards internacionais, adaptando à realidade portuguesa o conhecimento e experiência partilhada em consórcios internacionais. Desta forma, têm sido desenvolvidos standards de interoperabilidade, em particular em HL7, refletindo o posicionamento estratégico da SPMS nesta área.

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Atualmente, a SPMS tem três brokers (integradores), um para cada um dos seguintes contextos: Local – LIGHt – Local Interoperability Gateway for Healthcar; Nacional – PNB – Portuguese National Broker e Internacional – NCP – National Contact Point, sendo que, cada um destes sistemas, utiliza o standard HL7.

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Academia SPMS promove Curso de Contratação Pública

A Academia SPMS promoveu, hoje, a primeira de quatro sessões do “Curso de Contratação Pública – O CCP revisto”.  Esta formação tem como objetivo dar a conhecer as principais alterações ao Código dos Contratos Públicos, incluindo o Regime dos Acordos-Quadro e das Centrais de Compras, com vista a capacitar os participantes para a sua adequada aplicação.

Com este curso, a SPMS, E.P.E., visa dotar os seus quadros de conhecimentos sólidos na área da Contratação Pública, e desta forma cumprir uma das Recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção nesta área.

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As recomendações passam por garantir a transparência nos procedimentos de Contratação Pública, tanto através da publicidade em plataformas eletrónicas, como através de mecanismos de controlo de eventuais conflitos de interesses na Contratação Pública. É também feito um incentivo a que os profissionais tenham uma formação adequada para a elaboração e aplicação das peças procedimentais respetivas para, desta forma, mitigar o risco de corrupção e infrações na Contratação Pública.

A SPMS, E.P.E. enquanto sistema central de Compras Públicas para a saúde, tem a responsabilidade de dotar os seus profissionais com formações permanentes quanto à legislação aplicável nesta matéria.

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SPMS assegura gestão do Centro de Controlo e Monitorização do SNS – Maior desmaterialização, melhor saúde financeira

Foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 17 de maio, o decreto-lei que transfere para a SPMS, EPE as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do SNS, que passa a denominar-se Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

O Ministério da Saúde tem vindo a adotar medidas que priorizam os seus recursos internos, de forma a aumentar benefícios e reduzir custos. Neste contexto, e pela experiência adquirida nos últimos anos, no exercício das suas competências de gestão dos sistemas de informação da saúde, compras públicas no setor da saúde e desmaterialização de processos, a SPMS, EPE passa a assegurar todos os serviços do agora Centro de Controlo e Monitorização do SNS.

Enquanto responsável pelo processo de transformação digital no setor da Saúde, a SPMS, EPE detém competências e know how para acelerar a desmaterialização do processo de conferência de faturas, reduzindo de forma significativa os custos operacionais. A poupança no tratamento de uma fatura digital, face a uma fatura em papel, é bastante elevada, segundo recentes estudos internacionais.

Ao aumentar o grau de incorporação tecnológica no processo de conferência de faturas, a SPMS, EPE irá melhorar a eficiência dos serviços e aproveitar as oportunidades de geração de valor que resultam da implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, em vigor desde 1 de janeiro de 2018.

No âmbito dos serviços partilhados de sistemas e tecnologias de informação e comunicação, a SPMS, EPE tem por missão a cooperação, a partilha de conhecimentos e informação e o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços nas áreas dos sistemas e tecnologias de informação e de comunicação, garantindo a operacionalidade e segurança das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação do Ministério da Saúde e promovendo a definição e utilização de normas, metodologias e requisitos que garantam a interoperabilidade e interconexão dos sistemas de informação da saúde, entre si, e com os sistemas de informação transversais à Administração Pública.

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