Notícias

SNS Sem Papel e Inclusão Digital em análise na SPMS

Decorreu, hoje, nas instalações da SPMS, em Lisboa, uma sessão de apresentação sobre a iniciativa SNS Sem Papel e Inclusão Digital, para dirigentes e profissionais de saúde.

Com sala cheia, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, deu início à sessão começando por destacar a principal preocupação deste projeto, que passa por promover a inclusão digital tanto dos cidadãos como de profissionais de Saúde.

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Atualmente, em Portugal, cerca de 70% da população é utilizadora ativa da internet e de serviços online. A principal premissa é convidar os cidadãos que já são ativos no “mundo digital” a utilizar esse conhecimento na saúde e ensinar os iletrados digitais a utilizar estas funcionalidades.

Segundo Henrique Martins, o Sistema de Saúde está a caminhar cada vez mais rápido para ser totalmente digital, o que gera uma grande apreensão em relação aos 30% da população portuguesa, que são infoexcluídos nesta matéria, uma vez que nenhum cidadão pode ser prejudicado ou não ter acesso ao Sistema por não conseguir utilizar os meios digitais. Desta forma, a pergunta que se coloca é: de que forma as organizações vão ter maior capacidade de absorver inovação? 

Quanto a este tema, a resposta foi unânime entre a audiência – é preponderante a participação ativa dos profissionais na passagem de informação aos utentes.

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Um dos contributos pioneiros para um SNS mais digital é a Prescrição Eletrónica Médica (PEM), que tem como objetivo final a total desmaterialização da Receita Sem Papel (RSP). Celina Costa Leite, da Direção de Sistemas de Informação (DSI) da SPMS, fez a segunda intervenção da sessão, começando por referir que cerca de 14% das unidades de saúde portuguesas (número representativo da média nacional), têm implementado a Receita Sem Papel.

Há outras medidas a ter em conta para que esta iniciativa tenha uma aplicação plena em todo o território português, medidas essas que estão em desenvolvimento e são denominadas por “Novas terapêuticas”.

Uma das inovações da RSP, que está em projeto-piloto em algumas Unidades de Saúde, é a criação de um canal de comunicação entre os profissionais de saúde e os farmacêuticos, que prevê que, através de uma plataforma especialmente desenvolvida para o efeito, os médicos e farmacêuticos possam falar de forma a esclarecer dúvidas concretas quanto às prescrições e posologias.

Celina Leite destacou também, neste âmbito, a importância da atuação ativa dos farmacêuticos no processo de sensibilização dos utentes para esta funcionalidade. Exames Sem Papel, outro projeto que avança no sistema de Saúde, foi apresentado, num terceiro momento, por Cristina Santos, da DSI da SPMS. Este projeto, tal como a RSP, pretende desmaterializar as prescrições e os resultados, sendo que, em primeira instância, tem vigência ao nível dos Cuidados de Saúde Primários e Convencionados.

Os Exames Sem Papel vão assentar em três grandes etapas – o consentimento informado do utente, a disponibilização dos resultados, em formato PDF, no Portal do Profissional e a disponibilização dos resultados na Área do Cidadão. O projeto-piloto, com a emissão da primeira prescrição sem papel, vai ter início já no próximo mês de julho. As unidades de Saúde que mais se destacam e impulsionam a transformação digital integram a ARS Centro, nomeadamente de Ovar, através da iniciativa SOSP – Saúde em Ovar Sem Papel – fazendo desta região pioneira e com os melhores resultados de desmaterialização de processos na saúde.

Luís Ferreira, Presidente do Hospital de Ovar, e Pedro Almeida, do Aces Baixo Vouga, apresentaram o projeto.

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O tema da inclusão digital e a desmaterialização de processos, que visa a eliminação do papel até 2020 nas instituições hospitalares, constituem uma prioridade da SPMS e são objetivos estratégicos para melhorar o acesso ao Serviço Nacional de Saúde.    

Temas

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Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de junho

Portaria n.º 160/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06115460875

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral

Portaria n.º 161/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06115460876

JUSTIÇA E SAÚDE

Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março

Deliberação (extrato) n.º 662/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série II de 2018-06-06 115446369

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos novos titulares para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde do ACES Almada-Seixal

Deliberação (extrato) n.º 663/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série II de 2018-06-06 115446370

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais para o exercício do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho

Notícias

MySNS Carteira e SI promovem atividade física do cidadão

Lisboa foi a cidade escolhida para o lançamento oficial do Plano de Ação Mundial para a Promoção da Atividade Física 2018-2030 da Organização Mundial da Saúde (OMS), que contou com a participação do Diretor-Geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ontem, dia 04 de junho.

Em alinhamento com os objetivos estratégicos do Programa para a Saúde, Portugal assume uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da OMS nesta matéria. No que diz respeito à integração da promoção da atividade física no Serviço Nacional de Saúde, a SPMS desempenha um papel bastante importante.

Através dos sistemas de informação SClínico e PEM- Prescrição Eletrónica Médica, os profissionais de saúde, em contexto de consulta não urgente, podem prestar aconselhamento breve e prescrever atividade física ao utente. Atualmente estão a ser implementados vários projetos-piloto em Unidades de Saúde do SNS, com vista à promoção da atividade física.

Para incentivar o exercício físico regular e ir ao encontro dos objetivos do Programa para a Saúde, a app MySNS Carteira eletrónica integra, desde janeiro, o cartão de atividade física, disponibilizando várias funcionalidades que permitem monitorizar os níveis de atividade física do cidadão.

Contador de passos, calorias gastas, distância percorrida e gráfico de média de passos são algumas dessas funcionalidades. Melhorar a literacia em Saúde e promover a atividade física, fundamental para prevenir doenças não transmissíveis, é um desafio e uma das prioridades do SNS, que conta com o apoio dos Sistemas de Informação da Saúde.    

Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de junho

Lei n.º 22/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05115456102

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente passando esta a ilícito contraordenacional

Despacho n.º 5571/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05 115454122

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde

Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05 115446336

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/60 – Radiofármacos

Notícias

Sessão de esclarecimento para promover concorrência em Acordos-Quadro

Decorreu, hoje, na SPMS em Lisboa, uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo Acordo-Quadro (AQ) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das Instalações na área da saúde.

Este AQ tem por objetivo a manutenção preventiva e corretiva dos edifícios, instalações e equipamentos, assegurando a sua conservação, qualidade e eficiência. Andreia Torres, diretora das Compras de Bens e Serviços Transversais da SPMS, deu início à sessão, destacando o objetivo do lançamento do novo AQ: promover a concorrência, considerando que, no total de 209 lotes geográficos, contemplados no concurso lançado em dezembro de 2017, apenas se procedeu à adjudicação de 10 lotes nas categorias de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de Climatização. 

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Sendo um serviço que é continuamente adquirido pelas entidades adjudicantes, e tendo em conta o tipo de procedimentos fixados na recente alteração do Código dos Contratos Públicos, é importante disponibilizar às entidades de saúde um instrumento facilitador das suas aquisições. Todos os aspetos que contribuem para a formação do preço/hora por especialidade devem estar indicados, nomeadamente nas categorias de eletricidade, climatização e ventilação, de rede de esgotos, entre outras.

Na sessão referiu-se, também, que os lotes devem estar agregados por distrito em detrimento de lotes regionais e foi feita uma breve explicação sobre o Anexo A, a ser preenchido no Catálogo de Compras da Saúde. A finalidade deste AQ é disciplinar as relações contratuais futuras a estabelecer, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos. Posteriormente, as entidades de saúde poderão efetuar compras ao abrigo do AQ, consultando todos os fornecedores que se encontrarem qualificados por lote. 

Legislação Diária

Legislação Diária – 04 de junho

Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04 115446305

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04 115454076

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços especializados para o portal de intranet e site da SPMS (20180161)

Notícias

Testamento Vital – Mais informação e melhor acesso com ferramentas digitais

O direito do cidadão maior de idade para expressar os cuidados médicos que desejaria, ou recusaria, numa situação clínica de incapacidade em manifestar a sua vontade está previsto em Portugal. O Testamento Vital não é obrigatório, mas é um direito já conquistado que possibilita a escolha individual e a tomada de decisão.

Após quase  ano e meio a dinamizar a campanha de divulgação, iniciada em janeiro de 2017, a SPMS tem contribuído para o aumento substancial do número de testamentos vitais que, em 18 meses, praticamente triplicou, ultrapassando os 21 100 mil no final de maio. A app MySNS Carteira eletrónica da Saúde, desenvolvida pela SPMS, veio agilizar a consulta e o arquivamento deste documento no telemóvel, possibilitando levar o testamento vital “no bolso”, de uma forma simples e garantindo a proteção dos dados pessoais.

Esta facilidade de acesso, com recurso às novas tecnologias, tem despertado o interesse das gerações mais jovens para o testamento e para o conceito do “direito à escolha individual”. Inserida no Registo de Saúde Eletrónico, esta aplicação móvel tem vários cartões digitais de saúde e, atualmente, mais de 166 mil downloads.

A SPMS, como entidade responsável pelo Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), tem realizado a monitorização diária do número de testamentos vitais criados e registados, e os acessos feitos por utentes e profissionais, disponibilizando indicadores e dados na área da Transparência do Portal do SNS e, desta forma, impulsionando o processo de informação transparente sobre direitos em Saúde. Para o testamento vital ficar ativo, é necessário preencher a Diretiva Antecipada da Vontade (DAV), formulário disponível na Área do Cidadão do Portal SNS, e entregá-lo na sede do Agrupamento de Centros de Saúde da área de residência ou num Balcão RENTEV. 

O documento tem uma validade de cinco anos, podendo ser alterado a qualquer momento ou cancelado pelo titular. Serve de guia aos profissionais de saúde e, no caso da incapacidade de expressar a vontade de forma autónoma, o médico poderá consultar no Portal do Profissional.

O titular do testamento pode, ainda, nomear um procurador de cuidados de saúde para decidir em seu nome e pode acompanhar todos os acessos feitos pelos médicos, verificando se o seu testamento vital está correto, ativo e disponível, através da Área do Cidadão do Portal SNS.

Informe-se sobre a criação, registo e vantagens do testamento vital, através do Portal SNS e na Área do Cidadão em www.sns.gov.pt.

Descarregue a app MySNS Carteira aqui.

Reflita sobre um direito que já pode exercer. Não deixe que os outros escolham por si, quando a decisão é sua!

Temas

Legislação Diária

Legislação Diária – 01 de junho

Deliberação n.º 655/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115416970

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação do Encarregado de Proteção de Dados da ARS Centro, I. P.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115423273

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018003 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115414928

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018002 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, INVENTARIAÇÃO, ETIQUETAGEM E RECONCILIAÇÃO DE ATIVOS E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Declaração de retificação de anúncio n.º 122/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115440306

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Refeições Confecionadas e Serviços Associados para os estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e outras entidades com atividades específicas da área da saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115414951

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00008_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

Legislação Diária

Legislação Diária – 01 de junho

Despacho n.º 5417/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115416915

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

Deliberação n.º 655/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115416970

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação do Encarregado de Proteção de Dados da ARS Centro, I. P.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115423273

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018003 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115414928

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018002 – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, INVENTARIAÇÃO, ETIQUETAGEM E RECONCILIAÇÃO DE ATIVOS E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Declaração de retificação de anúncio n.º 122/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115440306

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Refeições Confecionadas e Serviços Associados para os estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e outras entidades com atividades específicas da área da saúde

Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115414951

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00008_2018 Concurso Público para prestação de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

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